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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Cheque em Branco 2022: Congresso prevê R$ 3,4 bilhões de Emendas Parlamentares

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MAIS ABSURDOS

O que você precisa saber para entender o novo Congresso brasileiro |  Congresso em Foco

Sem fiscalização o Congresso Federal, deve assinar um “cheque em branco” de R$ 3,4 bilhões de Emendas Parlamentares para Estados e municípios em 2022, ano de eleições. O valor é o que está previsto a ser destinado por meio das chamadas transferências especiais e representa um aumento de 70% do total entregue neste ano, quando atingiram quase R$ 2 bilhões. Conforme o mecanismo criado em 2019, é mais uma forma nebulosa de parlamentares enviarem recursos públicos para suas bases eleitorais sem critérios mínimos de transparência. Por essa modalidade, as emendas são aprovadas no Orçamento da União sem detalhamento de como o recurso será aplicado. Assim, prefeitos e governadores podem gastar livremente onde bem entenderem, sem fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), diferentemente do que acontece com outras modalidades de emendas. Vale destacar, que em alguns casos, as verbas foram enviadas para prefeituras comandadas por familiares dos congressistas. Deputados e senadores defendem o formato e alegam agilidade nas transferências, que além de “emenda cheque em branco” têm sido chamadas de “PIX orçamentário”. Especialistas e órgãos de controle, no entanto, veem margem para desvios de dinheiro público.

EXPECTATIVA

Lewandowski arquiva pedido para que Alcolumbre paute sabatina de André  Mendonça - Jornal O Globo

Se depender do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em breve André Mendonça será o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, durante a cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural à famílias em Miracatu, no interior de São Paulo, Bolsonaro garantiu que brevemente Miracatu terá um ministro no STF.” À família de Miracatu, à família de André Mendonça, meus cumprimentos por este homem extremamente competente, capaz e inteligente. E dentro do meu compromisso um evangélico para o STF”, falou . No entanto, a data da sabatina no Senado ainda não foi marcada por Davi Alcolumbre (DEM-AP).

TÔ FORA

Mais uma… Após meses afirmando que só se vacinaria após o último brasileiro ser imunizado, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e afirmou que decidiu não tomar a vacina contra a Covid-19. O presidente, que é acusado de ter ignorado ofertas de algumas vacinas, como a da Pfizer, e ter debochado de outras, como a CoronaVac, disse em entrevista à “Rádio Jovem Pan” que viu “novos estudos” e que decidiu não ser vacinado.— No tocante à vacina, eu decidi não tomar mais. Estou vendo novos estudos. A minha imunização está lá em cima. Para que vou tomar a vacina? Seria a mesma coisa jogar na loteria R$ 10 para ganhar R$ 2. Não tem cabimento isso daí — disse Bolsonaro.

DEU NA MÍDIA

O avanço das discussões no Congresso sobre a legalização de jogos de azar colocou em campos opostos dois dos principais grupos aliados do governo Jair Bolsonaro. De um lado, o Centrão age para aprovar a liberação de uma proposta ampla, que inclui até jogo do bicho, sob a justificativa de que vai alavancar a economia e o turismo. Do outro, evangélicos afirmam que o vício nos jogos prejudica as famílias e vai de encontro aos valores religiosos que eles defendem. No meio deles, o Palácio do Planalto evita se posicionar, mas o próprio filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), é um dos defensores de tornar a jogatina legal no País. Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra afirmou que a “tradição moral, jurídica e religiosa” do Brasil não combinava com a prática, além de considerá-los “nocivos à moral e aos bons costumes”. Desde então, diversas propostas foram apresentadas para legalizar a jogatina, mas nenhuma avançou.

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INDIGNAÇÃO

Pelo visto ninguém sabia do corte de R$ 600 milhões pelo Ministério da Economia. O próprio ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além dele próprio, também “foi pego de surpresa” com o anúncio do corte. A conversa entre os dois aconteceu nesta terça-feira (12). Segundo Pontes, o governo prometeu que “isso vai ser restituído”. Com relação ao PLN 16, realmente eu fui pego de surpresa. Ontem, conversei com o presidente e ele disse que também foi pego de surpresa. Eu pedi ajuda pra recuperar investimentos e ele disse que vai ajudar. Recursos para ciência e tecnologia não é gasto, é investimento. A questão do PLN ter sido modificado de última hora me deixou muito chateado. “Já conversei com o governo pra que isso seja reposto e prometeram que será restituído”, disse Pontes.

ATOS

E tem mais segmento contrariado. A partir desta quarta-feira (13), promotores e procuradores articulam atos em 18 capitais contra a PEC que altera a composição e as atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há protestos previstos em Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória. As manifestações são organizadas pelas associações regionais de classe, sob a coordenação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). “É um duro golpe na independência dos membros do Ministério Público”, afirma o promotor Manoel Murrieta, presidente da Conamp.

ECONOMIA

Empregados da Petrobras (PETR4) Terão Reajuste de 10,42%

A Petrobras anunciou um novo reajuste no preço da gasolina para as suas distribuidoras, que começou a valer a partir de sábado (9/10). O aumento foi de 7,2% em cada produto. O valor já começa a ser repassado ao consumidor. O preço médio da gasolina apresentou aumento de 0,41% na semana passada e de 0,96% em quatro semanas nos postos do país. De acordo com o IBGE, no acumulado nos últimos 12 meses até setembro, o combustível já subiu 39,6%. Dos 26 estados brasileiros, 19 registraram o preço médio do combustível acima dos R$ 6. E, em todos os estados, o valor médio passou dos R$ 5. De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 3 a 9 de Outubro. O Rio de Janeiro, que tem um dos maiores mercados consumidores do país, apresentou o preço médio mais alto da gasolina, com R$ 6, 764. A pesquisa levantou os valores de 295 postos do estado, e o Amapá teve o preço médio mais baixo, com R$ 5,35.

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DEBATE NOS EUA

Argentina acertou apoio à redução em 10% da tarifa do Mercosul, diz Guedes

A inflação será um dos principais temas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai abordar na próxima sexta-feira (15), durante o 44º Encontro do Comitê Monetário e Financeiro Internacional do Fundo Monetário Internacional (FMI), nos Estados Unidos. Ele vai declarar que as novas restrições relacionadas à pandemia combinadas com uma forte recuperação na demanda levaram a gargalos de abastecimento global, reduzindo o ritmo de recuperação (principalmente para emergentes) e aumentando a pressão sobre a inflação. Esta é uma das partes do discurso de Guedes, que se tornou público hoje. Além do Brasil, ele vai falar em nome de Cabo Verde, República Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Nicarágua, Panamá, Suriname, República Democrática de Timor-Leste e Trinidad e Tobago

AQUICULTURA

Uma portaria publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União proíbe a captura, transporte e comercialização da espécie Hypancistrus sp. L174, comumente conhecida como acari-marrom, zebra-marrom, acari-zebra-marrom (família Loricariidae), com finalidade ornamental e de aquariofilia, em todo território brasileiro, a partir do dia 1º de novembro de 2021. De acordo com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, a medida está prevista na norma de ordenamento da atividade pesqueira com finalidade ornamental e de aquariofilia, conforme art. 3° da Portaria no 17, de 26 de janeiro de 2021, que visa a proteção de espécies que se encontrem em condições de risco, na qual a captura pode causar um impacto significativo em suas populações. A proibição não se aplica para o uso em aquicultura por entender que esta é uma importante ferramenta de conservação.

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Bastidores da República

PAUTA POLÊMICA: Sob pressão de governadores redução do ICMS chega ao Senado

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O assunto certamente é alvo de fortes debates. Com objetivo de  tornar o ICMS fixo, e não mais variável de acordo com as oscilações dos preços, o projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis chegou ao Senado nesta segunda-feira (18). Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto obriga os estados e o Distrito Federal a definirem a alíquota do tributo, que é estadual, de acordo com os valores de mercado nos dois anos anteriores.. As alíquotas vigorariam por doze meses, enquanto hoje, podem ser revistas a cada quinze dias. O projeto é motivo de  críticas de governadores, que apontam uma queda de R$ 24 bilhões em arrecadação com as novas regras, de acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz).Já a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) estima uma perda de R$ 32 bilhões aos cofres dos governos estaduais. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os governadores serão ouvidos durante a tramitação do projeto. Porém, senadores avaliam que o ambiente é favorável à aprovação. Na Câmara, o placar foi de 392 votos favoráveis e 71 contrários .

RECADO DE IBANES

Ibaneis Rocha: 'Precisamos torcer pela pacificação do país' - Notícias - R7 Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que os estados vão à Justiça caso a proposta seja aprovada pelo Senado. E acusou o projeto de jogar no colo dos estados a responsabilidade pelo problema. “Aquilo não é uma redução, aquilo é uma penalização dos estados. Querendo jogar para os estados a responsabilidade que é da Petrobras, que não vem sendo cumprida. É melhor privatizar logo a Petrobras e ir para a concorrência privada. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os governadores serão ouvidos durante a tramitação do projeto. Porém, senadores avaliam que o ambiente é favorável à aprovação. Na Câmara, o placar foi de 392 votos favoráveis e 71 contrários. A expectativa é que nos próximos dias, seja definido o relator da proposta no Senado

GUEDES VIRA ALVO

Eu também choro, Bolsonaro! - ISTOÉ Independente

Muito ruído nos bastidores políticos da capital do país. A coluna foi informada de que  ministros da ala política do governo passaram a condicionar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022 à saída de Paulo Guedes do Ministério da Economia. De acordo com as fontes, Bolsonaro precisa “cortar o cordão umbilical” que tem com o atual chefe da equipe econômica. A avaliação é a de que, diante dos impactos da pandemia na economia, é necessário flexibilizar o teto de gastos para aumentar investimentos e implantar medidas de forte apelo social, o que Guedes é contra. Nos bastidores, ministros do governo já fazem até “campanha” para que o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seja o escolhido por Bolsonaro para o lugar de Guedes.

PRESIDENTE MINEIRO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, em discurso durante o lançamento do programa “Jornada das Águas” ,nesta segunda-feira (18) em São Roque de Minas, que Minas Gerais é a “segunda terra natal” dele. A fala ocorreu pouco depois de ele ter voltado a lembrar do ataque que sofrera em 2018, em Juiz de Fora, na Zona da Mata.  agradeceu os médicos que o atenderam e disse que a filha, que faz aniversário nesta segunda, poderia ter chegado à idade “sem o pai”.“Agradeço a Deus pela minha vida, agradeço a vocês que confiaram em mim o nome para o destino do Brasil. O Brasil é maravilhoso, ninguém tem o que nós temos, temos tudo para ser uma grande nação, tenho certeza de que com ajuda de Deus e com a compreensão e trabalho de vocês, chegaremos ao local destaque que o Brasil merece. Amigos de Minas Gerais, obrigado pela oportunidade. é um prazer retomar nessa minha segunda terra natal”, declarou. Bolsonaro  também assinou  um decreto para investimento previsto no processo de capitalização da Eletrobras de R$ 5,8 bilhões para ações de revitalização de bacias hidrográficas.

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DEU NA MÍDIA

O plano B do general Mourão | VEJA

Em documento sigiloso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou contra a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão por falta de provas. A manifestação foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (14). O parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco afirma que não existem elementos concretos sólidos’ que apontem irregularidade na campanha.As ações foram apresentadas pela coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelos partidos do PT, PCdoB e Pros e apuram se houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.Os processos em trâmite no TSE investigam a contratação de serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a última campanha para a presidência da República em 2018.

ASPAS DE ARAS

Augusto Aras chama atos de 'festa cívica' e exalta 'voz' das ruas

Apesar de ser sempre discreto,  o procurador-geral da República, Augusto Aras, arrebentou a boca do balão ao revelar que “tem tido conversas” sobre a possibilidade de ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).No momento, só tem uma vaga aberta no STF: a do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou por idade. E o presidente Jair Bolsonaro indicou para ocupá-la o terrivelmente evangélico André Mendonça, ex-ministro da Justiça.Aras disse:“Eu admito que a conversa sempre ocorra, inclusive nos encontros fortuitos ou não, nos jantares ou encontros em um corredor. Todavia, eu não me candidatei a ministro do Supremo. (…) Se for distinguido pelo presidente com a indicação, será uma grande honra. O convite não houve até esse momento”.

DECISÃO DO STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para rejeitar o pedido do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido popularmente como Zé Trovão, de reverter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.Zé Trovão é investigado em um inquérito que apura os atos antidemocráticos. Próximo ao feriado da Independência deste ano, o caminhoneiro publicou vídeos incentivando atos violentos contra o STF e os seus magistrados.O ministro Edson Fachin, relator do caso, tinha negado o pedido. No julgamento que ocorre no plenário virtual, nesta segunda-feira (18/10), votaram Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. Assim, os cinco formam a maioria contra a tentativa de Zé Trovão de se ver livre da cadeia.

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MUITA PRESSÃO

Um abaixo-assinado com a participação de 3295 procuradores e promotores divulgado nesta segunda-feira (18) pede a total rejeição da proposta da emenda à Constituição (PEC) que altera a estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).O texto criticado por procuradores seria votado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas teve a análise adiada para esta terça (19). Entre outros pontos, a PEC prevê aumentar de dois para cinco o número de indicados pelo Congresso Nacional para o CNMP.A proposta também prevê que o corregedor do MP seja escolhido pelo Congresso. Membros do Ministério Público veem nas medidas listadas na PEC uma interferência política no órgão. Argumentam ainda que o texto é inconstitucional.

ECONOMIA FOCUS

Economia Mundial - Confira as 4 tendências principais!!

O Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira mostrou redução na previsão para a mediana para Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 de 5,04% para 5,01%. Há quatro semanas, estava em 5,04%. Para 2022, a previsão de expansão do PIB passou de 1,54% para 1,50%. Quatro semanas atrás, estava em 1,63%.Considerando apenas as 35 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB no fim de 2021 passou de 5,01% para 5,00%. Para 2022, foram feitas 35 atualizações nos últimos cinco dias, com a estimativa passando de 1,49% para 1,40%.Para 2023, a projeção de crescimento cedeu de 2,20% para 2,10, de 2,30% há um mês. Já para 2024, a estimativa passou de 2,46% para 2,50%, ante 2,50% de quatro semanas atrás.

PISCICULTURA EM ALTA

A Tribuna - Mercado: Piscicultura tem grande potencial de expansão em Mato Grosso

As exportações brasileiras da piscicultura nos três primeiros trimestres deste ano já são 10% maiores do que as verificadas em todo 2020. “Acredito que as exportações de 2021 podem apresentar um crescimento de pelo menos 15% comparadas com as do ano passado”, projeta Manoel Pedroza, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) na área de economia aquícola.Em 2020, as exportações totalizaram U$ 11,7 milhões; esse valor foi 4,4% superior ao verificado no ano anterior. Já nos nove primeiros meses de 2021 (de janeiro a setembro), o país exportou produtos da piscicultura no valor total de U$ 12,8 milhões. O terceiro trimestre deste ano teve valores financeiros 71% maiores do que os verificados no mesmo período de 2020.

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