NA MORAL

O presidente Jair Bolsonaro continua com a moral em alta com a maioria da população brasileira. Parece que, quanto mais betem nele, mais aumenta a sua popularidade. Segundo a pesquisa CNT mais recente, a avaliação positiva do governo Bolsonaro subiu de 32% para 41%. Já a avaliação negativa caiu, de 43% para 27%. A pesquisa mostrou, ainda, que mais da metade dos entrevistados tem intenção de votar no dia das eleições mesmo com os impactos da covid-19. Mais da metade também informou que candidatos a prefeitos e vereadores relacionados a Jair Bolsonaro ou ao ex-presidente Lula (PT) não têm maior ou menor peso em sua decisão de voto.

CRESCIMENTO INVERSO

A Justiça Eleitoral, Ministério Público, Polícia Federal e tantos outros mecanismos estão de olho em um dado preocupante nas eleições desse ano. É que cresceu em 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o estado com maior número em termos percentuais é Goiás, seguido do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

FISCALIZAÇÃO RÍGIDA

Por falar em eleições, a Polícia Federal promete uma rígida atuação em todas as capitais e nas maiores cidades. Até drones serão usados para monitoramento de possíveis práticas de crimes eleitorais. A ação contará com 100 aeronaves remotamente pilotadas e abrangerá todo território nacional. Vale lembrar que, apesar do aparato que sempre existiu, há os “espetinhos” que tentam burlar a fiscalização. Nesse caso, a participação da sociedade com denúncias será importante.

POLÊMICA ETERNA

O presidente Bolsonaro parece não dar trégua às críticas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir sobre obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. Num recado à Corte Suprema, o presidente diz que o Judiciário não pode obrigar a população a se imunizar contra a covid-19. A Corte vai julgar, em data a ser definida, quatro ações impetradas por partidos políticos sobre o controverso tema. O presidente diz que Judiciário não deveria ter competência para julgar esse tipo de questão. E quem teria? Eis a questão!

IMPORTANTE E NECESSÁRIA

Apesar da polêmica, o STF tende a adotar uma postura favorável à vacinação compulsória, se houver eficácia comprovada, em dois julgamentos distintos que devem ser levados ao plenário da Corte nos próximos meses. Na semana passada, o presidente da Corte, Luiz Fux, chegou a dizer que a judicialização sobre o tema será “importante” e “necessária”. Antes desse julgamento sobre a vacinação da covid-19, porém, o STF deve decidir, em outra ação, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, se os pais podem deixar de vacinar o filho, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais.

MORO VIVE

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro participou do debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 199 – conhecida como a PEC da segunda instância, na Câmara. Moro defendeu a aprovação da PEC e acusou o governo Bolsonaro de ter abandonado a matéria. O ex-ministro disse também ser favorável à aplicação da prisão em segunda instância mesmo para processos anteriores à aprovação da lei. O relator da PEC na Câmara, deputado Fábio Trad (PSD-MS), comentou no mesmo debate a pressão para limitar o alcance da proposta. Bolsonaro ainda comemorava o crescimento da sua popularidade e não o respondeu.

PRECAUÇÃO

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou uma portaria polêmica que prevê a possibilidade de revisão, consolidação ou revogação de atos internos da pasta. O texto, publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), estabelece prazos para que secretarias e departamentos do Ministério do Meio Ambiente revejam as suas normas infralegais. A portaria dá até o fim de novembro para que departamentos executem os processos de revisão de suas normas, que devem ser apoiadas por normas técnicas e propostas de nova redação ao texto em caso de revisão. Salles está esperto.