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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Kassio Nunes Marques atribiui informação errada em curriculo à tradução, mas não convence senadores

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DEJAVU

Para quem se recorda do caso do quase ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, que não comprovou as qualificações em seu currículo, está prestes a ver um dejavu. O quase ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, assumiu que não fez pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha, e ainda culpou a tradução pelo erro. Tanto no Brasil, quanto no exterior, “postgrado” é pós-graduação, mas o indicado ao STF alega que houve erro.  Enquanto não se prove o contrário, o Senado continua de olho. No caso de Decotelli, o presidente Bolsonaro voltou atrás. Será que fará o mesmo com Nunes? Como ele já pediu o desligamento do cargo de desembargador do TRF-1 e caso não tome posse no STF, vai ficar desempregado.

DECISÃO INUSITADA

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão polêmica nesta quarta-feira. A partir de agora, ações penais, incluindo as da Lava-Jato, devem ser analisadas pelo Plenário da Corte. Até então, eram analisadas pela Segunda Turma da Corte, onde está o ministro Celso de Mello. Ele se aposenta no próximo dia 13 e, no lugar dele, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Sei não, hem!

TEMPORADA DE INDICAÇÕES

Após fazer indicações para o STF e TCU, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado duas indicações para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Meiruze Souza Freitas é a escolhida para ocupar a vaga de diretora do órgão regulador, na vaga aberta com o término do mandato de Renato Alencar Porto. Já Cristiane Rose Jourdan Gomes deverá exercer o prazo remanescente do mandato de Antônio Barra Torres, que acumulava o cargo de diretor-presidente.

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RITO LEGAL

O ministro do STF, Dias Toffoli, recusou-se a abrir inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado o procedimento para apurar suposta prática de homofobia. O pedido se baseou em entrevista publicada pelo Estadão, no dia 24 de setembro. Ribeiro atribui a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”. Na prática, para Toffoli, o ministro pode prestar explicações antes de que seja formalizada a abertura de inquérito. Só aí então ele passaria a ser formalmente investigado.

PÉ DE GUERRA

O presidente Jair Bolsonaro vai mexer numa caixa de marimbondo e, certamente, vai deixar o Congresso em “pé de guerra” com o governo. Bolsonaro quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, no caso de uma nova onda da pandemia. O tema está sendo discutido com lideranças do Congresso e promete muita discórdia, acordos e acertos.

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SANGUE NOS OLHOS

O senador Renan Callheiros (MDB/AL) provocou a ira de ex-bolsonaristas ao elogiar o presidente Jair Bolsonaro. Ex-apoiadores do presidente reagiram aos elogios do senador com uma enxurrada de comentários nas redes sociais, colocando o senador entre os assuntos mais comentados no Twitter nesta quarta-feira. “Não estou apoiando, não sou da base do governo, mas eu acho que o Jair Bolsonaro, para além das diferenças que nós temos, ele pode deixar um grande legado para o Brasil que é o desmonte desse estado policialesco”, disse Renan, se referindo ao enfraquecimento e até extinção da operação Lava-Jato.

OPERAÇÃO INTERMINÁVEL

Enquanto muitos discutiram hoje o fim da Lava Jato, a Polícia Federal cumpriu hoje três mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro pela 76ª fase da operação. As ações buscam aprofundar investigação que apura pagamento de propina e práticas criminosas cometidas na diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente na Gerência Executiva de Marketing e Comercialização. As apurações sobre casos de propina na estatal tiveram início após a Operação Sem Limites, deflagrada em 2018, na 57ª fase da Operação Lava Jato. É tanta fase nessa operação que embaralha até o raciocínio dos procuradores. O pergunta é: até que fase deverá chegar para ser concluída?

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Bastidores da República

Bolsonaro cancela manifesto, mas anuncia alíquota zero do diesel e GLP

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DEU PRA TRÁS

 

O presidente Jair Bolsonaro recuou de uma gravação que faria na noite desta terça-feira para falar sobre política de preços em rede nacional. Segundo fontes do Planalto, em meio à pressão de caminhoneiros e parte da população, Bolsonaro ressaltaria o decreto que zera os impostos federais do diesel por dois meses e do gás de cozinha (GLP) de forma permanente. Há a possibilidade de que o manifesto seja levado ao ar ao longo da semana, mas o presidente sequer chegou a gravar o vídeo antes da suspensão. Vai entender!

ALFINETADA

Há quem aposte que o presidente Bolsonaro voltaria a reforçar pressão sob governadores sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. No último dia 12 de fevereiro, a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente ressaltou que a população deveria “culpar as pessoas certas” pela crise. Na mesma data, ele alfinetou governadores e criticou a bitributação dos combustíveis: “(Os governadores) Jogam a população contra o governo federal como se fosse o único a arrecadar”, defendeu-se.

PASSOU O RODO

De uma só vez três senadores foram diagnosticados com covid-19. Nas duas últimas semanas, prefeitos e assessores se aglomeraram em gabinetes de parlamentares em busca de recursos pra o Orçamento de 2021, o que talvez fosse a causa da contaminação em cadeia. São eles: Major Olimpio (PSL-SP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS). Os três parlamentares não apresentam reações graves e já disseram que vão continuar participando dos trabalhos. De forma remota, é claro!

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EFEITO LOCKDOWN

Por causa do aumento significativo do número de casos de covid-19 aqui em Brasília, o Congresso Nacional está, atualmente, com a circulação de visitantes restrita. Mas, nas duas últimas semanas, prefeitos e assessores se aglomeravam em gabinetes de parlamentares em busca de recursos para o Orçamento de 2021, em discussão no Parlamento. Dois senadores já morreram em decorrência de complicações da covid-19: José Maranhão (MDB-PB), aos 87 anos, e Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos.

ALTO LÁ

No momento em que governadores reivindicam que o Auxilio Emergencial seja pago de forma retroativa, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, antecipa que o benefício pode custar até R$ 50 bilhões ao governo federal. Lira falou nos valores na abertura da reunião com governadores na tarde desta terça-feira. O parlamentar afirmou também que já existem R$ 20 bilhões assegurados para imunização da população, e que há margem para aumentar receita. No entanto, Lira não disse se apoia ou não a reivindicação dos governadores.

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PAPO RETO

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer que o “vírus do autoritarismo ameaça o sistema eleitoral e a própria democracia”. Sem citar nomes, o magistrado fez diversas críticas contra quem coloca o sistema eleitoral em dúvida e disse que o Brasil vive uma regressão democrática. O magistrado destacou ser necessário manter vigilância constante para proteger o regime democrático. “É legítimo governo que decorre de eleições regulares e, portanto, atende às demandas do povo. Mas é ilegítimo um governo que passa a atuar contra a normalidade constitucional”, afirmou. Nem preciso dizer que o recado foi para o presidente Jair Bolsonaro.

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