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Bastidores da República

Fogo cruzado esquenta divergências entre poderes

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ABSURDO?

Foto: Sérgio Lima

Como era de se esperar, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se mexer contra a proposta que blinda parlamentares. Nos bastidores da Suprema Corte a PEC que reduz o poder dos magistrados em caso de prisão em flagrante é considerada “um absurdo”. O fato é que a articulação do Congresso para “proteger” parlamentares logo após a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) criou uma situação nada agradável entre a Câmara e o STF. Vamos aguardar novos capítulos dessa novela.

NOS BASTIDORES

Segundo fontes do Supremo, os parlamentares estão usando o caso de Silveira para tentar garantir total impunidade e se livrar da Justiça. O deputado está preso há nove dias, após falar mal de ministros do STF e fazer apologia do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada depois por unanimidade pelo plenário do tribunal e pela própria Câmara. Corre a boca miúda que Alexandre Moraes já teria conversado por telefone com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a “PEC da Blindagem”.

 BANDEIRA BRANCA

Essa ofensiva do Congresso Nacional que acaba maculando a relação com o STF vem à tona em um momento em que a Suprema Corte tenta evitar novos conflitos com outro poder. Após a prisão do deputado Daniel Silveira, o STF foi prudente e adiou o julgamento sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se houve interferência indevida na Polícia Federal. Qual lado irá endurecer nessa demanda? Talvez, a bandeira branca seja hasteada em acordo entre as duas partes.

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ARTICULAÇÃO

O plenário do Senado Federal pode votar na próxima quarta-feira (3) um dos projetos de decreto legislativo (PDL) que susta os efeitos dos quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite de 12 de fevereiro e que ampliaram o acesso a armas e munições no País. O assunto foi discutido na reunião de líderes do Senado desta quinta-feira (25) e colocado como prioritário para discussão na semana que vem, ao lado de outras pautas, como a PEC Emergencial.

PRIVATIZAÇÃO

Em meio ao fogo cruzado entre Poderes, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso mais uma proposta que promete acirrar as discussões: o projeto de lei para privatizar os Correios. O projeto que permite que os serviços postais, inclusive os prestados em regime de monopólio, possam ser explorados pela iniciativa privada, foi entregue ao líder da Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL).

TIRANDO O FOCO

Está claro que o Palácio do Planalto está tirando o foco de algumas discussões como, por exemplo, a troca de comando na Petrobras. O presidente foi aconselhado por assessores diretos a tirar da gaveta o processo de privatização do Correios e estabelecer uma nova discussão na Câmara. Com isso, aliviaria a tensão no meio político e entre investidores da petroleira, que perderam alguns bilhões de reais desde a última sexta-feira.

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PEC ADIADA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adiou para a próxima terça-feira (2/3) a votação do texto base da PEC Emergencial, que, entre outros pontos, cria mecanismos para a retomada do pagamento do auxílio emergencial. O senador, que pretendia votar a proposta em dois turnos nesta quinta-feira (25), decidiu pelo adiamento após reunião com líderes partidários. A maioria criticou o ponto da PEC que acaba com os mínimos constitucionais para os gastos com saúde e educação.

 

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Bastidores da República

Bolsonaro muda estratégia e pede ajuda para neutralizar emissão de carbono

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AMAZÔNIA É NOSSA?

Aquele discurso de que a Amazônia é unicamente nossa não é mais o mesmo. Ao mudar o discurso, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que em relações ambientais dirigentes mundiais devem falar a mesma língua. Na cúpula do clima, nesta quinta-feira, o presidente brasileiro disse que o Brasil terá neutralidade climática até 2050. Bolsonaro foi firme em sua fala de três minutos e não titubeou ao pedir recursos para preservar o meio ambiente, em especial a Amazônia. Ele garantiu que o país reduzirá emissões em 40% até 2030. No entanto, críticos do presidente argumentaram que não basta apenas mudar o discurso, mas as atitudes. Foi um claro recado de que a oposição vai marcar cerrado para ver as promessas serem cumpridas. Enfim, a Amazônia é todos!

FOGO BRANDO

Corre pelos bastidores que o presidente Jair Bolsonaro já enfrenta uma nova pressão para demitir o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele seria um entrave para que países europeus e o próprio EUA voltassem a doar recursos para a preservação da Amazônia. Salles é acusado pela Polícia Federal de chefiar uma organização criminosa especializada em desmatar a Amazônia para comercializar ilegalmente madeiras. Lógico que o ministro vem se complicado com ações e falas polêmicas, como a “tal boiada passando”, mas está evidente uma queda de braço entre ambientalistas e governo. Mais do que o cargo do ministro, está em jogo cerca de US$ 1 bilhão que Bolsonaro alega precisar para conter o desmatamento na Amazônia. O Brasil também alega que deveria receber US$ 133 bilhões em créditos de carbono pelas reduções nas emissões entre 2006 e 2017. Na política do custe o que custar, se colocarem o cargo de Salles à mesa, é possível que ele seja frito em fogo brando.

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FOGO AMIGO

Se não bastasse o próprio tiroteio efetuado pelos governistas que querem o fim da “ala ideológica no Planalto”, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi alvo de um “tuitaço” na véspera da Cúpula do Clima. Organizado organizações ambientais, o movimento pediu a sua saída do cargo. Postagens com a hashtag #ForaSalles foram feitas na rede social por nomes como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura, e políticos da oposição como o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e o senador Humberto Costa (PT-PE). Como reação ao movimento, alguns apoiadores do governo passaram a divulgar mensagens a favor do ministro, com a hashtag #FicaSalles.

REAÇÃO

Quem também saiu em defesa de Ricardo Salles foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o filho do presidente da República, “o novo alvo do sistema é o ministro Ricardo Salles. Estranho seria não ser atacado. Globalistas e seus tentáculos miram naquele que defende nossas florestas”, ressaltou. “Isso tudo porque Salles fechou a torneira e cortou os milhões de reais do povo brasileiro que iam pra ONGs. O também deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) seguiu a mesma linha. “Não adianta chorar, espernear e levantar hashtag contra. Salles fica e até 2026!”, escreveu. A guerra está declarada.

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PRIVATIZAÇÃO

Em meio ao fogo cruzado entre ambientalistas e governo, na Câmara era aprovado o projeto que abre caminho para privatização dos Correios. Sobre esse assunto quase ninguém comentou. Por 280 votos favoráveis e 165 contrários, deputados chancelaram a proposta que autoriza a participação da iniciativa privada na prestação de serviços postais. Governo e oposição divergem, no entanto, sobre a privatização da estatal. Por enquanto a discussão não pára. O deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), escolhido para ser o relator da proposta, afirmou que vai expandir o diálogo com os todos os parlamentares envolvidos, de modo a construir um novo texto.

CRISE PASSAGEIRA

Com a pandemia do novo coronavírus ficou evidente que um dos setores mais impactados seria o turismo. Segundo as operadoras, o setor perdeu dois terços do faturamento em 2020. O número de passageiros transportados caiu pela metade, de 6,5 milhões no ano anterior para 3,3 milhões em 2020. Segundo o levantamento, o faturamento das empresas caiu de R$ 15,1 bilhões em 2019 para R$ 4 bilhões no ano passado. O setor aposta na vacinação em massa e redução drástica dos casos de contaminação. Por outro lado, existe a tendência das pessoas estarem loucas para viajar com a possibilidade de relaxamento do isolamento social. Talvez, o turismo seja o segmento da economia que responderá mais rapidamente com o fim da pandemia.

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