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Bastidores da República

Quebra de sigilo de senador faz caso das rachadinhas tomar novo rumo

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SEM SIGILO

Um dos assuntos mais comentados na tarde desta terça-feira, aqui em Brasília, foi a decisão da maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que votou para acolher um dos pedidos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e anular a quebra do sigilo bancário do parlamentar no âmbito das “rachadinhas” quando foi parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Caso concorde com os argumentos da defesa e anule decisões e elementos centrais para o início das apurações, o STJ pode abrir caminho para que os advogados do senador possam questionar uma série de desdobramentos, inclusive a própria denúncia.

QUINTA D

O tão comentado auxílio emergencial que vai até R$ 250 deverá entrar na pauta de votação do Senado na quinta-feira. Governo pretende pagar quatro parcelas do benefício, de março a junho, a 40 milhões de pessoas. O valor será definido em medida provisória, a ser editada depois de o Congresso aprovar a PEC Emergencial. A perspectiva é de que a PEC seja votada na próxima quinta-feira em dois turnos no Senado e dentro de, no máximo, duas semanas, na Câmara

O RETORNO

No momento em que o debate sobre o Auxílio Emergencial ganha corpo, o governo prepara o Renda Brasil como sucessor definitivo desse benefício. A equipe econômica está convicta de que o país precisa de um programa de renda robusto para atender os mais pobres. O Renda Brasil vinha sendo discutido desde 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus, mas acabou saindo de cena depois de o presidente Jair Bolsonaro criticá-lo publicamente. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, do jeito que vinha sendo modelado, o programa tiraria dos mais pobres para dar aos paupérrimos.

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PRIVATIZAÇÃO

O Governo Federal vai agilizar, de todas as formas, o processo de privatização da Eletrobras via Medida Provisória. A estratégia já é discutida nos batidores do Executivo e do Legislativo sem muito alarde. Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, o plenário está ocupado debatendo outros temas. Segundo ele, o Planalto tem apresentado o texto a líderes da Casa e, também, do Senado, para que a resistência seja menor quando a MP chegar ao plenário.

GOLDEN SHARE

O modelo de privatização da Eletrobras contará com o chamado golden share, quando o governo compra parte das ações. Dessa forma, embora não vá ser acionista majoritário, deterá algum poder sobre a empresa. Além disso, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a privatização garantirá o investimento de capital no setor. “É pedagógico que o governo tenha oportunidade de mostrar (o texto para os líderes), antes de mandar para o Congresso, pois sempre foi isso que cobramos”, afirmou o parlamentar.

EFEITO CASCATA

A essa altura das discussões, é bem possível que alguém sugira que até a Petrobrás entre no pacote de privatizações. Na avaliação do deputado Arthur Lira, quando se começa a discutir formas para destravar os investimentos, o tema vai para área de gás, petróleo, ferrovia, cabotagem, principalmente. “Mas, não deve ser a bola da vez. Precisamos estruturar as reformas para o Brasil ser confiável em investimentos e, lógico, os assuntos vão voltar à tona e serão discutidos”, afirma o presidente da Câmara.

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E O CORREIOS?

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa do programa Voz do Brasil.O Correios também está na mira das privatizações. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta terça-feira ao Correio que enviará ainda nesta semana à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O projeto está na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que integra a Secretaria-Geral e é responsável por prestar assessoria jurídica aos órgãos da presidência e vice-presidência da República. O envio acontece após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de troca na presidência da Petrobras, o que gerou uma intensa reação negativa do mercado financeiro.

VÍRUS GOIANO

Depois da polêmica e de um baita suspense, o Ministério da Saúde anunciou que os casos da variante britânica, a B.1.1.7, registrados como sendo do Distrito Federal são, na verdade, de Goiás, já que os pacientes infectados moram em cidades desse estado. No Entorno do DF, Valparaíso de Goiás e Luziânia (GO) têm casos confirmados da B 1.1.7. Na última terça-feira (16/2), o Correio informou a presença de casos da variante no DF após a Fundação Oswaldo Cruz indicar o dado no Demonstrativo de Linhagens e Genomas Sars-CoV-2, na página oficial da fundação.

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Bastidores da República

Bolsonaro muda estratégia e pede ajuda para neutralizar emissão de carbono

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AMAZÔNIA É NOSSA?

Aquele discurso de que a Amazônia é unicamente nossa não é mais o mesmo. Ao mudar o discurso, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que em relações ambientais dirigentes mundiais devem falar a mesma língua. Na cúpula do clima, nesta quinta-feira, o presidente brasileiro disse que o Brasil terá neutralidade climática até 2050. Bolsonaro foi firme em sua fala de três minutos e não titubeou ao pedir recursos para preservar o meio ambiente, em especial a Amazônia. Ele garantiu que o país reduzirá emissões em 40% até 2030. No entanto, críticos do presidente argumentaram que não basta apenas mudar o discurso, mas as atitudes. Foi um claro recado de que a oposição vai marcar cerrado para ver as promessas serem cumpridas. Enfim, a Amazônia é todos!

FOGO BRANDO

Corre pelos bastidores que o presidente Jair Bolsonaro já enfrenta uma nova pressão para demitir o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele seria um entrave para que países europeus e o próprio EUA voltassem a doar recursos para a preservação da Amazônia. Salles é acusado pela Polícia Federal de chefiar uma organização criminosa especializada em desmatar a Amazônia para comercializar ilegalmente madeiras. Lógico que o ministro vem se complicado com ações e falas polêmicas, como a “tal boiada passando”, mas está evidente uma queda de braço entre ambientalistas e governo. Mais do que o cargo do ministro, está em jogo cerca de US$ 1 bilhão que Bolsonaro alega precisar para conter o desmatamento na Amazônia. O Brasil também alega que deveria receber US$ 133 bilhões em créditos de carbono pelas reduções nas emissões entre 2006 e 2017. Na política do custe o que custar, se colocarem o cargo de Salles à mesa, é possível que ele seja frito em fogo brando.

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FOGO AMIGO

Se não bastasse o próprio tiroteio efetuado pelos governistas que querem o fim da “ala ideológica no Planalto”, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi alvo de um “tuitaço” na véspera da Cúpula do Clima. Organizado organizações ambientais, o movimento pediu a sua saída do cargo. Postagens com a hashtag #ForaSalles foram feitas na rede social por nomes como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura, e políticos da oposição como o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e o senador Humberto Costa (PT-PE). Como reação ao movimento, alguns apoiadores do governo passaram a divulgar mensagens a favor do ministro, com a hashtag #FicaSalles.

REAÇÃO

Quem também saiu em defesa de Ricardo Salles foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o filho do presidente da República, “o novo alvo do sistema é o ministro Ricardo Salles. Estranho seria não ser atacado. Globalistas e seus tentáculos miram naquele que defende nossas florestas”, ressaltou. “Isso tudo porque Salles fechou a torneira e cortou os milhões de reais do povo brasileiro que iam pra ONGs. O também deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) seguiu a mesma linha. “Não adianta chorar, espernear e levantar hashtag contra. Salles fica e até 2026!”, escreveu. A guerra está declarada.

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PRIVATIZAÇÃO

Em meio ao fogo cruzado entre ambientalistas e governo, na Câmara era aprovado o projeto que abre caminho para privatização dos Correios. Sobre esse assunto quase ninguém comentou. Por 280 votos favoráveis e 165 contrários, deputados chancelaram a proposta que autoriza a participação da iniciativa privada na prestação de serviços postais. Governo e oposição divergem, no entanto, sobre a privatização da estatal. Por enquanto a discussão não pára. O deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), escolhido para ser o relator da proposta, afirmou que vai expandir o diálogo com os todos os parlamentares envolvidos, de modo a construir um novo texto.

CRISE PASSAGEIRA

Com a pandemia do novo coronavírus ficou evidente que um dos setores mais impactados seria o turismo. Segundo as operadoras, o setor perdeu dois terços do faturamento em 2020. O número de passageiros transportados caiu pela metade, de 6,5 milhões no ano anterior para 3,3 milhões em 2020. Segundo o levantamento, o faturamento das empresas caiu de R$ 15,1 bilhões em 2019 para R$ 4 bilhões no ano passado. O setor aposta na vacinação em massa e redução drástica dos casos de contaminação. Por outro lado, existe a tendência das pessoas estarem loucas para viajar com a possibilidade de relaxamento do isolamento social. Talvez, o turismo seja o segmento da economia que responderá mais rapidamente com o fim da pandemia.

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