NA BRONCA
Congressistas de esquerda reclamaram ao ministro Paulo Guedes, do fatiamento da reforma tributária do Executivo e refutaram a criação de imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A reunião aconteceu ontem e o ministro da Economia voltou a afirmar que não haverá aumento de carga tributária. A proposta, que tem uma formatação parecida com a da extinta CPMF, ainda não foi encaminhada ao Congresso, e deputados e senadores já avisaram que não aceitarão aumento de carga tributária.
MEA CULPA
Diante das críticas, Paulo Guedes prometeu enviar as demais propostas da reforma fatiada nos próximos dias. Ele ainda admitiu que será preciso conversar mais sobre o novo imposto, assim como a tributação de dividendos e outras medidas que estão por vir. “Faço o mea culpa. Podíamos estar falando mais, mas estamos trabalhando muito em outras frentes. Estamos em uma pandemia”, argumentou Guedes.
FIEL DA BALANÇA
Responsável pelo voto que deve desempatar o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, tem decidido contra a Lava Jato nas principais deliberações envolvendo a operação. Há sete anos, Celso de Mello esteve diante de um caso semelhante: a defesa de um doleiro que acusava Moro de não ser imparcial em um julgamento do caso Banestado. O decano entendeu que o então juiz errou ao quebrar o sigilo de advogados e votou por sua suspeição, mas acabou vencido.
PAI ALOIZIO
O ex-ministro Aloizio Mercadante levantou uma questão que ficou quase esquecida durante a pandemia da Covid-19. Ele disse hoje que a Rede Globo teme não ter a sua concessão renovada pelo governo Jair Bolsonaro. De acordo com ex-titular da Educação, Bolsonaro segue no caminho para “destruir a emissora num suposto segundo mandato”. “A eleição de 2022 será marcada por uma polarização entre o PT e o bolsonarismo e a Rede Globo já começa a refletir sobre isso”, disse. Será mesmo ou será apenas uma previsão? Quem viver verá!
GURU BLOQUEADO
Guru ideológico do presidente Jair Bolsonaro, Olavo de Carvalho foi bloqueado do PayPal. O acesso a plataforma, que oferece pagamentos online, será cortado. A empresa tomou a decisão após denúncias sobre o financiamento de grupos ou pessoas ligadas a redes de disseminação de fake news, feitas pela organização Sleeping Giants. Olavo utiliza a plataforma para vender cursos de filosofia e pedir doações dos apoiadores.
VAI, NÃO VAI
É grande a movimentação aqui no Senado para a votação do PL 1166/2020, que limita os juros sobre dívidas do cartão de crédito e do cheque especial. Sob relatoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto é polêmico e já entrou na pauta algumas vezes, sem apreciação. O texto estabelece um teto de 20% ao ano nos juros dos cartões de crédito e cheque especial para dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021.
NOVO NORMAL
A pandemia do novo coronavírus não trouxe somente uma crise sanitária e financeira ao país. A necessidade do imediato ajuste das unidades de saúde para adaptação ao tratamento da Covid-19 resultou no remanejamento de bilhões de reais dos cofres da União para estados e municípios. Governadores e prefeitos rapidamente solicitaram equipamentos hospitalares, sendo realizado um grande número de compras de aparelhos respiratórios — essenciais para o tratamento de pacientes em estado grave — sem licitação.
COVIDÃO
A Polícia Federal tomou a frente das investigações de vários casos irregulares, cumprindo mandados contra empresas e servidores do governo que participaram de crimes na aquisição de equipamentos ou na gestão de recursos. No total, foram realizadas 25 operações contra organizações criminosas que se aproveitaram da verba destinada à saúde para desviar recursos públicos. Se somados os rombos de cada região, o “Covidão”, como ficou popularmente conhecido o desvio de recursos na pandemia, deu um prejuízo de R$ 260 milhões aos cofres da União
DE OLHO
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos. O entendimento foi firmado em consulta apresentada pelo Partido Renovador Trabalhista (PRTB), que questionava, entre outros pontos, a possibilidade de realizar eventos entre amigos visando arrecadação de fundos. A consulta não foi conhecida em parte porque os ministros a consideram genérica.