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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Kassio Nunes Marques toma posse no STF e se mostra oposto ao antecessor, Celso de Mello

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ENFIM, MINISTRO DO STF

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello, tomou posse como ministro do Supremo tribunal Federal (STF). Ele prometeu atuação objetiva, disposição ao diálogo e garantimos. Nunes Marques foi além ao dizer a sua opção por votos curtos, além de manter as portas abertas no gabinete para ouvir parlamentares e colegas da Corte Suprema. O novo ministro é o oposto de Celso de Mello, que se aposentou em outubro após 31 anos no STF. Resta saber se o novo membro manterá a isenção quando o julgamento envolver os interesses do Executivo.

SISTEMA FRÁGIL

Nem mesmo o complexo cabedal de segurança implantado na rede de computadores dos ministérios está livre de ataques cibernéticos. Na manhã desta quinta-feira a rede do Ministério da Saúde teve que ficar off devido a suspeita de que hackers teriam invadido o sistema. Apesar disso, serviços a usuários externos, como marcação de consultas no SUS, não foram atingidos. Pelo que ficou no ar, a Justiça Eleitoral já colocou as ‘barbas de molho’ e deverá reforçar o seu sistema de segurança para as eleições do dia 15.

CAIXA CHEIO

As transferências feitas pelo presidente Jair Bolsonaro nos primeiros meses de pandemia do novo coronavírus, somadas à recuperação de receitas próprias, levaram os estados a atingir o maior volume de recursos em caixa dos últimos 20 anos. De 2000 a 2020, é o maior patamar de caixa bruto dos estados. De fato, os governos estaduais estão em situação até melhor do que a União, em consequência do pós-pandemia. Vale ressaltar que, dos entes federados, o grau de importância começa pelos municípios, depois Estados e, por fim, a União.

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DRAMA DO LULA

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tentando adiar a sua volta à prisão, protelando o julgamento do STJ no caso do Triplex de Guarujá, que vai aproximá-lo do transito em julgado. Foi mais um, de quase duas centenas de recursos. Mas ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin negou novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o julgamento do caso, que corre na Quinta Turma do STJ. Esta é a segunda derrota em um mês, pois no início de outubro, Fachin já havia negado pedido semelhante da defesa de Lula

EFEITO CASCATA

A eleição presidencial nos Estados Unidos virou uma caixinha de surpresa e deverá impactar a geopolítica mundial. Na verdade, ainda não se sabe se tudo terminará bem ou se o pleito irá para os tribunais. Joe Biden está na frente e Donald Trump já antecipa que não aceitará o resultado. Uma coisa é certa. Se Trump levar, mesmo que seja pelo tapetão, beneficia de certa forma os planos do Palácio do Planalto. Já a vitória de Biden, segundo especialistas, pode impactar diretamente os planos de reeleição do presidente Jair Bolsonaro além de emperrar alguns acordos comerciais devido à política ambiental e de direitos humanos do governo brasileiro. É esperar pra ver!

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PENDEU A BALANÇA

As relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos sofreram forte contração em 2020 graças à pandemia do novo coronavírus. Mas, diante da possibilidade da eleição de Joe Biden (democrata) para a Casa Branca, é concreta a hipótese de que a redução dos resultados da parceria Brasil-EUA se agrave por causa das posições do governo Bolsonaro. O Brasil exportou R$ 17,1 bilhões em produtos para os EUA, entre janeiro e outubro deste ano, contra R$ 24,7 bilhões do mesmo período do ano passado –– o que representa uma redução de 29,6%. Nas importações, o recuo foi de 19,7%. Se o Trump for reeleito, não muda nada. Caso Biden seja eleito, o Brasil terá que mudar a sua postura para evitar perdas maiores.

MOEDA DIGITAL

Se depender do ministro da Economia, Paulo Guedes, o Brasil terá terá uma moeda digital. O projeto já está em estudo no Banco Central (BC), que vê a moeda digital como uma consequência do processo de digitalização do mercado financeiro que está ganhando força com o Pix. Guedes não deu detalhes do projeto, mas lembrou que o mercado financeiro brasileiro já vem avançando na digitalização por meio do Pix, do open banking, das fintechs e também por meio do pagamento digital do auxílio emergencial.

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Bastidores da República

Governadores anunciam lockdown e Bolsonaro diz que estão na contramão

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LOCKDOWN NO DF

A volta do crescimento nos casos da Covid-19, aqui no Distrito Federal, fez o governo acender a luz vermelha.  O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou que a antecipação das medidas de contenção da pandemia e decreta lockdown total a partir da meia-noite desta sexta-feira (26). A ocupação de leitos de UTIs, na rede pública de saúde, chegou a 98,22%. De acordo com a Sala de Situação da Secretaria de Saúde, apenas um dos três leitos disponíveis é para adulto. Os outros são pediátricos e mais 11 estão bloqueados. Governadores do Sul e alguns do Nordeste também falam em lockdown.

CRÍTICAS AO LOCKDOWN

Quem não gostou “nadica de nada” dessa história de lockdown foi o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, os governadores que “fecham tudo estão na contramão do que o povo quer”. “Vão para o meio do povo mesmo depois das eleições, porque durante as eleições é muito fácil. Eu quero ver é depois”, disparou Bolsonaro. A declaração ocorreu em Tianguá, no Ceará, durante a cerimônia de assinatura de ordens de serviço da Travessia local, das Variantes de Frios e Umirim e do Viaduto de Horizonte.

DESEMPREGO

Tudo parece conspirar para piorar a situação do emprego no país, que sofre com a pandemia da Covid-19. A taxa de desemprego avançou no Brasil em 2020 e encerrou o último trimestre do ano em 13,9%, percentual que corresponde a 13,9 milhões de desocupados no período. A análise da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta para o aumento 13,5% na taxa média anual de brasileiros desocupados em 2020. Trata-se do maior percentual da série iniciada em 2012.

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DIVERGÊNCIA

Pelo que parece, a população está dividida quanto à privatização da Caixa Econômica Federal. Novo levantamento, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que 59,8% dos entrevistados rejeitam venda do banco público. A Caixa lidera relação de empresas que sociedade menos quer que seja vendida. De acordo com os dados, divulgados esta semana, apenas 28,6% das pessoas disseram ser a favor da privatização de estatais; 11,6% não souberam opinar ou não responderam. A pesquisa CNT/MDA foi realizada com 2.002 entrevistados, em 137 cidades de 25 estados, entre os dias 18 e 20 deste mês.

PELA EDUCAÇÃO

As novas universidades federais ganharam uma injeção de recursos da ordem de R$ 200 milhões. A proposta apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi uma das três acatadas pela Comissão de Educação do Senado na quinta-feira. Entre elas está a Universidade Federal de Rondonópolis, a UFR, no Sul de Mato Grosso. A emenda deve constar do Orçamento Geral da União para 2021, a ser votada ainda no mês de março pelo Congresso Nacional. As demais universidades beneficiadas estão nos estados de Tocantins, Goiás, Pernambuco e Piauí.

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NOVA POLÊMICA

Uma nova discussão promete esquentar os ânimos aqui em Brasília. É que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, a PEC Emergencial, prevista para ser votada no Senado na terça-feira (02), pode representar um golpe fatal para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao menos é o que dizem alguns senadores. Sobretudo, em função do artigo quarto do relatório assinado pelo senador Márcio Bittar (MDB/AC) à PEC 186, pelo fim de importante fonte de financiamento (funding) para o BNDES, ou seja, as transferências das contribuições do PIS-PASEP. Sem estes repasses o BNDES deixará de cumprir seu papel em várias frentes de mercados e sociais.

NOTÍCIA BOA

Para quem não apostava na chegada da Internet 5G ao Brasil, pode anotar essa data: julho de 2022. Quem definiu essa data foi a própria Anatel, que anunciou um leilão para quatro faixas de frequência que serão usadas nas transmissões de dados ainda neste semestre. A partir de agora, o governo deverá definir o preço dos lances dos blocos que serão leiloados. Para isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa analisar a oferta em até 150 dias, e julgue em 50 dias.

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