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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Mourão ameniza críticas de Eduardo Bolsonaro e se consolida como figura conciliadora

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GENERAL CONCILIADOR

Após a crise gerada por comentários feitos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a agir como conciliador e exaltou a relação entre Brasil e China. “Oportunidade e estratégia andam juntas em nosso relacionamento”, disse o general. Ele também ressaltou a expertise tecnológica da China após o filho do presidente Bolsonaro acusar o país asiático de espionagem via 5G e receber resposta dura dos chineses. Apesar de ter apagado a publicação, o deputado reiterou suas preocupações, dizendo ter suas convicções e suspeitas fundadas.

VELHA PRÁTICA

Começou por São Paulo, mas o Ministério Público de vários estados já investigam denúncias de candidaturas “laranjas” de mulheres. É que após o primeiro turno dos pleitos municipais, começam a surgir desconfianças de uso de mulheres como laranjas. Atualmente, a Justiça Eleitoral obriga que 30% das candidaturas de coligações sejam femininas. A norma é colocada como condição para que os partidos tenham acesso ao Fundo Eleitoral. Um fato que reforça essa suspeita é que mulheres são maioria entre candidatos que não obtiveram nenhum voto. Ou seja, se candidataram, mas não pediram votos. No primeiro turno 3.454 candidatas não obtiveram sequer um voto, 64,2%. Ao todo, o pleito teve 187.028 candidatas, o que correspondente a 33,55%

VACILARAM

A pandemia da Covid-19 vem causado preocupação a senadores e deputados aqui em Brasília. É que uma onda de infecção pelo novo coronavírus atinge parlamentares de forma preocupante. Médicos avaliam que infecção entre congressistas está relacionada, especialmente, à participação deles nas eleições municipais, ao atuarem em apoio a aliados. Entre os que testaram positivo nos últimos dias estão os deputados federais Osmar Terra (MDB-RS), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Fábio Trad (PSD-MS) e Hildo Rocha (MDB-MA). Já entre senadores, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Kátia Abreu (PP-TO) e Ângelo Coronel (PSD-BA).

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VACILARAM (2)

No governo, a covid-19 também tem se alastrado. Na terça-feira, o ministro da Justiça, André Mendonça, foi diagnosticado com a doença. Mendonça é o 13º ministro do Estado a confirmar a infecção. Antes dele, o último tinha sido o da Saúde, Eduardo Pazuello, que chegou a ser internado. Também foram vítimas da doença os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Braga Netto (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), Luiz Eduardo (Secretaria de Governo), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Marcelo Álvaro (Turismo), Milton Ribeiro (Educação), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).

ÚLTIMA ESPERANÇA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário virtual da Corte a ação que decidirá se os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP, podem concorrer a reeleição. O julgamento está marcado para começar em 4 de dezembro. Os magistrados vão avaliar a ação apresentada pelo PTB, que alega ser inconstitucional que ambos concorram ao cargo novamente. A Constituição proíbe a reeleição na mesma legislatura. No entanto, o texto não trata dos casos em que a reeleição ocorre em legislaturas diferentes.

FEITO HISTÓRICO

O Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, comandou nesta quinta-feira (26), na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo, o leilão de concessão de três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512,2 quilômetros.  Este foi o segundo maior leilão de rodovias do Brasil, perdendo somente para o Governo de São Paulo, que concedeu 1.273 quilômetros de malha rodoviária. Ao todo, os contratos somam quase R$ 6 bilhões, com uma taxa de retorno de 9,2%. Os investimentos previstos para serem aplicados na melhoria dos três lotes das rodovias ao longo do prazo de concessão são da ordem de R$ 3,341 bilhões.

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CHEGA, NÉ

O presidente Jair Bolsonaro declinou a solicitação para que prestasse depoimento no âmbito do inquérito da Polícia Federal que investiga suposta interferência do chefe do Executivo da corporação. O comunicado da Advocacia-Geral da União (AGU) foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com data do dia 25 de novembro, última quarta-feira. Além de abrir mão de prestar depoimento, ressaltando que o presencial foi o único meio que lhe foi oportunizado, a AGU ainda pediu o “pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”.

RECADO PRA QUEM?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil pode crescer de 3% a 4% em 2021 “se não fizer besteira”. Ele volta a demonstrar otimismo sobre a retomada da economia e afirma que avanço de 3% a 4% é uma “previsão conservadora”. “Se fizermos besteira, afunda de novo”, afirmou o ministro, na quarta-feira, em um evento da revista Voto, em São Paulo, acompanhando o presidente da República, Jair Bolsonaro.

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Bastidores da República

“Uma fraude exigiria que muita gente no TSE estivesse comprometida”, diz ministro Luiz Barroso

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MAIS UM CAPÍTULO

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateu as acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre fraudes no sistema eleitoral e repudiou quem tenta fragilizar a democracia do país com acusações sem provas. Barroso garantiu que o TSE nunca manipulou as urnas. “Isso não aconteceu. Nunca se documentou, porque o dia em que se documentar, o papel da Justiça Eleitoral é imediatamente apurar. Uma fraude exigiria que muita gente no TSE estivesse comprometida”, frisou.

CONVERSA FIADA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender, nesta sexta-feira (30), o sistema eletrônico de votações e rebateu os questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral brasileiro. O magistrado também observou que o comprovante de votação impresso não elimina a possibilidade de fraude apontada pelos defensores da mudança. “Vamos parar um pouco de conversa fiada. Claro que todos nós somos favoráveis à audibilidade da urna, e ela é auditável”, afirmou o ministro, durante transmissão on-line promovida pelo Consultor Jurídico.

MENOS PARTIDOS

Gilmar Mendes também defendeu uma redução drástica no número de partidos políticos, quando questionado sobre um novo sistema de gestão no país. No calor das discussões, ficou claro que muitos partidos que pensam e agem de igual para igual, mas que se comportam em quadros separados. Uma sugestão foi  a cláusula de barreira para cumprir o seu papel partidário. Para Gilmar Mendes, a mudança no modelo de governo poderia ser aprovada no Congresso Nacional. “Me parece que essa reforma poderia se fazer de maneira a não termos que lançar mão de plebiscito”, argumentou.

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DESAFIO DE CIRO

Nas primeiras horas de expediente como ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) foi às redes sociais, na quinta-feira, para rebater as críticas à aproximação de Jair Bolsonaro com o Centrão. Um dos líderes desse bloco partidário, que assume cada vez mais o controle do governo, o ministro disse que o presidente optou pela composição política e, por isso, não pode ser chamado de “golpista”. “O gesto do presidente é na direção da dinâmica política, partidária e democrática. E ainda assim, como é normal, despencam críticas e chavões contra ele e seu governo pela aliança com o Centrão”, declarou.

EQUIPE AFINADA

A nomeação de Ciro como membro do seleto grupo de ministros que despacham no Palácio do Planalto faz parte de uma minirreforma ministerial, que tem o objetivo de melhorar a articulação com o Congresso, principalmente no Senado, onde as investigações da CPI da Covid têm trazido desgastes para o governo. Além disso, o ministro deve atuar nesse fim de semana para que o Congresso aprove a PEC que institui o voto impresso. Já se sabe que a PEC deve ser derrubada na comissão especial da Câmara, em votação marcada para o próximo dia 5 — embora Ciro vá trabalhar para que não seja sepultada. Dos 34 membros do colegiado, 20 são contrários à proposta de emenda constitucional. O novo ministro tem uma batalha pela frente.

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 COERENTE

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou, nesta sexta-feira (30), que o projeto que prevê a adoção do semipresidencialismo no país seja “oportunista”. O parlamentar afirmou que a mudança poderá fazer com que os partidos de centro se tornem uma base que apoia o governo, mas “não por cargos”. Lira falou sobre o assunto durante evento promovido pelo site Consultor Jurídico, que teve também a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao falar sobre o projeto que viabilizaria o apoio político sem a barganha por cargos, Lira trata de uma mudança que afetaria diretamente o Centrão, que cada vez mais assume o controle do governo do presidente Jair Bolsonaro e do qual o presidente da Câmara é um dos principais caciques.

BENEFÍCIO

O presidente Jair Bolsonaro não descarta a possibilidade de que o governo federal estenda o pagamento do auxílio emergencial para 2022. De acordo com o chefe do Executivo, se a pandemia da covid-19 não arrefecer, o benefício será estendido novamente, assim como aconteceu neste ano. “Somente no ano passado, nós gastamos em torno de R$ 300 bilhões com o auxílio emergencial. Isso equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família. Neste ano, demos mais quatro meses de auxílio. A gente espera que, com o término da vacina, com a questão da pandemia sendo dissipada, não seja mais preciso isso. Mas, se porventura continuar, nós manteremos o auxílio emergencial”, disse o presidente.

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