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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Jair Bolsonaro ignora turbulência e visita presidente do STF, Luiz Fux

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BOA VIZINHANÇA

Marcelo Camargo Abr

O presidente Jair Bolsonaro gosta mesmo de uma polêmica. Em meio à maior turbulência da década no STF ele resolve visitar oficialmente o presidente da Corte Suprema, Luiz Fux. É que Bolsonaro aguarda decisão sobre o depoimento — por escrito ou presencial — a respeito de suposta interferência dele na PF. Por enquanto, as atenções do STF estão em torno do HC concedido ao traficante André do Rap. Nesta quarta-feira (14), Fux deverá levar o caso para julgamento dos demais ministros da Corte. Só depois o STF vai analisar o caso de Bolsonaro.

VIROU HISTÓRIA

Esta segunda-feira, 13 de setembro, estra para a história do STF como o dia da aposentadoria do decano, ministro Celso de Mello. Ele imprimiu na história do Brasil votos em favor das liberdades individuais, das minorias e dos ideais republicanos. Para marcar a data, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, lançou o livro “Homenagem aos 31 anos de Jurisdição Constitucional do ministro Celso de Mello”. A obra reúne 31 decisões paradigmáticas do ministro Celso no STF ao longo de sua jornada, iniciada em 17 de agosto de 1989.

PEGOU MAL

Por falar em STF, a soltura do líder do PCC, André do Rap, reacendeu o debate de prisão em segunda instância. Agora, deputados entraram com pedido de volta dos trabalhos da comissão especial da PEC 199/2019. Além disso, a bancada da bala quer alterar o artigo 316 do Código Penal para impedir novas decisões como a que libertou André do Rap, por meio de decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. André do Rap fugiu em um jatinho fretado poucas horas após ser solto.

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DOU LHE UMA…

Um tema polêmico do qual o presidente Jair Bolsonaro não se abstém é a privatização dos Correios. O Projeto de Lei que determina a quebra de monopólio da estatal já está pronto e deve ser assinado nos próximos dias pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. A companhia possui mais de 99 mil empregados e uma dívida acumulada de R$ 2,4 bilhões. Resta saber quem vai encarar o pepino, já que além da dívida bilionária os Correios se tornaram obsoletos diante da explosão das redes sociais. Para se tornar competitivo, terá que se reinventar, mesmo que seja apenas um mero entregador de encomendas.

 ARMA ELEITORAL

Seergio Moraes – Reuters

O presidente Jair Bolsonaro colocou a faca no pescoço do ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir de vez a sustentação financeira do programa que irá substituir o Bolsa Família. O programa de transferência de renda contempla mais de 13 milhões de famílias e é uma potente arma para angariar votos. A intenção é fazer a mesma coisa, agora com a marca do governo Bolsonaro. Além disso, é claro, deverá beneficiar um número maior de pessoas.

 ACORDO DE PAZ

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), está em paz com o Governo Bolsonaro. Chegou até a defender, sem criticas, a reforma administrativa proposta por Bolsonaro. Maia, no entanto, alertou para o risco de judicialização da pauta, o que impediria a tramitação da matéria e uma possível aprovação ainda em 2020. Ele também defendeu a PEC emergencial, que tramita no Senado, como “prioridade zero” do Congresso.

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CAÇA AO GUARÁ

Se depender da Defensoria Pública da União (DPU), vai começar a temporada de caça à nota que estampa o lobo guará, a famosa cédula de R$ 200. A DPU entrou com ação para suspender circulação da novíssima e rara nota. O pedido, segundo a defensoria, foi motivado devido à falta de acessibilidade, que tem o mesmo tamanho que a cédula de R$ 20. A diferenciação de tamanho é uma das características para que pessoas com deficiência visual possam diferenciar as cédulas. Até então, todas as cédulas da 2ª família do real tinham tamanhos crescentes conforme o valor.

SEM REFRESCO

Nessas eleições os candidatos não terão refresco, muito menos vista grossa. O TSE fez uma parceria com redes sociais para tentar combater as fake news no pleito de novembro. A Justiça Eleitoral também reforça a responsabilidade do eleitor em ser um fiscal e formalizar as denúncias, já que é possível registrar as irregularidades pelo aplicativo Pardal. Quem comprar voto, por exemplo, poderá ser cassado e ainda ficará inelegível por oito anos. Até mesmo um simples brinde poderá complicar a vida dos candidatos. É bom ficar de olho.

CABO ELEITORAL

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta voltou a falar sobre a possibilidade de formar uma chapa com Sergio Moro para concorrer à presidência da República em 2022. Mandetta não respondeu diretamente, mas afirmou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública tem de ficar no Brasil. “Ele tem visão, combateu forças duras e deve estar mais maduro por essa passagem em Brasília. O Brasil espera muito dele”, complementou. No entanto, Moro já disse que deixará o Brasil para dar aulas no exterior. Será?

 

 

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Bastidores da República

Bolsonaro cancela manifesto, mas anuncia alíquota zero do diesel e GLP

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DEU PRA TRÁS

 

O presidente Jair Bolsonaro recuou de uma gravação que faria na noite desta terça-feira para falar sobre política de preços em rede nacional. Segundo fontes do Planalto, em meio à pressão de caminhoneiros e parte da população, Bolsonaro ressaltaria o decreto que zera os impostos federais do diesel por dois meses e do gás de cozinha (GLP) de forma permanente. Há a possibilidade de que o manifesto seja levado ao ar ao longo da semana, mas o presidente sequer chegou a gravar o vídeo antes da suspensão. Vai entender!

ALFINETADA

Há quem aposte que o presidente Bolsonaro voltaria a reforçar pressão sob governadores sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. No último dia 12 de fevereiro, a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente ressaltou que a população deveria “culpar as pessoas certas” pela crise. Na mesma data, ele alfinetou governadores e criticou a bitributação dos combustíveis: “(Os governadores) Jogam a população contra o governo federal como se fosse o único a arrecadar”, defendeu-se.

PASSOU O RODO

De uma só vez três senadores foram diagnosticados com covid-19. Nas duas últimas semanas, prefeitos e assessores se aglomeraram em gabinetes de parlamentares em busca de recursos pra o Orçamento de 2021, o que talvez fosse a causa da contaminação em cadeia. São eles: Major Olimpio (PSL-SP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS). Os três parlamentares não apresentam reações graves e já disseram que vão continuar participando dos trabalhos. De forma remota, é claro!

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EFEITO LOCKDOWN

Por causa do aumento significativo do número de casos de covid-19 aqui em Brasília, o Congresso Nacional está, atualmente, com a circulação de visitantes restrita. Mas, nas duas últimas semanas, prefeitos e assessores se aglomeravam em gabinetes de parlamentares em busca de recursos para o Orçamento de 2021, em discussão no Parlamento. Dois senadores já morreram em decorrência de complicações da covid-19: José Maranhão (MDB-PB), aos 87 anos, e Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos.

ALTO LÁ

No momento em que governadores reivindicam que o Auxilio Emergencial seja pago de forma retroativa, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, antecipa que o benefício pode custar até R$ 50 bilhões ao governo federal. Lira falou nos valores na abertura da reunião com governadores na tarde desta terça-feira. O parlamentar afirmou também que já existem R$ 20 bilhões assegurados para imunização da população, e que há margem para aumentar receita. No entanto, Lira não disse se apoia ou não a reivindicação dos governadores.

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PAPO RETO

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer que o “vírus do autoritarismo ameaça o sistema eleitoral e a própria democracia”. Sem citar nomes, o magistrado fez diversas críticas contra quem coloca o sistema eleitoral em dúvida e disse que o Brasil vive uma regressão democrática. O magistrado destacou ser necessário manter vigilância constante para proteger o regime democrático. “É legítimo governo que decorre de eleições regulares e, portanto, atende às demandas do povo. Mas é ilegítimo um governo que passa a atuar contra a normalidade constitucional”, afirmou. Nem preciso dizer que o recado foi para o presidente Jair Bolsonaro.

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