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DESAFIO: Bolsonaro diz que mais de 90% das metas dos 100 dias de governo serão cumpridas.Confira outras informações na coluna JPM desta terça-feira(9)

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EXPECTATIVA

Na próxima quinta-feira 110, o presidente Jair Bolsonaro deve  anunciar o cumprimento de mais de 90% das metas fixadas logo que assumiu o poder.Para Bolsonaro, a dificuldade nos primeiros dias de governo se concentrou na morosidade. “Eu confesso que gostaria de mais agilidade, mas é um ministério novo”, disse. Muitos dos ministros não têm experiência.O dia que eu disse que ‘não nasci para ser presidente’, desceram a lenha em mim”, afirmou o presidente durante entrevista à TV Jovem Pan. “Não é fácil sentar nesta cadeira”, acrescentou. “[Mas] alguém tem de mudar o Brasil”, acrescentou, informando que, se fosse dar uma nota ao seu ministério, seria 10.

 

GARANTIAS DE BOLSONARO

A abertura da 12ª Marcha dos Prefeitos em Brasília foi prestigiada por inúmeras autoridades nesta terça-feira (9). Para  uma platéia ávida por informações financeiras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou  que a aprovação da reforma da Previdência é uma encruzilhada que precisa ser atravessada, e pediu apoio para obter a aprovação no Congresso.”Gostaríamos de não ter de fazer a reforma da Previdência, mas somos obrigados”, disse Bolsonaro em discurso.O presidente também anunciou que o governo vai apoiar a majoração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por meio de emenda constitucional. Segundo ele, o assunto já foi conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

APELO DE MAIA

Já o  presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo a prefeitos  para aprovar a reforma da Previdência e disse que a aprovação de mudanças no sistema previdenciário pelo Congresso será um “marco histórico, , e lembrou que só no governo federal o aumento líquido de gastos da Previdência é de 50 bilhões de reais.”Nós não temos esses recursos”, disse.

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TODOS ATENTOS

Líder dos executivos municipais, o  presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, pediu que os municípios tenham participação na distribuição dos fundos do pré-sal, a chamada cessão onerosa, ainda este ano.Ele apoveitou as presenças dos  presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), do  chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do ministro da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto. .

 

 

MAIS PEDIDOS

“Uma oportunidade para começar a corrigir as distribuições é a cessão onerosa do petróleo”, disse Aroldi. “O bônus de assinatura que deverá acontecer em outubro dará arrecadação na ordem de R$ 70 bilhões, tem gente falando em R$ 120 bilhões, nós não podemos ficar de fora”, disse. “Por isso há projeto, senador Davi, que tramita no Senado que pede distribuição de no mínimo 15% para municípios e 15% para Estados”, acrescentou o presidente da CNM. Ainda nesta terça, Guedes participará da 12ª Marcha dos Prefeitos a Brasília em defesa dos municípios

DESEMBARGADOR CONDENADO

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. Em outra ação penal, ele foi condenado à pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão pelo crime de concussão.Feitosa foi denunciado por corrupção, em razão da venda de decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará. Como efeito das duas medidas, ele foi condenado à perda do cargo de desembargador. Feitosa estava aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde setembro de 2018.

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BILHETINHO DE LULA

O PT divulgou nesta terça-feira, 9, um bilhete manuscrito cuja autoria atribui a Luiz Inácio Lula da Silva e no qual o ex-presidente parabeniza o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) por chamar o ministro da Economia Paulo Guedes de “tchutchuca”. A imagem do papelzinho com o texto foi publicada no Twitter do partido.”Querido Zeca, estou muito orgulhoso da sua Bancada do PT, que teve um papel extraordinário no debate sobre a Previdência com o Guedes, ‘o destruidor os pobres’. Zeca, parabéns por compará-lo a uma ‘tchutchuca’ na relação dele com os empresários”, escreveu Lula, que está preso há um ano na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. “Eu fiquei tão orgulhoso de você, que vou aprender a música da ‘tchutchuca e o tigrão’. Kkkk Abraços, Lula. 04/04/2019.”

FRASE DO DIA

“Quando a Constituição trata da prisão, ela admite prisão provisória, prisão em flagrante e prisão temporária. Ora, essas prisões são baseadas em elementos muito mais tênues do que a prisão baseada numa sentença condenatória, cuja juridicidade é afirmada por um tribunal e confirmada”, afirmou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Bolsonaro diz que Lei de Improbidade Administrativa é ultrapassada

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VAI PRA CIMA

O presidente Jair Bolsonaro está cada vez mais disposto a entrar na discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Ele mesmo já disse ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre mudança nas regras. Um dos pontos debatidos pela Câmara é a permissão do nepotismo, a contratação de parentes pelo gestor público. “É muita burocracia. Tem muita lei do passado que realmente é para combater a corrupção, mas engessa o prefeito. Está ultrapassada. Muitos aí respondem por 20 anos de improbidade administrativa. Alguma coisa vai ser mudada, pode deixar”, afirmou Bolsonaro em conversa com apoiadores na tarde de terça-feira.

RICHA ANTIGA

No primeiro ano como presidente, em 2019, Jair Bolsonaro já fazia críticas à Lei de Improbidade Administrativa. Na época, ele chamou de “hipocrisia” as críticas de que seria “nepotismo” a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. O presidente chegou a criticar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu contratações de parentes na administração pública.

TRANSPARÊNCIA

Em mato Grosso o governador Mauro Mendes (DEM) continua dando exemplos aos demais gestores públicos. Ele acabou de formalizar com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) termo de cooperação para compartilhamento de informações entre os dois órgãos. É a primeira vez na história do Estado que se está dando transparência total sobre as receitas, respeitando o devido sigilo dos contribuintes. Segundo Mauro Mendes, a iniciativa tem como objetivo trazer mais eficácia ao trabalho de monitoramento e auditoria das contas públicas, e combater a sonegação fiscal.

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INFRAESTRUTURA

Em discurso na tribuna do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT)

Outra boa notícia para Mato Grosso foi a indicação do senador Jayme Campos (DEM), por unanimidade, para a vice-presidência da Comissão de Infraestrutura, uma das mais importantes do Senado Federal por tratar de mais de R$ 500 bilhões em investimentos. O parlamentar já começou batendo duro. Disse querer contribuir com o Governo Federal, mas necessita de uma sinalização, pois todos têm contribuído, mesmo durante a pandemia da COVID 19. “Não é possível que em pleno ano de 2021, tenhamos alimentos perdidos por causa da qualidade das rodovias e falta de ferrovias”.

EM BLOCO

Governadores do Nordeste se juntaram contra o piso de gastos em saúde e educação. A desvinculação das receitas previstas para as duas áreas está prevista na PEC Emergencial, em análise no Senado Federal. A medida viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal, modelo defendido pela equipe do Ministério da Economia. O texto traz a cláusula de calamidade, que abre espaço no Orçamento para o pagamento do benefício de março a junho, diante do recrudescimento da pandemia de covid-19.

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NA MORAL

O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente da CCJ do Senado. O senador foi eleito por aclamação, quando não há votação. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi eleito vice-presidente. Alcolumbre trabalhou pela eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato apoiado por Jair Bolsonaro, e especulou-se que assumiria uma pasta na Esplanada dos Ministérios ao deixar à presidência do Senado.

BICHO PAPÃO

A prévia da inflação oficial aponta para um avanço de 0,48% nos preços no mês de fevereiro. De acordo com o IBGE, o resultado foi puxado pela alta de 3,34% no preço dos combustíveis. Em janeiro, o índice registrou alta de 0,78%, maior resultado para o mês desde 2016. Com isso, agora o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15) soma ganhos de 1,26% nos dois primeiros meses de 2021 e de 4,57% no acumulado dos últimos 12 meses.

 

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