FORO PRIVILEGIADO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista nesta terça-feira (4), que é contra o foro privilegiado. Para ele, ninguém deveria ter esse direito. “O ideal é que o cidadão respondesse como um mortal, na primeira instância, mas acabam potencializado o taco do Supremo”, afirmou. “Em uma visão republicana, teríamos o tratamento igualitário dos cidadãos em geral”, continuou o magistrado. Ele ainda reconheceu que as decisões sobre o foro privilegiado chegam a confundir a sociedade e leigos.
DESAGREGAÇÃO
Quem agora entrou no rol de discussão sobre o STF foi o jornalista Paulo Moreira Leite. Ele lamentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para blindar a Lava Jato e destacou que “não existe mais hierarquia ou respeito pelas decisões”. Na visão do jornalista, o STF virou “uma disputa em ganha mais quem fala mais grosso”. Agora é esperar o próximo round porque a resposta certamente virá à altura.
ARTICULAÇÃO
O plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, para aprovar CPMF inclui diminuir FGTS dos trabalhadores Ministro tem plano para diminuir resistência de seu projeto no Congresso. A proposta já foi, inclusive, apresentada ao presidente Bolsonaro e agora o governo vai tentar diminuir as resistências no Congresso à criação de novo imposto sobre transações digitais. É lógico que terá contrapartida. A ideia é reduzir à metade o peso efetivo da tributação que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários. Hoje, as empresas pagam uma alíquota de 20%.
DESCONVERSOU
Por falar em Paulo Guedes, ele mudou o entendimento e manifestou apoio à intenção do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de reduzir a meta de combate ao desmatamento na Amazônia. Salles quer tornar a meta do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e do Incêndio dos Biomas do PPA compatível com as metas definidas no Acordo de Paris. Na prática, é um corte na meta. Inicialmente, o Ministério da Economia rejeitou o pedido classificado como “urgente” pela pasta de Salles. A equipe econômica afirmou que os parâmetros de preservação até podem ser alterados, mas apontou insuficiência na alternativa apresentada.
PERDEU O RUMO
Parece-me que alguns bolsonaristas perderam o rumo ao atacarem o vice-presidente da República Hamilton Mourão. Depois de dizer que o Brasil não teme represália dos Estados Unidos caso escolha o sistema 5G da empresa chinesa Huawei, Mourão voltou a ser alvo de duras críticas dos próprios admiradores do governo. O blogueiro Allan dos Santos, um dos que estão sendo investigados no inquérito das fake news tocado pelo Supremo Tribunal Federal, escreveu hoje no Twitter: “Quem precisa de um inimigo quando se tem um vice como esse?”.
XÔ IMPEACHMENT
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não vê motivos para levar adiante os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, na noite dessa segunda-feira (3), Maia disse que vê erros, mas não enxerga os crimes atribuídos a Bolsonaro pelos autores dos requerimentos. “Acho que o presidente errou ao minimizar o impacto da pandemia, a questão da perda de vidas, vamos chegar aí a cem mil vidas perdidas. Acho que ele criou um falso conflito”, declarou.
CONFERÊNCIA
O presidente Jair Bolsonaro promoveu nesta manhã a primeira reunião ministerial após ter sido diagnosticado com covid-19. O Conselho de Governo, que reúne ministros e presidentes de bancos públicos, se reuniu no Palácio do Planalto. O objetivo do encontro é discutir as ações do governo, com coordenação da Casa Civil. Alguns ministros devem participar por videoconferência. Entre eles, cinco que estão infectados pelo novo coronavírus. É o caso de Braga Netto (Casa Civil), Wagner Rosário (CGU), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Milton Ribeiro (Educação), que têm trabalhado de forma remota.
RADAR
O Congresso Nacional colocou no radar a possibilidade de adiar o decreto de calamidade pública no País para 2021 se os efeitos da pandemia de covid-19 se estenderem para o próximo ano. A prorrogação daria aval para o governo Jair Bolsonaro gastar mais no próximo ano com a justificativa de combater as consequências econômicas da doença. A proposta enviada pelo governo não traz essa possibilidade, mas poderá ser alterada pelo Congresso. A tramitação da LDO está parada em função do apagão das comissões do Legislativo.