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Bastidores da República

Ministro do STF, Celso de Mello, comemora 31 anos de atuação junto à Corte Suprema da Justiça e faz história

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DECANO

Foto Nelson Jr

O ministro do STF, Celso de Mello, comemora 31 anos de atuação junto à Corte Suprema da Justiça. Mais longevo no cargo desde a implantação da República, o decano foi nomeado na Presidência de José Sarney, e assumiu a cadeira número 3 do STF em 17 de agosto de 1989. À época, com o primeiro ano de vigência da Constituição Federal de 1988, o país se preparava para a primeira eleição direta para a Presidência da República, após a redemocratização do país. É respeitado também por seus votos densos, suas ementas precisas, seu conhecimento histórico e seu perfil moderador. Certamente, Celso de Mello terá muita história para contar quando se aposentar.

PREJU DANADO

O senador cassado, Luiz Estevão, já faz as contas do quando irá desembolsar com uma decisão da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais. Ela determinou que seja atualizado o cálculo da multa devida por Estevão pela condenação no caso dos desvios no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O valor era de R$ 8 milhões, de acordo com as citações anteriores no processo do empresário. O novo cálculo será feito pela Contadoria Judicial. Cometa-se aqui em Brasília que o valor seja majorado em pelo menos R$ 2 milhões.

GUERRA DE TITÃS

Ao que tudo indica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entendeu o recado do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a manutenção do teto dos gastos. Guedes disse que estava disposto a brigar com fosse contra, numa fala direcionada a Marinho, que defende a ampliação do gasto e recursos para infraestrutura como forma de alavancar o crescimento para sair da crise. A defesa de marinho não chega a pregar a irresponsabilidade fiscal, mas está numa posição bem diferente de Guedes. Entre os dois, quem tenta apaziguar a demanda é o próprio presidente Jair Bolsonaro.

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GUEDES FICA

Por conta dessa demanda com o ministro Rogério Marinho, Paulo Guedes até ameaçou deixar o governo caso o teto dos gastos não fosse mantido.  Na tarde de ontem o presidente Bolsonaro passou duas horas com Paulo Guedes no Planalto e disse ao final do encontro que chegou junto com Guedes à Presidência e de lá só saem juntos. Bolsonaro disse, também,  que Paulo Guedes é aliado de primeira hora e que a saída de dele do Ministério da Economia nunca foi cogitada.

ENTRAVE À REELEIÇÃO

Os três filhos do presidente Jair Bolsonaro, Flávio, Carlos e Eduardo, andam dizendo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não pode ser empecilho para os planos do pai de garantir mais quatro anos de mandato. Em conversas reservadas com aliados do presidente, eles ressaltam a importância da presença de Guedes no governo, sobretudo por alavancar apoio entre empresários e integrantes do mercado financeiro. Contudo, isso está longe de se aceitar o ministro como entrave para que políticas que garantam votos sejam levadas adiante. Ou seja, também querem que o teto dos gastos vá para o espaço.

CORRERIA
Com a megaoperação da PF aqui em Brasília nunca vi correria tão desesperada quando a que vi hoje. E nem era a de suspeitos, mas a de curiosos.  Além da Capital Federal, outros 12 estados também receberam as visitas dos homens de preto que tiraram muita gente graúda da cama numa investigação contra o tráfico de drogas. O que teve de aeronaves e veículos apreendidos não está na cartilha. Falaram até em bolsa de apostas no Marco Zero para saber se algum figurão conhecido havia sido preso. Que coisa, né?

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DAQUI NÃO SAIO

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

A reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a Presidência do Senado está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), e a advocacia da Casa deve usar como base para que ele possa disputar mais um mandato a Emenda Constitucional 16, de 1997, que garantiu a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso e, posteriormente, de Lula e Dilma. A posição do parlamentar depende apenas da interpretação do plenário da Corte para concorrer ao próximo pleito, e afasta a necessidade de editar uma PEC — que tem que passar pelas duas casas do Congresso, que o obrigaria a conseguir 308 deputados favoráveis, que se somariam aos votos que já teria no Senado.

EM CIMA DO MURO

Contrário à reeleição de Alcolumbre, um dos membros do grupo Muda Senado, Alvaro Dias (Podemos-PR) sempre usou a Constituição para invalidar a reeleição de Alcolumbre. Agora, porém, se vê obrigado a confrontar o processo. “A legislação é clara: não há hipótese de reeleição. Este é o meu entendimento. Agora, se o Supremo entender de outra forma, respeitaremos. Mas meu entendimento é que não existem brechas e será um casuísmo deplorável. Acho que é um oportunismo que não cabe. Seria uma desqualificação da instituição”, avaliou.

 

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Bastidores da República

Investigação contra ministro Dias Tofolli vira batata quente nas mãos do STF

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BATATA QUENTE

O Supremo Tribunal Federal está com uma batata quente nas mãos. É que a Polícia Federal pediu abertura de inquérito para investigar a suposta participação do ministro Dias Toffoli, do STF, na venda de sentenças judiciais. A investigação precisa de autorização da própria Corte para ser iniciada. A solicitação foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, que encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).

BATATA QUENTE (2)

Toffoli foi citado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral em depoimento válido por um acordo de delação premiada. Ele alegou que o ministro recebeu R$ 4 milhões em propina para favorecer dois prefeitos do Rio em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado atuou na Corte eleitoral entre 2012 e 2016. Por meio de nota, o ministro negou qualquer irregularidade, e disse que desconhece qualquer investigação contra ele.

OPERAÇÃO CORSÁRIOS

Quem também está na mira da Polícia Federal é a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A PF investiga o possível envolvimento dela numa organização criminosa que atuava na Companhia de Docas do Espírito Santo. Esquema envolvia direcionamento de licitação e desvio de recursos públicos de contratos. Para obter essas vantagens indevidas, o grupo usava um escritório de advocacia que simulava a prestação de serviços advocatícios para dar aparência de legalidade à movimentação de valores. Conforme apuração, a lavagem de dinheiro também acontecia por meio da compra de imóveis de luxo e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.

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LEITE CONDENSADO

O presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta quarta-feira (12) a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da covid-19. Ao relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), Bolsonaro sugeriu que seja criada também uma “CPI do leite condensado”. O chefe do Executivo reclamou sobre declaração de Calheiros, que afirmou que a investigação sobre desvios de verbas de estados poderá ser feita “se houver necessidade”, mas que não é objetivo inicial da comissão. “Vocês viram o Renan Calheiros essa semana? A CPI não existe para investigar desvio de recurso. Vou dar uma sugestão para o Renan: depois faça a CPI do leite condensado”, apontou rindo.

PEDIU PRA SAIR

O chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino deixou o cargo após 25 anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral. Conhecido como o pai da urna eletrônica, por ter participado do grupo que projetou o equipamento, deixou o cargo a pedido. Foi nomeado em seu lugar Júlio Valente. A saída de Janino coincide com pedidos por parte do presidente Jair Bolsonaro para aprovação do voto impresso. “Com toda certeza nós aprovaremos no Parlamento e teremos, sim, uma maneira de auditar o voto por ocasião das eleições de 2022. Ganhe quem ganhar, mas na certeza, não na suspeição da fraude”, afirmou Bolsonaro.

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E O ENEM?

Uma portaria do INEP, publicada no dia 11 de Maio, no Diário Oficial da União, é mais uma evidência de que não teremos mais uma edição do ENEM ainda em 2021. A Portaria trata das Metas Globais do INEP para o ano de 2021. Nas metas listadas não está a aplicação do ENEM. Outros exames, como o ENADE, o ENCCEJA e o CELPE-BRAS, também sob a responsabilidade do INEP, constam entre as metas, com a previsão da realização de um de cada destes exames em 2021. Sobre o ENEM consta, como meta, 100% do Planejamento e da Preparação Técnica do exame. Uma pena, né?

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