Congelar o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis , foi a saída encontrada pelos governadores diante alta do diesel e da gasolina. Eles decidiram, nesta sexta-feira (dia 29), e até 31 de janeiro de 2022, o valor do imposto não vai mudar. Por meio de nota do Confaz, que é formado pelos secretários de Fazenda, Finanças, Economia, Receita ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, ficou claro que “o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”. Vale destacar que o ICMS sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos. Portanto, quando o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe mesmo que a alíquota se mantenha inalterada. A alíquota varia entre os estados.
DISPUTA ACIRRADA
Nos bastidores aqui em Brasília, surgem comentários dando conta de quer prefeitos e governadores travam nos bastidores uma batalha e tentam pressionar parlamentares a votar em direções contrárias na PEC dos Precatórios. A proposta promove um drible no teto de gastos e abre espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil de R$ 400. Além de alterar o cálculo para o teto, a PEC estabelece um limite máximo de pagamento dos precatórios, dívidas da União já reconhecidas pela Justiça. Os governadores reclamam que não receberão os valores a que têm direito por conta da limitação na verba para quitar os precatórios, que eles também têm a ganhar da União. A proposta em discussão na Câmara estabelece um teto de pagamentos das dívidas a cada ano. No ano que vem, a ideia é pagar os débitos de menor valor.
DEU NA MÍDIA
O clima eleitoral começa a esquentar. Atualmente, várias pesquisas pesquisas trazem sinais positivos para a chamada “terceira via”. recentes movimentações dos líderes do União Brasil, de Sérgio Moro (sem partido) e de Rodrigo Pacheco (PSD), somadas ao quebra-pau no PSDB, instalaram na turma da centro-direita uma desconfiança permeada pela dúvida: estariam todos comprometidos em quebrar a polarização Lula-Bolsonaro ou alguns pensam apenas em tocar projetos pessoais/partidários? Nas conversas privadas, por exemplo, é consenso que o súbito “ressurgimento” de Moro fragmentou e desidratou momentaneamente a terceira via. Parlamentares do Centrão articulam uma Proposta de Emenda à Constituição para tornar o presidente Jair Bolsonaro “senador vitalício”. A ideia é blindar o mandatário das acusações que recebeu durante o mandato. Assim, ele teria imunidade mesmo após deixar o cargo. A ideia circula há cerca de 20 dias no Congresso Nacional e quer contemplar todos os ex-presidentes da República. Deputados já consultaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar se a proposta é viável. A informação é do G1.
Apesar da eleição presidencial ocorrer somente no ano que vem, os pré-candidatos à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) afirmam que estão preparados . Durante participação do programa Jogo do Poder, da Jovem Pan o pedetista foi questionado sobre ser a opção da chamada “terceira via”. Ciro disse considerar a expressão “preguiçosa” e afirmou ser uma “via moral” contra o atual presidente, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente Lula. “Nós precisamos ponderar para as pessoas que uma eleição não é uma ocasião da gente destilar simpatias e ódios, claro que somos seres humanos, temos corações e sentimentos. Mas é preciso que a população tenha direito que as eleições se transformem em um grande e generoso debate sobre as causas, o que aconteceu com o Brasil.”Por sua vez, o ex-presidente Lula ffez críticas à política econômica atual. Para o petista, é preciso haver oferta de crédito, investimentos e distribuição de renda. “Primeiro você tem que ter uma expansão de crédito concomitante com uma expansão do crescimento econômico, com a geração de emprego e com a distribuição de renda”, disse.
QUE VEXAME
segundo reportagem da revista Veja, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) empregou seis servidoras fantasmas no gabinete dele entre janeiro de 2016 e março deste ano. O esquema teria, também, o confisco de parte dos salários, prática irregular conhecida como rachadinha. A revista relata que as servidoras, que moram na periferia do Distrito Federal, foram nomeadas com salários que variavam de 4 mil a 14 mil reais que não ficavam de forma integral com elas. A informação é que as seis mulheres abriam uma conta no banco, entregavam o cartão e a senha a uma pessoa de confiança do senador e recebiam um pequeno valor como gratificação. A fraude, de acordo com a Veja, foi de pelo menos R$ 2 milhões, somando salários, benefícios e verbas rescisórias que as servidores teriam direito.
CAMPANHA DIFAMATÓRIA
Em nota à imprensa, Alcolumbre negou que recolhia salários de “funcionários-fantasmas”. Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem”, escreveu. O senador prometeu tomar ” as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos.”Alcolumbre, que hoje é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, se diz vítima de “uma campanha difamatória sem precedentes”. O senador lembra que foi acusado de não pautar a indicação de André Mendonça por ser judeu e Mendonça, evangélico.
PACIFICADOR
Indicado como uma das opções da terceira via na corrida pela presidência da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que terá uma reunião com a diretoria da Petrobras logo após o feriado de 2 de novembro para discutir uma solução para o preço dos combustíveis. A data não foi anunciada, mas deve ocorrer na semana que vem, de acordo com o senador.De acordo com o senador, a reunião servirá para encontrar “onde está a raiz do problema” do aumento do preço da gasolina e do diesel. Pacheco citou que é possível encaminhar soluções no campo tributário, na criação de um fundo de equalização e na própria política da estatal. “Se for algo que possa demandar da Petrobras algum tipo de iniciativa, nós vamos ouvir a diretoria da Petrobras nesse sentido”, disse Pacheco em entrevista coletiva no Senado.
INFORME
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará a fiscalização do trânsito nas estradas federais do país durante todo o feriado de Finados. Com o objetivo de prevenir e reduzir o número de acidentes e combater práticas ilícitas, o policiamento ostensivo nas rodovias começou a ser intensificado a partir da 0h de hoje (29), com a Operação Finados 2021.Até as 23h59 de terça-feira (2), a PRF intensificará a presença em locais onde há maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. A corporação também vai realizar ações educativas e de conscientização sobre condutas perigosas no trânsito. Em nota, a PRF afirma que o principal objetivo da ação ostensiva é desestimular a prática de abusos e infrações, garantindo aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez no trânsito, mesmo com o aumento significativo do fluxo de veículos durante o feriado prolongado.