FUNDO ELEITORAL
A novela do Fundo Eleitoral ganha novos capítulos e o presidente Jair Bolsonaro promete sancioná-lo, porem, vetando os excessos. Bolsonaro disse que vetará apenas o valor extra de R$ 2 bilhões e citou que pode incorrer em crime de responsabilidade se vetar o restante. Ele disse ainda esperar não ser atacado pela sanção e ironizou que se os eleitores reclamarem muito poderão escolher entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes no segundo turno das eleições de 2022. O presidente usou do censo de humor e provocou risos entre os apoiadores, além de muitas negativas quanto aos nomes de Lula e Ciro.
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Quem entrou na discussão do Fundo Eleitoral foi a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Ela deu 10 dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a aprovação do fundo eleitoral para 2022 no valor de R$ 5,7 bilhões. A aprovação ocorreu junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e é alvo de muito debate. Rosa Weber atende mandado de segurança impetrado na Corte por cinco deputados federais e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Nele, os parlamentares questionam prazos e alguns trâmites legais que, segundo eles, não foram respeitados. Enfim, essa discussão vai longe.
DE OLHO
A aprovação no Congresso Nacional de um fundo eleitoral “turbinado”, de R$ 5,7 bilhões, acirrou uma disputa nos partidos entre os líderes e dirigentes que defendem e os que são contra candidaturas próprias à Presidência da República. O montante crescente de dinheiro público nas eleições não necessariamente beneficia o lançamento de nomes na corrida pelo Palácio do Planalto em 2022. A divisão dos recursos já mobiliza caciques e foi o combustível de uma crise interna no PSDB, por exemplo. Integrantes do DEM, PSL e MDB, legendas que lançaram pré-candidatos na disputa, reconhecem que não há disposição para abrir o cofre em uma eventual disputa ao Palácio do Planalto. Ou seja, caciques apóiam o que eles mesmo chamam de “fundão”.
TEORIA DA CONSPIRAÇÃO
Mesmo com uma negativa oficial, a semana começou com opositores do governo ainda remoendo a suposta declaração do ministro da Defesa, general Braga Netto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), condicionando a realização das eleições de 2022 à aprovação, na Casa, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto impresso. Um dos reflexos dessa suposta fala de Braga Netto, segundo a própria oposição, é o aumento das chances de se aprovar na Câmara a PEC dos Militares, que proíbe militares da ativa de ocuparem cargos de natureza civil na administração pública, seja da União, seja dos estados ou municípios.
FOCO NO SENADO
Em uma semana, o Congresso retornará do recesso, e as atenções da sociedade e do mundo político estarão voltadas para o Senado. Além da CPI da Covid, a Casa fará duas sabatinas de peso. Os parlamentares vão avaliar a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e decidirão, também, se darão aval à recondução ao cargo do procurador-geral da República, Augusto Aras. As avaliações ocorrerão num cenário de crise, com o governo e as Forças Armadas criticando os congressistas.
AVAL DO JAYME
O senador Jayme Campos (DEM-MT) afirma que a presença de Ciro Nogueira na Casa Civil do Governo de Jair Bolsonaro dará mais fôlego para o Planalto lidar com o Senado. “A pessoa na Casa Civil tem de ter sentimento político. O governo depende da relação com o Congresso”, diz. “Ciro Nogueira é presidente do PP, uma grande agremiação, e senador da República. Isso facilita esse bom relacionamento”, afirmou Jayme Campos. Há quem pense o contrário. Mas tudo fica claro diante do jogo político. Não se governa se alianças, disso todos sabem.
SONHO ANTIGO
Onyx Lorenzoni deve anunciar como primeiro programa do novo ministério de Emprego e Previdência a criação de um serviço de “alistamento civil voluntário”. A ideia é oferecer vagas remuneradas, sem vínculo empregatício ou profissional, a jovens entre 18 e 24 anos. Uma minuta da medida provisória (MP) para a criação do Programa Serviço Civil chegou a ser preparada pela equipe do Ministério da Cidadania, quando Onyx era o ministro para a contratação temporária de jovens não incluídos no programa Bolsa Família, mas em situação de desemprego ou desocupação durante o período da pandemia de covid-19.