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Bastidores da República

DESAFIO: Bolsonaro diz que mais de 90% das metas dos 100 dias de governo serão cumpridas.Confira outras informações na coluna JPM desta terça-feira(9)

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EXPECTATIVA

Na próxima quinta-feira 110, o presidente Jair Bolsonaro deve  anunciar o cumprimento de mais de 90% das metas fixadas logo que assumiu o poder.Para Bolsonaro, a dificuldade nos primeiros dias de governo se concentrou na morosidade. “Eu confesso que gostaria de mais agilidade, mas é um ministério novo”, disse. Muitos dos ministros não têm experiência.O dia que eu disse que ‘não nasci para ser presidente’, desceram a lenha em mim”, afirmou o presidente durante entrevista à TV Jovem Pan. “Não é fácil sentar nesta cadeira”, acrescentou. “[Mas] alguém tem de mudar o Brasil”, acrescentou, informando que, se fosse dar uma nota ao seu ministério, seria 10.

 

GARANTIAS DE BOLSONARO

A abertura da 12ª Marcha dos Prefeitos em Brasília foi prestigiada por inúmeras autoridades nesta terça-feira (9). Para  uma platéia ávida por informações financeiras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou  que a aprovação da reforma da Previdência é uma encruzilhada que precisa ser atravessada, e pediu apoio para obter a aprovação no Congresso.”Gostaríamos de não ter de fazer a reforma da Previdência, mas somos obrigados”, disse Bolsonaro em discurso.O presidente também anunciou que o governo vai apoiar a majoração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por meio de emenda constitucional. Segundo ele, o assunto já foi conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

APELO DE MAIA

Já o  presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo a prefeitos  para aprovar a reforma da Previdência e disse que a aprovação de mudanças no sistema previdenciário pelo Congresso será um “marco histórico, , e lembrou que só no governo federal o aumento líquido de gastos da Previdência é de 50 bilhões de reais.”Nós não temos esses recursos”, disse.

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TODOS ATENTOS

Líder dos executivos municipais, o  presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, pediu que os municípios tenham participação na distribuição dos fundos do pré-sal, a chamada cessão onerosa, ainda este ano.Ele apoveitou as presenças dos  presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), do  chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do ministro da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto. .

 

 

MAIS PEDIDOS

“Uma oportunidade para começar a corrigir as distribuições é a cessão onerosa do petróleo”, disse Aroldi. “O bônus de assinatura que deverá acontecer em outubro dará arrecadação na ordem de R$ 70 bilhões, tem gente falando em R$ 120 bilhões, nós não podemos ficar de fora”, disse. “Por isso há projeto, senador Davi, que tramita no Senado que pede distribuição de no mínimo 15% para municípios e 15% para Estados”, acrescentou o presidente da CNM. Ainda nesta terça, Guedes participará da 12ª Marcha dos Prefeitos a Brasília em defesa dos municípios

DESEMBARGADOR CONDENADO

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. Em outra ação penal, ele foi condenado à pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão pelo crime de concussão.Feitosa foi denunciado por corrupção, em razão da venda de decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará. Como efeito das duas medidas, ele foi condenado à perda do cargo de desembargador. Feitosa estava aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde setembro de 2018.

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BILHETINHO DE LULA

O PT divulgou nesta terça-feira, 9, um bilhete manuscrito cuja autoria atribui a Luiz Inácio Lula da Silva e no qual o ex-presidente parabeniza o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) por chamar o ministro da Economia Paulo Guedes de “tchutchuca”. A imagem do papelzinho com o texto foi publicada no Twitter do partido.”Querido Zeca, estou muito orgulhoso da sua Bancada do PT, que teve um papel extraordinário no debate sobre a Previdência com o Guedes, ‘o destruidor os pobres’. Zeca, parabéns por compará-lo a uma ‘tchutchuca’ na relação dele com os empresários”, escreveu Lula, que está preso há um ano na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. “Eu fiquei tão orgulhoso de você, que vou aprender a música da ‘tchutchuca e o tigrão’. Kkkk Abraços, Lula. 04/04/2019.”

FRASE DO DIA

“Quando a Constituição trata da prisão, ela admite prisão provisória, prisão em flagrante e prisão temporária. Ora, essas prisões são baseadas em elementos muito mais tênues do que a prisão baseada numa sentença condenatória, cuja juridicidade é afirmada por um tribunal e confirmada”, afirmou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Bastidores da República

Bolsonaro surpreende com nome de Kassio Nunes para substituir Celso de Mello no STF

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PUPILO DO PRESIDENTE

O nome dado como escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, por ocasião da aposentadoria do ministro Celso de Mello, surpreendeu por nunca ter sido incluso nas listas de bastidores. O futuro ministro é o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do TRF-1. Ele superou até o principal nome até, até então, que era o do ministro da Justiça André Mendonça. Também figurava o procurador-geral da República, Augusto Aras; além do o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira; e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Em 2021, mais uma vaga se abre no Supremo, desta vez deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele também completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Mas essa é outra história.

SARNA PRA SE COÇAR

Conversa de bastidores afirmam que o presidente Bolsonaro está buscando sarna pra se coçar com a escolha de Kassio Nunes para o STF. O magistrado é conhecido por tomar decisões em favor do meio ambiente, da fiscalização contra desmatamentos. É quase um ecologista ou, ecologista de toga. Uma qualidade louvável, no entanto, Bolsonaro já demonstrou que apoia a redução das reservas indígenas e o uso de parte das terras para a exploração mineral. No futuro a chance de Nunes bater de frente com Bolsonaro é grande. Por outro lado, com a escolha há também a chance de melhorar a imagem do presidente junto à comunidade internacional. Façam as suas apostas!

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DERROTA PROVISÓRIA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não amanheceu animado nesta quarta-feira. É que soou como derrota a decisão da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro que restabeleceu resoluções revogadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente na segunda-feira (28). Sob orientação de Salles, o Conama revogou duas normas de 2002 que protegia áreas de mangues e restingas. O ministro pretendia flexibilizar controles ambientais. A revogação ainda é provisória, o que dá chance de Ricardo Salles vencer a demanda.

CARTA MARCADA

A próxima onda de críticas ao presidente Jair Bolsonaro já tem origem: as terras indígenas. O Conselho Indigenista Missionário, ligado à CNBB, divulgou que as invasões subiram 135% no primeiro ano do Governo Bolsonaro. No período, houve o registro de 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”. No ano anterior, em 2018, havia sido 109 registros. O porta-voz do relatório é o arcebispo de Porto Velho, dom Roque Paloschi, que não poupou o governo já na apresentação do documento.

FLORESTA COBIÇADA

Enquanto os críticos ensaiam um novo coro, o presidente Jair Bolsonaro discursou no primeiro Encontro de Cúpula das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre biodiversidade, nesta quarta-feira (30). Ele voltou a insinuar que, por trás das críticas, existe uma campanha pela internacionalização da região. E cobrou de outros países que cumpram os compromissos assumidos na ecologia. Para Bolsonaro, tudo não passa de cobiça pela floresta amazônica. O primeiro discurso do presidente na ONU foi no dia 22.

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RITO JUDICIÁRIO

Foto Nelson Jr

Por falar em STF, o ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, determinou a exclusão de pauta de julgamento em ambiente virtual do recurso interposto por Bolsonaro. Na decisão, o relator faculta ao ex-ministro Sérgio Moro a possibilidade, como coinvestigado, de impugnar, no prazo de cinco dias, a pretensão recursal de Bolsonaro de responder a interrogatório por escrito. Só depois de Moro apresentar contrarrazões é que o recurso irá a julgamento pelo Plenário do STF.

REVOLUÇÃO DIGITAL

Abr

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou o desenvolvimento de uma nova plataforma para a gestão da jurisdição digital, o Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário. A nova plataforma funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do país, possibilitando que todos os tribunais contribuam com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum.

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