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BASTIDORES DA REPÚBLICA

De polemista afiado a balizador da República, Gilmar Mendes se consolida como um dos homens mais influentes de Brasília

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BALIZADOR DA REPÚBLICA

A benção do ministro do STF, Gilmar Mendes, a Kassio Marques, que assumirá a vaga de Celso de Mello, o colocou em posição de destaque aqui em Brasília. E quem foi pedir a benção, com Kassio a tiracolo, foi o próprio presidente Jair Bolsonaro. De fato, não é hoje que Gilmar Mendes exerce grande influência na Praça dos Três Poderes, se movimentando com desenvoltura entre deputados e senadores, seus colegas do Supremo e no Palácio do Planalto. Por esta razão, Gilmar Mendes tornou-se uma espécie de “Balizador da República”.

BALIZADOR DA REPÚBLICA (2)

Nos últimos 20 anos Gilmar Mendes esteve no epicentro de alguns momentos cruciais da vida política brasileira e saiu deles empregando um suporte institucional imprescindível para contornar crise. Muito embora em alguns momentos tenha sido ele próprio a razão da crise. Gilmar Mendes, como costumam expressar os analistas políticos em Brasília, é que de fato “simboliza o poder” na capital federal. E vão além ao dizerem que o ministro Gilmar Mendes é o adversário político que “nenhum presidente da República quer ter”.

MUITO MIMIMI

Mesmo demonstrando não estar nem ai para criticas, o presidente Bolsonaro voltou a defender o nome do desembargador Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Acusam ele de comunista: ele trabalhou com o PT. O Tarcísio trabalhou também com o PT. Parece que o ministro da Defesa também trabalhou com o PT. Um montão de militar aqui serviu no governo do PT”, disse hoje no jardim do Palácio da Alvorada. Bolsonaro amenizou o tom do discurso e não atacou ninguém, apenas fez piadas contra quem ele classificou de “criadores de mimimi”.

E DAÍ?

Para os criadores de caso, Jair Bolsonaro mandou um recado: “Preciso governar e, para isso, tenho que conversar com todos”. Bolsonaro disse ao justificar que tomou café nesta segunda-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Tomei café com Maia. E daí? Quem é que faz a pauta na Câmara”? No sábado o presidente se reuniu com o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do STF; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A exemplo do encontro com Maia, também foi criticado por apoiadores.

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JORGE NO TCU

Ao que tudo indica o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, será mesmo o substituto do ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU). Jorge Oliveira chegou a figurar como possível nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga de Celso de Mello. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Será que desta vez Oliveira também será figurante? Parece-me que não.

NOVES FORA

Jorge Oliveira é natural aqui de Brasília. Foi major da Polícia Militar até 2013, quando se aposentou para advogar com especialidade em Direito Público. Profundo conhecedor da gestão pública federal, não terá dificuldades em sua sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Passando pelo crivo da Comissão, Jorge Oliveira terá que passar ainda por uma avaliação dos senadores. Algo como a prova dos noves em aritmética.

BATATA QUENTE

Ficou mesmo para o plenário do Supremo tribunal Federal (STF) decidir se o presidente Jair Bolsonaro depõe presencialmente ou por escrito no inquérito que apura suposta interferência indevida na Polícia Federal (PF). Cabe ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, definir a data do julgamento. A expectativa é de que ele faça isso ainda nesta semana. Como o relator do inquérito, Celso de Mello, se aposenta no dia 13, é possível que tudo se resolva até sexta-feira. Agora a batata quente está nas mãos do Pleno do STF.

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VIÉS IDEOLÓGICO

O vice-presidente e chefe do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão (PRTB), voltou a declarar que o País tem sofrido ataques internacionais por causa de “uma questão ideológica” contrária ao presidente Jair Bolsonaro. “Entre 2000 e 2018 o IBGE registrou desmatados 269,8 mil km² da floresta amazônica, ou seja uma média de 15 mil km² por ano. Todo mundo ficou em silêncio. Não tinha ninguém reclamando naquele período”, comparou Mourão.

RACHA NO GOVERNO

A guerra declarada entre os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho, em torno da forma de financiamento do programa Renda Cidadã esquentou a temperatura política aqui em Brasília. A briga evidenciou que há um racha no governo Jair Bolsonaro. De um lado está Guedes com apoio do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. De outro, Marinho com apoio de ministros militares e líderes do Centrão. Em cima do muro está Bolsonaro, que tentou apaziguar os ânimos com um jantar no Palácio da Alvorada.

COMPARAÇÃO

A briga entre Guedes e Marinho já é comparada ao episódio do envio do primeiro orçamento com déficit pelo governo Dilma Rousseff. Em 2015, a disputa dos dois principais ministros de Dilma, Joaquim Levy, na Fazenda, e Nelson Barbosa, no Planejamento, em torno do envio ao Congresso do projeto de Orçamento de 2016 com a previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões (foi a primeira vez que isso aconteceu) dividiu o governo entre as alas fiscalista e desenvolvimentista. O Brasil perdeu o grau de investimento, o selo de bom pagador, pela agência Standard & Poor’s dias depois.

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Bastidores da República

Governadores anunciam lockdown e Bolsonaro diz que estão na contramão

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LOCKDOWN NO DF

A volta do crescimento nos casos da Covid-19, aqui no Distrito Federal, fez o governo acender a luz vermelha.  O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou que a antecipação das medidas de contenção da pandemia e decreta lockdown total a partir da meia-noite desta sexta-feira (26). A ocupação de leitos de UTIs, na rede pública de saúde, chegou a 98,22%. De acordo com a Sala de Situação da Secretaria de Saúde, apenas um dos três leitos disponíveis é para adulto. Os outros são pediátricos e mais 11 estão bloqueados. Governadores do Sul e alguns do Nordeste também falam em lockdown.

CRÍTICAS AO LOCKDOWN

Quem não gostou “nadica de nada” dessa história de lockdown foi o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, os governadores que “fecham tudo estão na contramão do que o povo quer”. “Vão para o meio do povo mesmo depois das eleições, porque durante as eleições é muito fácil. Eu quero ver é depois”, disparou Bolsonaro. A declaração ocorreu em Tianguá, no Ceará, durante a cerimônia de assinatura de ordens de serviço da Travessia local, das Variantes de Frios e Umirim e do Viaduto de Horizonte.

DESEMPREGO

Tudo parece conspirar para piorar a situação do emprego no país, que sofre com a pandemia da Covid-19. A taxa de desemprego avançou no Brasil em 2020 e encerrou o último trimestre do ano em 13,9%, percentual que corresponde a 13,9 milhões de desocupados no período. A análise da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta para o aumento 13,5% na taxa média anual de brasileiros desocupados em 2020. Trata-se do maior percentual da série iniciada em 2012.

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DIVERGÊNCIA

Pelo que parece, a população está dividida quanto à privatização da Caixa Econômica Federal. Novo levantamento, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que 59,8% dos entrevistados rejeitam venda do banco público. A Caixa lidera relação de empresas que sociedade menos quer que seja vendida. De acordo com os dados, divulgados esta semana, apenas 28,6% das pessoas disseram ser a favor da privatização de estatais; 11,6% não souberam opinar ou não responderam. A pesquisa CNT/MDA foi realizada com 2.002 entrevistados, em 137 cidades de 25 estados, entre os dias 18 e 20 deste mês.

PELA EDUCAÇÃO

As novas universidades federais ganharam uma injeção de recursos da ordem de R$ 200 milhões. A proposta apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi uma das três acatadas pela Comissão de Educação do Senado na quinta-feira. Entre elas está a Universidade Federal de Rondonópolis, a UFR, no Sul de Mato Grosso. A emenda deve constar do Orçamento Geral da União para 2021, a ser votada ainda no mês de março pelo Congresso Nacional. As demais universidades beneficiadas estão nos estados de Tocantins, Goiás, Pernambuco e Piauí.

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NOVA POLÊMICA

Uma nova discussão promete esquentar os ânimos aqui em Brasília. É que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, a PEC Emergencial, prevista para ser votada no Senado na terça-feira (02), pode representar um golpe fatal para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao menos é o que dizem alguns senadores. Sobretudo, em função do artigo quarto do relatório assinado pelo senador Márcio Bittar (MDB/AC) à PEC 186, pelo fim de importante fonte de financiamento (funding) para o BNDES, ou seja, as transferências das contribuições do PIS-PASEP. Sem estes repasses o BNDES deixará de cumprir seu papel em várias frentes de mercados e sociais.

NOTÍCIA BOA

Para quem não apostava na chegada da Internet 5G ao Brasil, pode anotar essa data: julho de 2022. Quem definiu essa data foi a própria Anatel, que anunciou um leilão para quatro faixas de frequência que serão usadas nas transmissões de dados ainda neste semestre. A partir de agora, o governo deverá definir o preço dos lances dos blocos que serão leiloados. Para isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa analisar a oferta em até 150 dias, e julgue em 50 dias.

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