Acesse outros veículos da Rede de Mídias!

BASTIDORES DA REPÚBLICA

Falta de Provas:  Tribunal Superior Eleitoral arquiva ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão 

Publicados

em

Chapa Bolsonaro-Mourão ainda enfrenta 6 ações no TSE; 4 são mais perigosas  | VEJA

O assunto que ganhou destaque em Brasíli foi a decisão por unanimidade do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para  arquivar, por falta de provas, duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão .Durante a sessão, o TSE também definiu que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos” pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

ALERTA

Saiba quem é Alexandre de Moraes, novo ministro do STF | Agência Brasil

Futuro presidente do TSE nas eleições de 2022, o ministro Alexandre de Morares afirmou que a Justiça Eleitoral “não será pega de surpresa” no ano que vem como “o Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais”. Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas, a partir de financiamentos espúrios, não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados e que estão sendo investigados. Porque aqueles que auxiliaram depois tiveram uma contrapartida”, declarou o ministro.

QUEBRA DE SIGILO

Mias uma polêmica abastece os bastidores político daqui de Brasília. O presidente Jair Bolsonaro  entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (27) contra decisões tomadas pela CPI da Covid em razão de ele ter divulgado a informação falsa de que a vacina contra a covid-19 aumenta o risco de infecção pelo vírus da Aids.O mandado de segurança, impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome de Bolsonaro, solicita que sejam desconsiderados os pedidos feitos pela CPI de transferência do sigilo dos dados telemáticos do presidente, de abril de 2020 até o presente momento, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao STF.

ALVO

Por sua vez, a  AGU, em seu pedido ao STF, afirma que Bolsonaro não pode ser alvo de uma CPI e que o requerimento extrapola as competências da comissão. “É importante destacar que o impetrante [Bolsonaro] não participou da comissão sequer como testemunha. E nem poderia ser diferente, já que o Presidente da República não pode ser investigado no âmbito de CPIs ou de qualquer outra Comissão Parlamentar, seja a que título for”, lê-se no texto da AGU ao Supremo. vale destacar, que o requerimento pedindo a quebra do sigilo telemático, o banimento do presidente das redes sociais e uma retratação pela declaração falsa foram incluídos pouco antes da votação do relatório final da CPI.

Leia Também:  Mauro Mendes defende harmonia entre poderes em reunião com governadores

MAIS BILHÕES

Com o ajuste fiscal em xeque, Congresso decide sobre vetos na terça-feira —  Senado Notícias

Vem mais polêmica por aí… Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (28) revela que as emendas parlamentares devem receber ainda mais dinheiro no Orçamento de 2022, ano de eleição. A ideia em curso, segundo o jornal, é articular uma espécie de “trem da alegria”, com o objetivo de aumentar os valores que podem receber do governo para enviar a seus redutos eleitorais. Uma distribuição que ocorre por dois caminhos: a chamada emenda de relator (RP9), âncora do orçamento secreto, e por meio da ampliação das transferências tipo “cheque em branco”, nas quais prefeitos e governadores podem usar o dinheiro livremente, sem precisar prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

VERBAS 2022

A exemplo de situações anteriores, os  parlamentares querem usar a possibilidade de estouro do teto de gastos para destinar R$ 16 bilhões às suas bases, por meio de emendas de relator. Em outra, pretendem ampliar o valor enviado a seus redutos por intermédio das chamadas transferências especiais, batizadas no Congresso de “emendas cheque em branco” ou “Pix orçamentário”. De acordo com o Estadão, o mecanismo é mais uma forma de parlamentares destinarem recursos públicos para suas bases. A prática permite que as emendas sejam aprovadas no Orçamento da União sem detalhamento de como o dinheiro será aplicado.

FUSÃO

Até agora, o PSL e o DEM ainda não apresentaram oficialmente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido para fundirem as siglas e criarem a União Brasil.A razão, segundo a cúpula das legendas, é que o processo ainda está no cartório de títulos e documentos, só depois é encaminhado ao tribunal. Uma vez que chegue à corte, a expectativa é a de que a fusão seja homologada até dezembro. Deputados de ambos os partidos aguardam o momento para conseguirem migrar para outras siglas de interesse.

TEMPO CURTO

O Congresso Nacional precisa aprovar até a segunda semana de novembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera a regra do pagamento de precatórios (dívidas judiciais da União).De acordo com Roma, sem a aprovação do texto haverá “dificuldades operacionais” para o pagamento do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.— Nós estamos sensibilizando o Parlamento para que seja o quanto antes. Se até o dia 15 de novembro… No caso, antes, porque 15 é uma segunda-feira, feriado. Nosso apelo é para que até a segunda semana de novembro essa medida possa ser aprovada. Se não, terão dificuldades operacionais, inclusive para fazer chegar o recurso — afirmou Roma, ao chegar no Palácio do Planalto para participar de um evento.

Leia Também:  Bolsonaro desafia ministros do STF a irem para as ruas em 7 de Setembro

ECONOMIA

O que é Tesouro Nacional, títulos e como funciona - Riconnect

O Tesouro Nacional registrou um déficit de R$ 82,4 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2021. O número representa uma melhora em relação ao rombo de três dígitos do mesmo período do ano passado, mas ainda assim é o quinto pior resultado para o período na série histórica (iniciada em 1997).O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), mostra uma retração real de 88% do déficit de janeiro a setembro de 2021 frente a igual período de 2020 (quando houve um rombo de R$ 677,4 bilhões). A despesa total caiu 25% na comparação (para R$ 1,2 trilhão), enquanto a receita líquida subiu 26% (para R$ 1,1 trilhão).

MAIS FLORES

No ano passado, devido ao isolamento social provocado pela pandemia da covid-19 que determinou o fechamento dos cemitérios para a visitação pública em vários Estados brasileiros, a comercialização de flores de plantas nesta data sofreu uma regressão de 15%. Este ano, espera-se a recuperação desse mesmo percentual em volume e o aumento de 5% nos preços em relação a 2020.A Cooperativa Veiling Holambra, um dos mais importantes centros comerciais e logísticos de flores e plantas da América Latina e o mais completo do Brasil, está otimista com as vendas do setor para Finados. Para este ano, a expectativa é de crescimento de pelo menos 20% em relação a 2020, sendo 15% em volume e 5% em preços. Esse aumento no volume e preços, no entanto, apenas fará com que as vendas voltem aos patamares de 2019, antes da pandemia da covid-19.“Tivemos um volume de cerca de 15 milhões de unidades comercializadas em Finados no ano de 2019 e, devido ao isolamento social provocado pela pandemia, sofremos, em 2020, uma regressão de 15% nas vendas, quando chegamos a comercializar por volta de 13 milhões de unidades neste período.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Bastidores da República

ELEIÇÕES 2022: Lula e Moro já trocam críticas e insultos

Publicados

em

O eleitor já pode ter uma ideia de como será o a disputa eleitoral. Nesta quarta-feira(19) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (Podemos) trocaram xingamentos. Em entrevista a sites mais ligados à esquerda, Lula chamou o adversário de “canalha”, que respondeu usando o mesmo termo nas redes sociais. Ambos também usaram o termo “quadrilha”. Lula ficou 1 ano e 7 meses preso pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex. A ordem de prisão, determinada em abril de 2018, foi assinada pelo então juiz Sergio Moro. A defesa de Lula afirma que a Lava Jato “atuava para condenar” o ex-presidente. “Eu tive sorte do povo brasileiro que me ajudou a provar a farsa que foi montada contra mim em vida. Consegui desmontar o canalha que foi o Moro no julgamento dos meus processos, o Dallagnol, a mentira, o fake news, o PowerPoint da quadrilha. Tudo isso eu consegui provar que quadrilha eram eles”, disse Lula. Moro rebateu o ex-presidente lembrando os desvios de dinheiro público na Petrobras e disparou: “Você será derrotado”.

PROVOCACÃO

Bolsonaro buscou minar participação social por decretos

Em tom considerado bem divertido, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ironizar o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), com quem deve disputar a eleição presidencial em outubro deste ano.A apoiadores na saída do Palácio da Alvora, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (19), ele reclamou das multas que recebeu por descumprir norma estadual sobre o uso de máscara por conta da pandemia de Covid-19.“Recebi uma multa sem máscara num cemitério de Guaratinguetá. Nove multas do ‘calcinha apertada’”, disse, usando o termo a que costuma se referir a Dória.
Em seguida, Bolsonaro acusou o governador de poupar apenas uma pomada para assaduras do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual.
“Ele aumentou o ICMS de tudo, menos do Hipoglós”, zombou, arrancando risadas dos apoiadores que o esperaram no local.

DEU NA MÍDIA

O ano eleitoral chegou, mais da metade de janeiro já se foi e pouca diferença se vê hoje em relação ao cenário de meados do ano passado na corrida pelo Palácio do Planalto. Intensamente polarizada e com potencial para sacudir o Brasil, a disputa eleitoral de 2022 vive, de agora até o fim de março, um momento decisivo para os comandos das campanhas. Em abril, numa espécie de grande paredão, tal qual no BBB, programa mais assistido da TV brasileira atualmente, alguns candidatos devem voltar para casa. O futuro deles depende não apenas da capacidade de se viabilizarem, mas das perspectivas de que a eleição tenha de fato dois turnos.

Leia Também:  CORRUPÇÃO: Polícia Federal indica repasses de R$ 1,5 milhão da Odebrecht a Rodrigo Maia,presidente da Câmara dos Deputados.Confira outras informações na coluna JPM desta sexta-feira (12)

CANDIDATOS

Quem quer saber de eleição? Por enquanto, só os políticos

Com prazo para que suas candidaturas decolem e ameacem a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) estão nomes como Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Rodrigo Pacheco (PSD), Simone Tebet (MDB) e Sergio Moro (Podemos). Além deles, estão colocados André Janones (Avante), Aldo Rebelo (sem partido), Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), Luiz Felipe D’Ávila (Novo) e Leonardo Péricles (UP). Imagina-se que metade deles fique pelo caminho em abril.

CONHECIMENTO

A notícia dos bastidores políticos, ficou por conta da Advocacia-Geral da União (AGU)que defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que é constitucional o aumento no valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas deste ano. O órgão ainda pediu à Corte que rejeite a ação apresentada pelo Novo que prevê a revogação da aprovação do fundo eleitoral.”Não se apresenta razoável partir da premissa de que a destinação de recursos para campanhas eleitorais, definida por critérios legais, estaria a depender de um sarrafo quantitativo para sabermos se atende ou não ao princípio constitucional da moralidade. Os critérios para a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha estão delineados em lei”, disse a AGU.

MAIS VOTADO?

Por que Queiroz sacou da cartola a candidatura a deputado

A disputa eleitoral já está bem acirrada. Investigado no inquérito das ‘rachadinhas’, o policial militar da reserva Fabrício Queiroz quer tentar uma vaga na Câmara dos Deputados nas próximas eleições. Embora ainda não saiba por qual partido concorrerá, ele sonha ser apoiado pela família do presidente Jair Bolsonaro. “Se eu tiver o apoio deles, com certeza serei o deputado mais votado do Rio de Janeiro”, afirmou Queiroz, em entrevista ao Estadão. Ele observou, porém, que não conversou com nenhum dos integrantes do clã Bolsonaro sobre a intenção de concorrer em outubro. A avaliação entre aliados de Bolsonaro é de que a candidatura poderia gerar desgaste para a campanha à reeleição do presidente.

MAIS UM…

O secretário especial de Cultura Mario Frias, de 50 anos, testou positivo para covid-19, informou a pasta nesta quarta-feira (19/1), por meio das redes sociais. Ex-ator já declarou que não se vacinou contra a doença e que também não pretende se imunizar. Segundo a nota da Secult, o ator está “sem sintomas e vai seguir em casa, onde cumprirá protocolo de recuperação indicado pelo Ministério da Saúde”.Frias é o quarto membro do Executivo a testar positivo para a doença este mês. A ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foi a primeira a declarar ter contraído o vírus, no último dia 12.

Leia Também:  INVESTIGAÇÃO: PF pede ao STF para abrir inquérito sobre desvios no orçamento secreto

DETERMINACAO

Lewandowski cobra Estados e DF sobre vacinação infantil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (19), que os estados e o Distrito Federal se manifestem em até 48 horas sobre as supostas irregularidades apontadas pela União em relação à aplicação de vacinas contra Covid-19 em crianças.O Ministério da Saúde declarou ter tido acesso a dados considerados “extremamente preocupantes” sobre a utilização dos imunizantes em crianças e adolescentes. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao STF que mais de 20 mil crianças foram vacinadas de forma irregular, com doses para adultos ou com imunizantes que ainda não foram autorizados para o público infantil.

CRONOGRAMA RURAL

Em Comunicado Técnico, a CNA esclarece que o recadastramento será realizado a cada três anos. Para o primeiro ciclo (2022 a 2023), serão aceitas a autodeclaração do consumidor relativa ao cumprimento do licenciamento ambiental e a outorga pelo direto do uso dos recursos hídricos. O cronograma do primeiro processo de revisão cadastral deverá ser divulgado pela distribuidora de energia por meio de mensagem inserida na fatura de energia ou em sua página na internet, junto aos Conselhos de Consumidores locais. A Confederação reforça que, caso o produtor rural perca o prazo ou não atenda aos critérios de recadastramento, o benefício tarifário será cancelado e a classificação da unidade consumidora será alterada.

ACESSO CONCORRIDO

Descubra quais são 5 bancos digitais mais populares do Brasil – 1 Bilhão  Educação Financeira

Os bancos digitais aumentaram o acesso da população brasileira a produtos financeiros, com destaque para a parcela de baixa renda. Atualmente 19% dos brasileiros têm conta em bancos digitais e 30% estão nas classes D e E. É o que revela pesquisa divulgada pelo Instituto Locomotiva, feita com 1.519 brasileiros, com 18 anos de idade ou mais, entre 27 de outubro e 7 de novembro do ano passado. O presidente do Locomotiva, Renato Meirelles, disse hoje (19) à Agência Brasil que, antes da pandemia de covid-19, o banco digital era o segundo banco da classe mais rica e o substituto da conta universitária. “Os bancos digitais falavam, praticamente, para os mais ricos. Tanto que, para depositar dinheiro no banco digital, era preciso fazer uma transferência de outro banco. Então, ele [banco digital] era, basicamente, para quem já tinha conta.”

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

vídeo publicitário

POLÍTICA

POLÍCIA

AGRONEGÓCIO

ECONOMIA

GERAL

MAIS LIDAS DA SEMANA