Grande movimentação na capital do país nesta quarta-feira (15). Municípios fazem uma investida para barrar uma bomba fiscal calculada em R$ 70 bilhões por ano a partir de 2022.A informação é do estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O impacto envolve um conjunto de medidas que aumenta gastos e diminui a arrecadação em pauta no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF). Municípios fazem uma investida em Brasília para barrar uma bomba fiscal calculada em R$ 70 bilhões por ano a partir de 2022. O impacto envolve um conjunto de medidas que aumenta gastos e diminui a arrecadação em pauta no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
LIDERANÇA
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, antecipou o quadro ao falar que a queda de receitas e o aumento de gastos podem gerar uma “bomba” para as contas públicas das prefeituras no ano que vem. Por isso, os prefeitos estão em Brasília nesta semana na tentativa de convencer parlamentares a aprovar um pacote de projetos e barrar propostas que aumentam despesas. Por outro lado, enfrentam resistências de professores e outros funcionários públicos.
EX TUCANO
Os bastidores políticos estão fervilhando com a decisão do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de sair do PSDB, partido do qual foi um dos fundadores. Pelas redes sociais, ele disse que “é um novo tempo”, “tempo de mudança”.Na postagem, Alckmin destacou que nos 33 anos em que fez parte da legenda, foi “um soldado sempre pronto para combater o bom combate com entusiasmo e lealdade”, mas que “agora, chegou a hora da despedida”. Hora de traçar um novo caminho.”
BRIGA GIGANTE
Nesta quarta-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alfinetou o Senado Federal ao comentar sobre a votação final da PEC dos Precatórios. Lira afirmou que boa parte do texto da proposta modificada no Senado deve ser mantida. Ao falar sobre o assunto, Lira disse que mostraria ao Senado que a Câmara cumpre acordos. “É uma maneira de dizer ao Senado que a Câmara, quando assume compromissos, cumpre com a maior tranquilidade, sem alarde e com discussão. A oposição continua votando contra, mas a base continua maior”, disse Lira.
DEU NA MÍDIA
Os sete votos que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra obteve na sua tentativa de virar ministro do TCU, deixou-o furioso. Acusou em conversas com colegas de Senado o Planalto de tê-lo abandonado na disputa vencida com folga por Antonio Anastasia (52 votos).Um ministro com assento no Palácio do Planalto afirma— O governo não o abandonou simplesmente porque nunca e em tempo algum o apoiará.
CONFIRMAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro (PL) testou negativo para a Covid-19 e confirmou presença na posse de André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF), que será realizada na quinta-feira, 16. O exame do chefe do Executivo foi enviado à Corte pela equipe médica da Presidência nesta quarta-feira, 15. Isso porque o Supremo exige carteira de vacinação contra a doença ou a apresentação de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes da entrada nos prédios da Corte “a fim de conter a disseminação da Covid-19”.
RECLAMAÇÃO
Após a Justiça Federal do Ceará determinar a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Ciro Gomes (PDT) e de seu irmão, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT), o pré-candidato à presidência acusou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de perseguir opositores e classificou a ação como “abusiva”.Segundo a Polícia Federal (PF), a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados é medida imprescindível para rasterar possíveis pagamentos de propina que possam ter resultado em acréscimo patrimonial dos investigados.
ASPAS DE CIRO
“Não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”, afirmou Ciro por meio de nota. “O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim”.
AÇÃO PÚBLICA
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que o governo federal seja condenado a reparar as perdas das famílias e vítimas da Covid-19. O órgão pede indenização por danos morais e materiais.
Na ação, os procuradores solicitam que as famílias dos mortos sejam indenizadas em, pelo menos, R$ 100 mil, e as famílias de sobreviventes com sequelas graves ou persistentes, em R$ 50 mil. Além dessa indenização, R$ 1 bilhão deve ser revertido ao Fundo Federal dos Direitos Difusos, para ser aplicado em ações, programas ou projetos de desenvolvimento científico.
ECONOMIA
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB), registrou recuo de 0,4% em outubro na comparação com setembro, segundo dados divulgados pela autoridade monetária nesta quarta-feira, 15. O resultado indica que o país entrou no quarto trimestre em queda em meio ao aumento da inflação e escalada dos juros. Na comparação com outubro de 2020, o IBC-Br registrou queda de 1,48%. O índice acumula alta de 4,99% no ano, e de 4,19% em 12 meses. O resultado deixa o indicador no patamar de 136,87 pontos, reforçando a queda iniciada em julho e atingindo o nível mais baixo desde setembro do ano passado, quando foi a 135,95 pontos.