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Bastidores da República

MORO: Enquanto eu for ministro, esforços anticorrupção não serão perdidos. Confira outras informações na coluna JPM

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POSIÇÃO FIRME

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, garantiu que, enquanto estiver no cargo, o governo não permitirá retrocessos nos avanços contra a corrupção no País. Defendendo a tramitação do projeto anticrime que apresentou ao Congresso, enquanto o Legislativo também discute a reforma da Previdência, Moro declarou também que o combate à criminalidade vai gerar ganhos para a economia no País.“Não vai ser no meu turno como ministro que nós vamos deixar esses esforços anticorrupção serem perdidos”, disse Moro durante o evento “Estadão Discute Corrupção”, realizado na sede do jornal O Estado de S.Paulo em parceria com o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) para discutir as operações Lava Jato e Mãos Limpas.

PACOTE

Nesta segunda-feira (1), a senadora Simone Tebet (MDB-MS),  garantiu que o pacote de leis anticrime encaminhado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já teve seus relatores definidos na CCJ do Senado, anunciou a presidente da comissão.

CRITICA JURÍDICA

O procurador l, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol criticou hoje a  decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral a competência de julgar casos correlatos a crimes eleitorais.“Esta decisão não gera anulação dos casos da noite para o dia, mas ela inocula um vírus que pode levar ao adoecimento ou morte destes casos. Não da noite para o dia, mas daqui a 15, 20 anos”, afirmou.

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CAMPANHA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário ser alvo, nos últimos meses, por uma série de críticas incluindo informações falsas disseminadas pelas redes sociais.O tema tem suscitado incômodo no presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que, no mês passado,  determinou a abertura de um inquérito, a ser conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, para apurar ameaças e a disseminação de informações falsas sobre a Corte.

OPINIÃO PETISTA

O governador da Bahia, Rui Costa(PT),  está defende a aprovação da reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro com apenas quatro alterações. A posição contraria decisões do partido, que é radicalmente contra todo o texto. Não é a primeira vez que ele contraria o PT. Já criticou o boicote do partido à posse de Bolsonaro e defende uma trégua da oposição no início de mandato, entre outras “rebeldias” pontuais.

BARROSO

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (1º) que ninguém assume culpa no Brasil e todo mundo diz que é perseguido pela Justiça.“O arrependimento sincero é o pressuposto da salvação. Eles não se arrependem. O sujeito é fotografado, filmado e diz que está sendo perseguido”, afirmou Barroso

 

 

ECONOMIA

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia divulga dados da balança comercial de março de 2019. O anúncio será realizado pelo secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

MAIS REAJUSTE

O preço dos remédios vendidos no País pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (1º). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

FRASE DO DIA

“É direito deles reclamar”, disse o presidente Jair Bolsonaro  ao analisar  hoje (1ª) as reações de palestinos sobre a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém.

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Bastidores da República

Bolsonaro diz que Lei de Improbidade Administrativa é ultrapassada

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VAI PRA CIMA

O presidente Jair Bolsonaro está cada vez mais disposto a entrar na discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Ele mesmo já disse ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre mudança nas regras. Um dos pontos debatidos pela Câmara é a permissão do nepotismo, a contratação de parentes pelo gestor público. “É muita burocracia. Tem muita lei do passado que realmente é para combater a corrupção, mas engessa o prefeito. Está ultrapassada. Muitos aí respondem por 20 anos de improbidade administrativa. Alguma coisa vai ser mudada, pode deixar”, afirmou Bolsonaro em conversa com apoiadores na tarde de terça-feira.

RICHA ANTIGA

No primeiro ano como presidente, em 2019, Jair Bolsonaro já fazia críticas à Lei de Improbidade Administrativa. Na época, ele chamou de “hipocrisia” as críticas de que seria “nepotismo” a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. O presidente chegou a criticar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu contratações de parentes na administração pública.

TRANSPARÊNCIA

Em mato Grosso o governador Mauro Mendes (DEM) continua dando exemplos aos demais gestores públicos. Ele acabou de formalizar com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) termo de cooperação para compartilhamento de informações entre os dois órgãos. É a primeira vez na história do Estado que se está dando transparência total sobre as receitas, respeitando o devido sigilo dos contribuintes. Segundo Mauro Mendes, a iniciativa tem como objetivo trazer mais eficácia ao trabalho de monitoramento e auditoria das contas públicas, e combater a sonegação fiscal.

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INFRAESTRUTURA

Em discurso na tribuna do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT)

Outra boa notícia para Mato Grosso foi a indicação do senador Jayme Campos (DEM), por unanimidade, para a vice-presidência da Comissão de Infraestrutura, uma das mais importantes do Senado Federal por tratar de mais de R$ 500 bilhões em investimentos. O parlamentar já começou batendo duro. Disse querer contribuir com o Governo Federal, mas necessita de uma sinalização, pois todos têm contribuído, mesmo durante a pandemia da COVID 19. “Não é possível que em pleno ano de 2021, tenhamos alimentos perdidos por causa da qualidade das rodovias e falta de ferrovias”.

EM BLOCO

Governadores do Nordeste se juntaram contra o piso de gastos em saúde e educação. A desvinculação das receitas previstas para as duas áreas está prevista na PEC Emergencial, em análise no Senado Federal. A medida viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal, modelo defendido pela equipe do Ministério da Economia. O texto traz a cláusula de calamidade, que abre espaço no Orçamento para o pagamento do benefício de março a junho, diante do recrudescimento da pandemia de covid-19.

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NA MORAL

O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente da CCJ do Senado. O senador foi eleito por aclamação, quando não há votação. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi eleito vice-presidente. Alcolumbre trabalhou pela eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato apoiado por Jair Bolsonaro, e especulou-se que assumiria uma pasta na Esplanada dos Ministérios ao deixar à presidência do Senado.

BICHO PAPÃO

A prévia da inflação oficial aponta para um avanço de 0,48% nos preços no mês de fevereiro. De acordo com o IBGE, o resultado foi puxado pela alta de 3,34% no preço dos combustíveis. Em janeiro, o índice registrou alta de 0,78%, maior resultado para o mês desde 2016. Com isso, agora o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15) soma ganhos de 1,26% nos dois primeiros meses de 2021 e de 4,57% no acumulado dos últimos 12 meses.

 

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