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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Quase na véspera do segundo turno, aumento no preço dos combustíveis não é bem-vindo

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NA HORA ERRADA

Quase na véspera do segundo turno das eleições em 57 cidades brasileiras, sendo 18 capitais, a Petrobrás anunciou aumento de 4% na gasolina e de 5% no diesel. Segundo a estatal, novos valores serão praticados na refinaria a partir desta quinta-feira (26). Para que ninguém culpe o governo pelo reajuste, a estatal deu explicações. O valor pago pelo consumidor final é composto por quatro fatores: preços do produtor ou importador de gasolina A; carga tributária, custo do etanol obrigatório; e margens da distribuição e da revenda. Tá explicado, mas veio na hora errada.

TÔ FORA

 

O presidente Jair Bolsonaro não comentou o reajuste dos combustíveis pela Petrobrás, mas tirou o corpo fora no caso do apagão no Amapá. O presidente ressaltou, porém, que apesar de “não ser competência ou atribuição” dele resolver o problema, dispôs de boa vontade para contribuir com a solução do problema. Enfim, o fornecimento de energia elétrica foi 100% restabelecido ainda ontem, com a energização do segundo transformador na subestação Macapá.

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FOCO NA SUCESSÃO

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara vem causando certa movimentação nos bastidores políticos aqui de Brasília.  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atua para costurar um acordo capaz de permitir que ele faça seu sucessor no comando da Casa, em fevereiro do ano que vem. O parlamentar tem se reunido com partidos de centro e de esquerda, visando enfraquecer a candidatura de Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. Mais aposta em nomes como os de Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).

ESVAZIAMENTO

Na contramão das articulações de Maia, a bancada do PP, partido de Arthur Lira, atua internamente para tentar esvaziar a agenda do atual presidente da Casa. Parlamentares contrários ao democrata pretendem agir para que nenhuma pauta importante seja votada até o fim deste ano. Com isso, Maia não conseguiria faturar com aprovações de reformas importantes, como a tributária.

NA ONDA

Com a possibilidade de segunda onda da Covid-19 no Brasil, tem muita gente querendo holofotes. Até o líder da minoria na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) protocolou um pedido de informações ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para que o militar explique as medidas adotadas para o enfrentamento da segunda onda do novo coronavírus no país. O parlamentar lembrou que mais de 170 mil brasileiros já morreram por conta da pandemia, e que há sinais de aumento de infectados em várias regiões do país, indicando a chegada de uma nova onda de casos.

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DECISÃO AMPLA

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação defendendo que as decisões tomadas em ações civis públicas possam valer nacionalmente. Hoje, as sentenças se restringem ao território do órgão julgador. A discussão foi levantada em um recurso extraordinário com repercussão geral – isto é, o entendimento fixado pelos ministros no julgamento, que está previsto para 16 de dezembro, valerá como jurisprudência para novos casos. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

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Bastidores da República

Decisão do STF que resgata Lula à política causa mal-estar entre juristas e ao Planalto

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OPINIÃO DIVERGENTE

Sérgio Lima

O resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode reforçar o clima de insegurança jurídica no país. Ao menos é o que pensam alguns juristas. O Supremo confirmou, por 8 votos a 3, entendimento anterior do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula por incompetência de juízo. A decisão deixa o ex-presidente apto a disputar as eleições em 2022. Em março, em decisão monocrática, Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula. O advogado Rogério Gandra Martins, especialista em direito tributário e constitucional, questiona o fato de a competência territorial não ter sido contestada nas instâncias inferiores ou até no julgamento sobre a prisão em segunda instância no próprio STF. Segundo Gandra, “naquele momento, não se falou em competência ou suspeição. Por que só agora isso foi considerado?”

DE VOLTA AO PÁREO

A decisão do STF colocou o ex-presidente Lula de volta à corrida presidencial em 2022. O presidente Jair Bolsonaro usou a tradicional live de quinta-feira para comentar a anulação das condenações do ex-presidente Lula. “Vejam qual futuro reserva pra vocês no Brasil, com o que está acontecendo e com essa decisão de hoje (ontem) do STF, tornando ele elegível”. Bolsonaro comparou a situação como um filme de bang-bang. “O cara assaltava algo na Califórnia e cruzava a fronteira com o México. Assim estava tudo resolvido e não podia mais ser preso. Alguns torciam para o bandido, outros torciam para a patrulha, mas, aqui no Brasil, parece que a mesma coisa acontece hoje em dia”.

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CENÁRIO NOVO

Com Lula na corrida presidencial, o cenário eleitoral em 2022 é novo e com uma provável  disputa Bolsonaro x Lula. Para Ministros do Governo, “o lula foi reeleito depois do mensalão, porque a economia estava bem”, “A Dilma caiu porque a economia passou a fazer água mesmo e ela caiu. A pedalada não foi o que derrubou a Dilma, o que derrubou a Dilma é que ela perdeu sustentação política”, completou. E como chega Bolsonaro em 2022? Para a cúpula do Governo, tudo vai depender também da Economia, se melhorar o Presidente chega forte, “se a vacina der conta, funcionar e a economia recuperar”. Mas os principais interlocutores políticos de Bolsonaro sabem que em meio a pandemia, o cenário atual não é favorável ao Presidente. Ou seja: tudo ainda é uma incógnita.

TOM ALARMISTA

O presidente Jair Bolsonaro repetiu críticas ao lockdown adotado por governadores e prefeitos na tentativa de conter o aumento dos casos de covid-19 no país. Em indireta, chamando a população para as ruas, ele afirmou que sabe “onde está o câncer do Brasil” e que só “ganha a guerra” quem tem informação. “Estamos com uma tempestade quase perfeita pela frente. Talvez seja isso que alguns governadores queiram. Pela economia, atingir o governo. A briga desses não é derrotar o vírus; é tentar derrubar o presidente. E eu quero saber o que vai esperar, o que esse futuro governante pode esperar do Brasil, caso ele ganhe as eleições no futuro com esse tipo de política de terra arrasada que estão fazendo no Brasil. Lamento muito pelo futuro do nosso Brasil”, concluiu.

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NAS MÃOS DO INIMIGO

Ao ser confirmado como relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) passou a ser problema ainda maior para o Palácio do Planalto. Renan é considerado um dos parlamentares mais críticos ao governo. No cargo, Renan terá grande poder de influência nos desdobramentos das investigações. É ele quem produzirá o texto final com a conclusão da CPI. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da comissão. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor do requerimento de investigação, será o vice-presidente. Os nomes serão oficializados na próxima semana.

FOGO AMIGO

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse que o governo federal errou ao interromper o pagamento do auxílio emergencial no fim do ano passado. O programa de ajuda a autônomos, desempregados e à população mais vulnerável, com atividades econômicas afetadas pela pandemia da covid-19, foi pago no ano passado até dezembro. “A gente tinha que ter uma comunicação mais eficiente, de modo que a população entendesse a gravidade dessa doença. Ao mesmo tempo, a curva da economia e a curva social, que foi a questão das linhas de crédito abertas, do auxílio emergencial que foi pago, ele deveria ter sido prolongado. Nós tínhamos que ter entendido que a pandemia iria prosseguir, que não ia terminar em dezembro do ano passado, para que a gente conseguisse manter essas duas curvas na situação mais favorável possível”, disse Mourão. A declaração provocou mal-estar no Planalto.

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