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Bastidores da República

Decisão do STF que resgata Lula à política causa mal-estar entre juristas e ao Planalto

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OPINIÃO DIVERGENTE

Sérgio Lima

O resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode reforçar o clima de insegurança jurídica no país. Ao menos é o que pensam alguns juristas. O Supremo confirmou, por 8 votos a 3, entendimento anterior do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula por incompetência de juízo. A decisão deixa o ex-presidente apto a disputar as eleições em 2022. Em março, em decisão monocrática, Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula. O advogado Rogério Gandra Martins, especialista em direito tributário e constitucional, questiona o fato de a competência territorial não ter sido contestada nas instâncias inferiores ou até no julgamento sobre a prisão em segunda instância no próprio STF. Segundo Gandra, “naquele momento, não se falou em competência ou suspeição. Por que só agora isso foi considerado?”

DE VOLTA AO PÁREO

A decisão do STF colocou o ex-presidente Lula de volta à corrida presidencial em 2022. O presidente Jair Bolsonaro usou a tradicional live de quinta-feira para comentar a anulação das condenações do ex-presidente Lula. “Vejam qual futuro reserva pra vocês no Brasil, com o que está acontecendo e com essa decisão de hoje (ontem) do STF, tornando ele elegível”. Bolsonaro comparou a situação como um filme de bang-bang. “O cara assaltava algo na Califórnia e cruzava a fronteira com o México. Assim estava tudo resolvido e não podia mais ser preso. Alguns torciam para o bandido, outros torciam para a patrulha, mas, aqui no Brasil, parece que a mesma coisa acontece hoje em dia”.

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CENÁRIO NOVO

Com Lula na corrida presidencial, o cenário eleitoral em 2022 é novo e com uma provável  disputa Bolsonaro x Lula. Para Ministros do Governo, “o lula foi reeleito depois do mensalão, porque a economia estava bem”, “A Dilma caiu porque a economia passou a fazer água mesmo e ela caiu. A pedalada não foi o que derrubou a Dilma, o que derrubou a Dilma é que ela perdeu sustentação política”, completou. E como chega Bolsonaro em 2022? Para a cúpula do Governo, tudo vai depender também da Economia, se melhorar o Presidente chega forte, “se a vacina der conta, funcionar e a economia recuperar”. Mas os principais interlocutores políticos de Bolsonaro sabem que em meio a pandemia, o cenário atual não é favorável ao Presidente. Ou seja: tudo ainda é uma incógnita.

TOM ALARMISTA

O presidente Jair Bolsonaro repetiu críticas ao lockdown adotado por governadores e prefeitos na tentativa de conter o aumento dos casos de covid-19 no país. Em indireta, chamando a população para as ruas, ele afirmou que sabe “onde está o câncer do Brasil” e que só “ganha a guerra” quem tem informação. “Estamos com uma tempestade quase perfeita pela frente. Talvez seja isso que alguns governadores queiram. Pela economia, atingir o governo. A briga desses não é derrotar o vírus; é tentar derrubar o presidente. E eu quero saber o que vai esperar, o que esse futuro governante pode esperar do Brasil, caso ele ganhe as eleições no futuro com esse tipo de política de terra arrasada que estão fazendo no Brasil. Lamento muito pelo futuro do nosso Brasil”, concluiu.

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NAS MÃOS DO INIMIGO

Ao ser confirmado como relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) passou a ser problema ainda maior para o Palácio do Planalto. Renan é considerado um dos parlamentares mais críticos ao governo. No cargo, Renan terá grande poder de influência nos desdobramentos das investigações. É ele quem produzirá o texto final com a conclusão da CPI. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da comissão. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor do requerimento de investigação, será o vice-presidente. Os nomes serão oficializados na próxima semana.

FOGO AMIGO

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse que o governo federal errou ao interromper o pagamento do auxílio emergencial no fim do ano passado. O programa de ajuda a autônomos, desempregados e à população mais vulnerável, com atividades econômicas afetadas pela pandemia da covid-19, foi pago no ano passado até dezembro. “A gente tinha que ter uma comunicação mais eficiente, de modo que a população entendesse a gravidade dessa doença. Ao mesmo tempo, a curva da economia e a curva social, que foi a questão das linhas de crédito abertas, do auxílio emergencial que foi pago, ele deveria ter sido prolongado. Nós tínhamos que ter entendido que a pandemia iria prosseguir, que não ia terminar em dezembro do ano passado, para que a gente conseguisse manter essas duas curvas na situação mais favorável possível”, disse Mourão. A declaração provocou mal-estar no Planalto.

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Bastidores da República

Bolsonaro reage à pesquisa Datafolha e diz que Lula só ganha se fraudar eleição

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SÓ NA FRAUDE

Só nesta sexta-feira o presiden6te Jair Bolsonaro reagiu à pesquisa datafolha, divulgada na quinta (13), que mostra vitória do ex-presidente Lula no pleito de 2022. Para Bolsonaro, Lula só ganhará por meio de fraude. Segundo Bolsonaro, essa fraude será evitada com o voto impresso, no qual ele aposta para a próxima eleição presidencial. “O bandido foi posto em liberdade, foi tornado elegível, no meu entender, para ser presidente na fraude”, sugeriu Bolsonaro.

VAI CRIAR RAIZ

O presidente Jair Bolsonaro foi além ao criticar o resultado da pesquisa Datafolha. Na avaliação dele, caso Lula vença as eleições do ano que vem, “nunca mais vai sair”. “A canalhada da esquerda continua a mesma coisa. E uma turma ainda quer votar nesse filho do capeta aí. Olha, se esse cara voltar, nunca mais vai sair. Escreve aí”, apontou. O problçema maior para Bolsonaro é que Lula é apontado com 18 pontos percentuais à frente dele no primeiro turno e 23, no segundo. Lula teria, de acordo com a pesquisa, 41% dos votos no primeiro embate, enquanto Bolsonaro levaria 23%. No segundo, o placar mostra 55% contra 32% a favor do candidato de esquerda.

“AQUILO NO VENTILADOR”

O depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo pazuello, na próxima quarta-feira, é visto como o momento propício para se jogar “merda no ventilador” e atrapalhar os planos do Palácio do Planalto. Para evitar que isso ocorra, a Advocacia Geral da União requereu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para que o ex-ministro possa ficar em silêncio no depoimento à CPI e não corra risco de detenção. O principal argumento é de que a oitiva poderia antecipar um “inadequado juízo de valor sobre culpabilidade” do general nas ações de enfrentamento à pandemia no período em que ele esteve no governo.

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MEIA VITÓRIA

O habeas corpus vai ser relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pois um outro pedido semelhante, apresentado por um advogado que não representa o ex-ministro, foi sorteado e ficou com o magistrado. A tendência é de que Lewandowski aceite o pedido de habeas corpus. Interlocutores do ministro dizem que ele avalia existir jurisprudência embasando direito ao “remédio constitucional” nesses casos. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o depoimento de Pazuello é central para a CPI, mas que, caso o general não compareça ou permaneça em silêncio, existem outros meios de sanar as dúvidas dos membros do colegiado, requerendo documentos e ouvindo outros nomes do Ministério da Saúde

PORRE DE TUBAÍNA

O presidente Bolsonaro anunciou que irá tomar um porre de Tubaina com a indenização de R$ 55 mil ganha do PCdoB. O chefe do Executivo não deu muitos detalhes do processo. “Associaram a minha imagem e a da minha irmã a um atentado terrorista”, justificou Bolsonaro, acrescentando que o advogado disse a ele não cabe mais recurso. O presidente festejou o resultado e reconheceu que mais perde do que ganha nas ações que costuma entrar na Justiça. “Valeu galera”, agradeceu, sorrindo. Sobre o PCdoB, Bolsonaro disse “que apoia tudo o que não presta no mundo. Levaram uma paulada”, definiu.

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LOCKDOWN

Ainda sobre o presidente Jair Bolsonaro, ele voltou a ameaçar, indiretamente, baixar um decreto contra as medidas de lockdown adotadas por governadores e prefeitos em meio à pandemia da covid-19 que já vitimou mais de 430 mil brasileiros. Crítico das medidas de restrição, repetiu alfinetadas aos chefes de Executivo locais, reforçando que “não fechou nada” e que o Exército não irá às ruas para fiscalizar o cumprimento das regras, apenas para “manter a liberdade da população”. Declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira.

FAKE NEWS

Com dois comunicados o Supremo Tribunal Federal (STF) desmentiu boatos acerca dos ministros Alexandre de Moraes e de Gilmar Mendes. O STF reiterou que as fakes news sobre as atividades dos ministros estão se expandindo, e pediu cuidado no compartilhamento de informações falsas por parte da população. Sobre Moraes, o tribunal deixa claro que é falsa a montagem apontando que o ministro teria dito “Não terá voto impresso em 2022 e nem talvez Bolsonaro em 2022. O recado está dado”. Segundo o STF, Alexandre de Moraes jamais deu tal declaração. Já sobre Mendes, o Supremo deixou claro que é falsa a informação que circula nas redes sociais apontando viagens do ministro em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) — com direito a jantares especiais nos voos. A nota explica que a mentira circula desde 2018 e reforça ainda que Gilmar Mendes sequer poderia viajar legalmente em aeronaves da FAB.

 

 

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