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quinta-feira, março 28, 2024
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PEC alimenta sonho de reeleição de Maia e Alcolumbre, mas a decisão poderá sair da STF

DOBRADINHA

A manobra apresentada por meio de uma PEC pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) para tentar favorecer o projeto de nova reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), favorece por tabela o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) consolida uma articulação feita há meses por Alcolumbre. Já a ação que corre no STF sobre a possibilidade dessa reeleição não se sabe quando será julgada. Até lá, o novelo da articulação vai se desenrolando.

PEGOU NO PÉ?

Depois de dar prazo de 24 horas para que o governo desse explicações sobre a nova nota de R$ 200, a ministra do STF, Carmem Lúcia, agora estipulou cinco dias para que o presidente Bolsonaro justifique a presença das Forças Armadas na Amazônia. O cerne da questão está nas ações em terras indígenas, áreas de proteção, além de fronteiras. A ministra alega que as Forças Armadas não tem histórico de atuação no combate ao desmatamento ilegal e dos focos de incêndio, fugindo ao rol de competências. Agora, cá entre nós, se não fosse a presença militar na região a situação estaria bem pior.

DE CARONA

O pedido da ministra do STF, Carmem Lúcia, vai dar poder de fogo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que já vem fazendo pesadas críticas à atuação do governo na Amazônia. O parlamentar, nessa semana, centrou foco em comentários a respeito das ações do  Ministério do Meio Ambiente na Amazônia. Segundo Maia, a questão só ganhou corpo no Governo após a pressão de setores da sociedade de investidores estrangeiros. Nessa, muita gente ainda vai de carona.

PAU PRA TODA OBRA

Foto Hugo Barreto

Pode até falar mal dos militares, mas quando são convocados estão sempre a postos. Vou citar um exemplo simples e, ao mesmo tempo grandioso. Na falta de gente capacitada para fazer a desinfecção para combater o novo coronavírus na Catedral Metropolitana, aqui em Brasília, quem fez o serviço? Foram os militares do Comando Conjunto Planalto das Forças Armadas. Teve militar da Marinha, da Força Aérea e do Exército. Mais uma missão cumprida. Será que alguém vai questionar?

FORÇA DE LEI

O presidente Jair Bolsonaro foi criticado por opositores por não incluir magistrados, parlamentares e militares na reforma Administrativa. Quanto tudo parecia certo privilégio, veio à interpretação jurídica e explicou tuto, tintim, por tintim. A proposta abrange servidores dos três Poderes, mas não os seus membros. É que o Executivo não pode definir normas para magistrados e parlamentares. Uma eventual inclusão depende do Congresso ou do próprio Poder em questão. Tá explicado.

MAIS PODER

No entanto, a Reforma Administrativa dá mais poder de decisão ao presidente da República. Ele poderá extinguir cargos, gratificações, funções e órgãos, transformar cargos vagos e reorganizar autarquias e fundações. Até aquele servidor que só enrola e não produz nada, ou quase nada, poderá ser avaliado e desligado em processo administrativo disciplinar. Por enquanto são apenas intenções. Vai depender de muita articulação e da aprovação do Congresso.

AGREGADOR

 

O ministro Humberto Martins, recém-empossado na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) presidiu a sua primeira Corte Especial e marcou ao expressar pesar pelas vítimas da Covid-19. Sobre a gestão, Martins destacou que o diálogo vai ser uma marca. “Acredito em uma gestão agregadora, em que todos os colegas ministros tenham oportunidade de opinar sobre os mais diversos assuntos”. Começou bem, né?

INCOERRÊNCIA DA ESQUERDA

Difícil entender a esquerda brasileira. A mesma oposição que votou contra o aumento da pena para gestores que desviaram dinheiro público destinado ao combate à Covid-19 agora vai ao STF questionar a nota de 200 reais alegando que facilitará a corrupção. Já o gestor corrupto tem que ter pena reduzida na visão do Podemos, Rede e PSB. Ao menos é o que me pareceu. Esquerda totalmente perdida e incoerente. Como diz o velho e sempre atual ditado: Estão mais perdidos do que cego em tiroteio.

ESQUEMA ANTIGO

O operação da Polícia Federal para apurar desvios de mais de R$ 40 milhões no DNIT desencavou um esquema de corrupção iniciado em 2012, durante o primeiro mandato da ex-presidente petista Dilma Rousseff. No centro do furacão estão três contratos realizados com o DNIT no período entre julho de 2012 e outubro de 2019. O epicentro dos mandados foi aqui em Brasília, mas se estendeu para São Paulo, Goiás e Paraná.

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