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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Ministro Fux abre ano do Judiciário: ‘Racionalidade vencerá o obscurantismo’

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REPERCUSSÃO

Em discurso considerado polêmico, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu os trabalho da Suprema Corte nesta segunda-feira, 1º. O Poder Judiciário retomou os trabalhos hoje, após pouco mais de um mês de recesso. “Presidir esse tribunal não é uma tarefa fácil. Ao desempenhá-la vivencio, ao mesmo tempo, o sentimento de jubilo e entusiasmo e, igualmente, de implacável responsabilidade.” Ele ainda lembrou alguns feitos de 2020 e criticou o negacionismo científico durante a Covid-19. Inclusive, fez um minuto de silêncio em memória das vítimas da pandemia.“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus. A prudência vencerá a perturbação e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, disse. “A pandemia tem testado nossos limites físicos, psicológicos, econômicos e culturais. E nos lembra que, independente de nacionalidade, de crença, de raça, classe e gênero, somos tomos humanos com vidas efêmeras e frágeis. O momento é de compaixão pelas mais de 200 mil vidas levadas pela pandemia e seus familiares que aqui ficaram”, completou Luiz Fux.

Outros ministros participaram da sessão de forma virtual. Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do atual presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o magistrado fez uma homenagem a Maria da Penha, que faz aniversário hoje, e elogiou a “virtualização” da Corte. “O STF caminha a passos largos para se tornar a primeira corte constitucional do globo 100% digital, com perfeito alinhamento entre a inteligência humana e a inteligência judicial”, disse Fux ao lembrar de iniciativas criadas para driblar a crise sanitária.

OPINIÃO DE CIENTISTA

O dia está bastante movimentado na capital do país. Deputados e senadores votam presencialmente nesta segunda-feira, 1º. Mais do que o comando das pautas da Câmara e do Senado, as eleições para as mesas diretoras nesta segunda-feira, 1º, terão influência na governabilidade que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá pelos próximos dois anos. O sistema democrático brasileiro preconiza o poder exclusivo ao presidente da Câmara dos Deputados a autorização ou veto aos pedidos de impeachment do inquilino do Palácio da Alvorada. Até o momento, o então presidente Rodrigo Maia (DEM) rejeitou todos os pedidos para afastamento do presidente. A postura mudou neste domingo, 31, e ganhou força em Brasília a eventual abertura de processo no apagar das luzes do seu mandato como retaliação ao envolvimento do Executivo na definição na Câmara. A definição dos presidentes também impactará em medidas vistas como fundamentais pelos governistas para a recuperação do Brasil após a crise do novo coronavírus. Estão nas mãos do Congresso, por exemplo, os debates sobre a agenda de reformas e a definição do Orçamento para 2021. “Os presidentes do Congresso têm o condão para legislar e fiscalizar o poder Executivo, e essas duas funções passam diretamente pelos presidentes. Isso implica discussões desde a política pública em questão da pandemia, até abertura de comissões parlamentares de investigação e, no limite, um processo de impeachment”, afirma Leandro Consentino, professor do Insper.

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MAIS MILHÕES

E a rotina continua. O governo do presidente Jair Bolsonaro pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.Todos os anos, o governo é obrigado a pagar essas emendas. O momento de liberação, porém, ocorre a critério do Executivo. O valor pago em janeiro deste ano, às vésperas da eleição no Congresso, supera as emendas transferidas no mesmo mês de anos anteriores.

O recorde ocorre após o Congresso aumentar a quantidade de emendas parlamentares com pagamento obrigatório. Além disso, as liberações foram feitas em janeiro, quando as articulações do Palácio do Planalto para eleger seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado se intensificaram. O governo tem usado os recursos para aumentar a base de apoio no Congresso e atrair votos para as candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente.Os R$ 504 milhões pagos em janeiro são de transferências autorizadas no Orçamento de 2020.
O governo pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.

INCENDIÁRIO

Aquecendo a votação que escolherá o novo presidente da Câmara dos Deputados, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) atacou o atual mandatário da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira (1º).Pelo Twitter, Flávio disse que Maia “não sabe perder democraticamente dentro do próprio partido”. Isso porque o deputado anunciou que deixará o DEM após as eleições por estar insatisfeito com a neutralidade da legenda na disputa das eleições. O partido decidiu sair do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia.“O projeto de Maia, ‘viva eu e foda-se o Brasil’, está a poucas horas de terminar”, disse Flávio Bolsonaro.

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PROTEGIDO

Em breve, o gaúcho ministro Onyx Lorenzoni (DEM), atual ministro da Cidadania, estará de volta ao Palácio do Planalto. Onyx irá para a Secretaria-geral da presidência, no quarto andar, mesmo pavimento onde o presidente Jair Bolsonaro despacha. Ele já foi o primeiro nome a ser nomeado ministro a ser por Bolsonaro para fazer a transição, e depois ocupou a Chefia da Casa Civil.Bolsonaro tem em Onyx Lorenzoni, um aliado de primeira hora, “um coringa” como definiu: “O Onyx? Volta, eu conheço ele há muito tempo, me ajudou muito. Acredito no trabalho dele. Eu chamo o Onyx de curinga, e ele está pronto para ir para qualquer ministério”.

CAMPANHA

Na ausência de uma atuação mais efetiva do Ministério da Saúde em relação aos municípios, prefeitos de todo o país decidiram lançar uma campanha informativa própria para reforçar os planos locais de comunicação. Os gestores municipais também cobram, há dias, do chefe da pasta, Eduardo Pazuello, um cronograma de entrega das vacinas com estimativa mensal até o fim de 2021. O intuito é munir os gestores municipais de informações para o planejamento e enfrentamento da pandemia.Ainda por meio de ofício, a Confederação Nacional dos Municípios menciona a deficiência de médicos e sugere a inclusão de formados em medicina no exterior que se encontram à disposição no Brasil.

ECONOMIA

O open banking começou a ser implementado hoje (1º) com o compartilhamento de dados das instituições financeiras ao público, como as características e preços de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o Banco Central (BC), o sistema possibilitará o surgimento de ferramentas de comparação de produtos e serviços, aumentando a competitividade entre os bancos e a melhorando a oferta aos clientes.

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Bastidores da República

Investigação contra ministro Dias Tofolli vira batata quente nas mãos do STF

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BATATA QUENTE

O Supremo Tribunal Federal está com uma batata quente nas mãos. É que a Polícia Federal pediu abertura de inquérito para investigar a suposta participação do ministro Dias Toffoli, do STF, na venda de sentenças judiciais. A investigação precisa de autorização da própria Corte para ser iniciada. A solicitação foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, que encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).

BATATA QUENTE (2)

Toffoli foi citado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral em depoimento válido por um acordo de delação premiada. Ele alegou que o ministro recebeu R$ 4 milhões em propina para favorecer dois prefeitos do Rio em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado atuou na Corte eleitoral entre 2012 e 2016. Por meio de nota, o ministro negou qualquer irregularidade, e disse que desconhece qualquer investigação contra ele.

OPERAÇÃO CORSÁRIOS

Quem também está na mira da Polícia Federal é a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A PF investiga o possível envolvimento dela numa organização criminosa que atuava na Companhia de Docas do Espírito Santo. Esquema envolvia direcionamento de licitação e desvio de recursos públicos de contratos. Para obter essas vantagens indevidas, o grupo usava um escritório de advocacia que simulava a prestação de serviços advocatícios para dar aparência de legalidade à movimentação de valores. Conforme apuração, a lavagem de dinheiro também acontecia por meio da compra de imóveis de luxo e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.

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LEITE CONDENSADO

O presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta quarta-feira (12) a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da covid-19. Ao relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), Bolsonaro sugeriu que seja criada também uma “CPI do leite condensado”. O chefe do Executivo reclamou sobre declaração de Calheiros, que afirmou que a investigação sobre desvios de verbas de estados poderá ser feita “se houver necessidade”, mas que não é objetivo inicial da comissão. “Vocês viram o Renan Calheiros essa semana? A CPI não existe para investigar desvio de recurso. Vou dar uma sugestão para o Renan: depois faça a CPI do leite condensado”, apontou rindo.

PEDIU PRA SAIR

O chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino deixou o cargo após 25 anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral. Conhecido como o pai da urna eletrônica, por ter participado do grupo que projetou o equipamento, deixou o cargo a pedido. Foi nomeado em seu lugar Júlio Valente. A saída de Janino coincide com pedidos por parte do presidente Jair Bolsonaro para aprovação do voto impresso. “Com toda certeza nós aprovaremos no Parlamento e teremos, sim, uma maneira de auditar o voto por ocasião das eleições de 2022. Ganhe quem ganhar, mas na certeza, não na suspeição da fraude”, afirmou Bolsonaro.

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E O ENEM?

Uma portaria do INEP, publicada no dia 11 de Maio, no Diário Oficial da União, é mais uma evidência de que não teremos mais uma edição do ENEM ainda em 2021. A Portaria trata das Metas Globais do INEP para o ano de 2021. Nas metas listadas não está a aplicação do ENEM. Outros exames, como o ENADE, o ENCCEJA e o CELPE-BRAS, também sob a responsabilidade do INEP, constam entre as metas, com a previsão da realização de um de cada destes exames em 2021. Sobre o ENEM consta, como meta, 100% do Planejamento e da Preparação Técnica do exame. Uma pena, né?

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