O assunto que ganhou destaque em Brasíli foi a decisão por unanimidade do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para arquivar, por falta de provas, duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão .Durante a sessão, o TSE também definiu que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos” pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
ALERTA
Futuro presidente do TSE nas eleições de 2022, o ministro Alexandre de Morares afirmou que a Justiça Eleitoral “não será pega de surpresa” no ano que vem como “o Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais”. Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas, a partir de financiamentos espúrios, não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados e que estão sendo investigados. Porque aqueles que auxiliaram depois tiveram uma contrapartida”, declarou o ministro.
QUEBRA DE SIGILO
Mias uma polêmica abastece os bastidores político daqui de Brasília. O presidente Jair Bolsonaro entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (27) contra decisões tomadas pela CPI da Covid em razão de ele ter divulgado a informação falsa de que a vacina contra a covid-19 aumenta o risco de infecção pelo vírus da Aids.O mandado de segurança, impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome de Bolsonaro, solicita que sejam desconsiderados os pedidos feitos pela CPI de transferência do sigilo dos dados telemáticos do presidente, de abril de 2020 até o presente momento, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao STF.
ALVO
Por sua vez, a AGU, em seu pedido ao STF, afirma que Bolsonaro não pode ser alvo de uma CPI e que o requerimento extrapola as competências da comissão. “É importante destacar que o impetrante [Bolsonaro] não participou da comissão sequer como testemunha. E nem poderia ser diferente, já que o Presidente da República não pode ser investigado no âmbito de CPIs ou de qualquer outra Comissão Parlamentar, seja a que título for”, lê-se no texto da AGU ao Supremo. vale destacar, que o requerimento pedindo a quebra do sigilo telemático, o banimento do presidente das redes sociais e uma retratação pela declaração falsa foram incluídos pouco antes da votação do relatório final da CPI.
MAIS BILHÕES
Vem mais polêmica por aí… Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (28) revela que as emendas parlamentares devem receber ainda mais dinheiro no Orçamento de 2022, ano de eleição. A ideia em curso, segundo o jornal, é articular uma espécie de “trem da alegria”, com o objetivo de aumentar os valores que podem receber do governo para enviar a seus redutos eleitorais. Uma distribuição que ocorre por dois caminhos: a chamada emenda de relator (RP9), âncora do orçamento secreto, e por meio da ampliação das transferências tipo “cheque em branco”, nas quais prefeitos e governadores podem usar o dinheiro livremente, sem precisar prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
VERBAS 2022
A exemplo de situações anteriores, os parlamentares querem usar a possibilidade de estouro do teto de gastos para destinar R$ 16 bilhões às suas bases, por meio de emendas de relator. Em outra, pretendem ampliar o valor enviado a seus redutos por intermédio das chamadas transferências especiais, batizadas no Congresso de “emendas cheque em branco” ou “Pix orçamentário”. De acordo com o Estadão, o mecanismo é mais uma forma de parlamentares destinarem recursos públicos para suas bases. A prática permite que as emendas sejam aprovadas no Orçamento da União sem detalhamento de como o dinheiro será aplicado.
FUSÃO
Até agora, o PSL e o DEM ainda não apresentaram oficialmente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido para fundirem as siglas e criarem a União Brasil.A razão, segundo a cúpula das legendas, é que o processo ainda está no cartório de títulos e documentos, só depois é encaminhado ao tribunal. Uma vez que chegue à corte, a expectativa é a de que a fusão seja homologada até dezembro. Deputados de ambos os partidos aguardam o momento para conseguirem migrar para outras siglas de interesse.
TEMPO CURTO
O Congresso Nacional precisa aprovar até a segunda semana de novembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera a regra do pagamento de precatórios (dívidas judiciais da União).De acordo com Roma, sem a aprovação do texto haverá “dificuldades operacionais” para o pagamento do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.— Nós estamos sensibilizando o Parlamento para que seja o quanto antes. Se até o dia 15 de novembro… No caso, antes, porque 15 é uma segunda-feira, feriado. Nosso apelo é para que até a segunda semana de novembro essa medida possa ser aprovada. Se não, terão dificuldades operacionais, inclusive para fazer chegar o recurso — afirmou Roma, ao chegar no Palácio do Planalto para participar de um evento.
ECONOMIA
O Tesouro Nacional registrou um déficit de R$ 82,4 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2021. O número representa uma melhora em relação ao rombo de três dígitos do mesmo período do ano passado, mas ainda assim é o quinto pior resultado para o período na série histórica (iniciada em 1997).O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), mostra uma retração real de 88% do déficit de janeiro a setembro de 2021 frente a igual período de 2020 (quando houve um rombo de R$ 677,4 bilhões). A despesa total caiu 25% na comparação (para R$ 1,2 trilhão), enquanto a receita líquida subiu 26% (para R$ 1,1 trilhão).
MAIS FLORES
No ano passado, devido ao isolamento social provocado pela pandemia da covid-19 que determinou o fechamento dos cemitérios para a visitação pública em vários Estados brasileiros, a comercialização de flores de plantas nesta data sofreu uma regressão de 15%. Este ano, espera-se a recuperação desse mesmo percentual em volume e o aumento de 5% nos preços em relação a 2020.A Cooperativa Veiling Holambra, um dos mais importantes centros comerciais e logísticos de flores e plantas da América Latina e o mais completo do Brasil, está otimista com as vendas do setor para Finados. Para este ano, a expectativa é de crescimento de pelo menos 20% em relação a 2020, sendo 15% em volume e 5% em preços. Esse aumento no volume e preços, no entanto, apenas fará com que as vendas voltem aos patamares de 2019, antes da pandemia da covid-19.“Tivemos um volume de cerca de 15 milhões de unidades comercializadas em Finados no ano de 2019 e, devido ao isolamento social provocado pela pandemia, sofremos, em 2020, uma regressão de 15% nas vendas, quando chegamos a comercializar por volta de 13 milhões de unidades neste período.