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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Jair Bolsonaro comemora crescimento na popularidade do seu governo e volta a criticar STF

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NA MORAL

O presidente Jair Bolsonaro continua com a moral em alta com a maioria da população brasileira. Parece que, quanto mais betem nele, mais aumenta a sua popularidade. Segundo a pesquisa CNT mais recente, a avaliação positiva do governo Bolsonaro subiu de 32% para 41%. Já a avaliação negativa caiu, de 43% para 27%. A pesquisa mostrou, ainda, que mais da metade dos entrevistados tem intenção de votar no dia das eleições mesmo com os impactos da covid-19. Mais da metade também informou que candidatos a prefeitos e vereadores relacionados a Jair Bolsonaro ou ao ex-presidente Lula (PT) não têm maior ou menor peso em sua decisão de voto.

CRESCIMENTO INVERSO

A Justiça Eleitoral, Ministério Público, Polícia Federal e tantos outros mecanismos estão de olho em um dado preocupante nas eleições desse ano. É que cresceu em 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o estado com maior número em termos percentuais é Goiás, seguido do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

FISCALIZAÇÃO RÍGIDA

Por falar em eleições, a Polícia Federal promete uma rígida atuação em todas as capitais e nas maiores cidades. Até drones serão usados para monitoramento de possíveis práticas de crimes eleitorais. A ação contará com 100 aeronaves remotamente pilotadas e abrangerá todo território nacional. Vale lembrar que, apesar do aparato que sempre existiu, há os “espetinhos” que tentam burlar a fiscalização. Nesse caso, a participação da sociedade com denúncias será importante.

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POLÊMICA ETERNA

O presidente Bolsonaro parece não dar trégua às críticas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir sobre obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. Num recado à Corte Suprema, o presidente diz que o Judiciário não pode obrigar a população a se imunizar contra a covid-19. A Corte vai julgar, em data a ser definida, quatro ações impetradas por partidos políticos sobre o controverso tema. O presidente diz que Judiciário não deveria ter competência para julgar esse tipo de questão. E quem teria? Eis a questão!

IMPORTANTE E NECESSÁRIA

Apesar da polêmica, o STF tende a adotar uma postura favorável à vacinação compulsória, se houver eficácia comprovada, em dois julgamentos distintos que devem ser levados ao plenário da Corte nos próximos meses. Na semana passada, o presidente da Corte, Luiz Fux, chegou a dizer que a judicialização sobre o tema será “importante” e “necessária”. Antes desse julgamento sobre a vacinação da covid-19, porém, o STF deve decidir, em outra ação, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, se os pais podem deixar de vacinar o filho, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais.

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MORO VIVE

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro participou do debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 199 – conhecida como a PEC da segunda instância, na Câmara. Moro defendeu a aprovação da PEC e acusou o governo Bolsonaro de ter abandonado a matéria. O ex-ministro disse também ser favorável à aplicação da prisão em segunda instância mesmo para processos anteriores à aprovação da lei. O relator da PEC na Câmara, deputado Fábio Trad (PSD-MS), comentou no mesmo debate a pressão para limitar o alcance da proposta. Bolsonaro ainda comemorava o crescimento da sua popularidade e não o respondeu.

PRECAUÇÃO

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou uma portaria polêmica que prevê a possibilidade de revisão, consolidação ou revogação de atos internos da pasta. O texto, publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), estabelece prazos para que secretarias e departamentos do Ministério do Meio Ambiente revejam as suas normas infralegais. A portaria dá até o fim de novembro para que departamentos executem os processos de revisão de suas normas, que devem ser apoiadas por normas técnicas e propostas de nova redação ao texto em caso de revisão. Salles está esperto.

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Bastidores da República

Governadores anunciam lockdown e Bolsonaro diz que estão na contramão

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LOCKDOWN NO DF

A volta do crescimento nos casos da Covid-19, aqui no Distrito Federal, fez o governo acender a luz vermelha.  O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou que a antecipação das medidas de contenção da pandemia e decreta lockdown total a partir da meia-noite desta sexta-feira (26). A ocupação de leitos de UTIs, na rede pública de saúde, chegou a 98,22%. De acordo com a Sala de Situação da Secretaria de Saúde, apenas um dos três leitos disponíveis é para adulto. Os outros são pediátricos e mais 11 estão bloqueados. Governadores do Sul e alguns do Nordeste também falam em lockdown.

CRÍTICAS AO LOCKDOWN

Quem não gostou “nadica de nada” dessa história de lockdown foi o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, os governadores que “fecham tudo estão na contramão do que o povo quer”. “Vão para o meio do povo mesmo depois das eleições, porque durante as eleições é muito fácil. Eu quero ver é depois”, disparou Bolsonaro. A declaração ocorreu em Tianguá, no Ceará, durante a cerimônia de assinatura de ordens de serviço da Travessia local, das Variantes de Frios e Umirim e do Viaduto de Horizonte.

DESEMPREGO

Tudo parece conspirar para piorar a situação do emprego no país, que sofre com a pandemia da Covid-19. A taxa de desemprego avançou no Brasil em 2020 e encerrou o último trimestre do ano em 13,9%, percentual que corresponde a 13,9 milhões de desocupados no período. A análise da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta para o aumento 13,5% na taxa média anual de brasileiros desocupados em 2020. Trata-se do maior percentual da série iniciada em 2012.

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DIVERGÊNCIA

Pelo que parece, a população está dividida quanto à privatização da Caixa Econômica Federal. Novo levantamento, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que 59,8% dos entrevistados rejeitam venda do banco público. A Caixa lidera relação de empresas que sociedade menos quer que seja vendida. De acordo com os dados, divulgados esta semana, apenas 28,6% das pessoas disseram ser a favor da privatização de estatais; 11,6% não souberam opinar ou não responderam. A pesquisa CNT/MDA foi realizada com 2.002 entrevistados, em 137 cidades de 25 estados, entre os dias 18 e 20 deste mês.

PELA EDUCAÇÃO

As novas universidades federais ganharam uma injeção de recursos da ordem de R$ 200 milhões. A proposta apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi uma das três acatadas pela Comissão de Educação do Senado na quinta-feira. Entre elas está a Universidade Federal de Rondonópolis, a UFR, no Sul de Mato Grosso. A emenda deve constar do Orçamento Geral da União para 2021, a ser votada ainda no mês de março pelo Congresso Nacional. As demais universidades beneficiadas estão nos estados de Tocantins, Goiás, Pernambuco e Piauí.

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NOVA POLÊMICA

Uma nova discussão promete esquentar os ânimos aqui em Brasília. É que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, a PEC Emergencial, prevista para ser votada no Senado na terça-feira (02), pode representar um golpe fatal para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao menos é o que dizem alguns senadores. Sobretudo, em função do artigo quarto do relatório assinado pelo senador Márcio Bittar (MDB/AC) à PEC 186, pelo fim de importante fonte de financiamento (funding) para o BNDES, ou seja, as transferências das contribuições do PIS-PASEP. Sem estes repasses o BNDES deixará de cumprir seu papel em várias frentes de mercados e sociais.

NOTÍCIA BOA

Para quem não apostava na chegada da Internet 5G ao Brasil, pode anotar essa data: julho de 2022. Quem definiu essa data foi a própria Anatel, que anunciou um leilão para quatro faixas de frequência que serão usadas nas transmissões de dados ainda neste semestre. A partir de agora, o governo deverá definir o preço dos lances dos blocos que serão leiloados. Para isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa analisar a oferta em até 150 dias, e julgue em 50 dias.

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