Alegando que a ocupação dos caminhoneiros nas principais rodovias do país acarreta grave risco de prejuízos econômicos generalizados,o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a validade de decisões judiciais que impedem a ocupação, obstrução e bloqueios de rodovias federais em decorrência da paralisação da categoria. Inconformados pelos constantes reajustes no preço do diesel e insatisfeitos pela falta de diálogo com o governo federal, caminhoneiros autônomos de todo o Brasil tentam promover, desde segunda, uma greve que traga consequências palpáveis à economia do país e obrigue as autoridades a ceder aos apelos da categoria. O presidente da Suprema Corte atendeu a pedido da União, nesta quarta-feira (3/11), e sustou os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia derrubado entendimentos da primeira instância da Justiça Federal, proibindo a obstrução das vias.Assim ficam mantidos todos os 29 interditos vigentes pela Justiça, que seguem valendo para 20 estados da Federação.
O ex-presidente Lula e seus aliados estão conversando com todos os diretórios regionais do PT para que teham candidatos ao Senado e uma chapa grande e competitiva de postulantes a deputados federais. Na composição de chapas com aliados, a vaga de senador, por exemplo, passou a ser mais importante que a de governador em vários estados. Calejado, o ex-presidente quer garantir que terá o partido com maior número de parlamentares na Câmara e no Senado, caso seja eleito presidente da República nas eleições de 2022. Quer mudar a forma de negociação e mostrar força política já na entrada, caso vença a disputa.
DEU NA MÍDIA
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acumula desgastes perante o STF (Supremo Tribunal Federal), o que tem dificultado sua relação com a corte e imposto um desafio em seu segundo mandato à frente da instituição.Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Edson Fachin usaram decisões recentes para fazer críticas públicas à atuação de Aras.Entre os recados, os magistrados afirmaram que pareceres do PGR e de sua equipe geraram “perplexidade”, disseram que o chefe Procuradoria não pode assumir papel de “espectador” e até emitiram nota para afirmar que o órgão não havia se manifestado após ter sido provocado pela corte.
ALVO DE CRÍTICAS
Além disso, um ofício assinado pelo procurador-geral, em que solicita ao tribunal a fixação de prazos maiores para suas manifestações, foi alvo de críticas nos bastidores do STF, por ser considerado um pedido incomum e despropositado.O presidente da corte, Luiz Fux, enviou cópia do documento aos gabinetes, mas nenhum prazo regimental foi alterado após o pedido do procurador-geral.Dentro da corte, havia uma leitura de que, após a recondução no cargo, Aras poderia se tornar mais independente em relação presidente Jair Bolsonaro.
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado.Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer.
DECRETO POLÊMICO
O Distrito Federal (DF) é mais uma unidade da Federação que passa a flexibilizar as regras para o uso de máscaras de proteção contra a covid-19. A partir desta quarta-feira (3), em ambientes abertos como ruas, clubes e parques, o uso fica liberado. A proteção, no entanto, de acordo com decreto publicado na última terça-feira (26) pelo governador Ibaneis Rocha, continua sendo obrigatória no transporte público, comércio, indústrias e em áreas comuns de condomínios.
ALERTA
A taxa de transmissão (Rt) do novo coronavírus no Brasil está em 1,04, aponta o monitoramento do Imperial College de Londres, no Reino Unido. Isso significa que cada 100 pessoas com o vírus no país infectam outras 104. Na semana passada, a taxa estava em 0,68 -menor índice registrado desde abril de 2020. Qualquer valor acima de um significa que o contágio está acelerando.
INFORME
A principal aposta do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em investimento e transformação das telecomunicações do país começa nesta quinta-feira (4).A cerimônia de abertura do leilão do 5G será na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e contará com as presenças do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do presidente da Anatel, Leonardo de Morais, além de conselheiros da agência. Também está prevista a participação do presidente Bolsonaro. Segundo cálculos do Ministério das Comunicações, o certame poderá movimentar R$ 169 bilhões em investimentos totais nos próximos 20 anos. Mas logo de partida, o edital publicado pela Anatel prevê uma movimentação de R$ 49,7 bilhões
ECONOMIA
O constante aumento no preço da energia elétrica, causado em grande parte pela crise hídrica, terá uma série de impactos negativos na economia brasileira. Ela vai causar uma queda de R$ 8,2 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano. Para 2022, a previsão é de R$ 14,2 bilhões em perdas. Já o consumo das famílias será reduzido em R$ 7 bilhões, as exportações terão perdas equivalentes a R$ 2,9 bilhões, e ao menos 166 mil postos de trabalho serão fechados. No ano que vem, a crise energética deve afetar 290 mil empregos em relação ao número de pessoas ocupadas no primeiro trimestre deste ano.O alerta é feito no estudo “Impacto econômico do aumento no preço da energia elétrica”, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta quarta-feira (3).