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Bastidores da República

CARGA TRIBUTARIA: Brasileiros já pagaram mais de 2,3 trilhões de reais em impostos em 2018. Confira outras informações na coluna JPM desta quinta-feira (20)

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TRIBUTOS ALTOS

Pela primeira vez desde 2005, o “Impostômetro” atingiu a marca de R$ 2,3 trilhões. O valor corresponde ao total arrecadado por União, estados e municípios na forma de impostos, taxas e contribuições.O valor foi atingido na noite de quarta-feira (19), segundo o Impostômetro, mantido pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo).A quantia corresponde ao total arrecadado pela União, Estados e municípios na forma de impostos, taxas e contribuições. Até o final do ano, a estimativa é que a arrecadação total chegue a R$ 2,388 trilhões – um aumento nominal de 8,98% em relação a 2017, quando o total arrecadado ficou em R$ 2,172 trilhões. Descontada a inflação, a alta foi de 5,55%.

REPERCUSSÃO

A liminar do ministro  Marco Aurélio que   suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, repercutiu no mundo político e jurídico. Antes de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubar a decisão do colega Marco Aurélio, a medida já era criticada por analistas. A maioria vê com maus olhos o fato de um tema como a prisão em segunda instância ser resolvido via decisão monocrática, sem passar pelo plenário. Com o recesso, uma decisão colegiada não poderia ser tomada neste ano. Além disso, o julgamento que pode proibir a prisão nessas circunstâncias já foi marcado para abril por Toffoli.

MINISTRO IRRITADO

Marco Aurélio disse que não informou previamente a Toffoli sobre a decisão que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A liminar concedida abria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava-Jato.”Eu tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas”, afirmou o ministro

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RECADO

Mais jovem ministro a assumir a presidência da Suprema Corte desde o Império, Toffoli pregou a harmonia entre os Poderes da República e destacou que os juízes precisam ter “prudência” e saber se comunicar melhor com a população. O recado continua valendo para 2019.

 

AMB

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (20) pela manhã, no Rio de Janeiro, a visita do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira. Ele e um grupo de juízes apresentaram as preocupações com projetos de lei que envolvem a magistratura.O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, fala com jornalistas após encontro com o presidente eleito, Jair Bolsonaro.”Não tratamos de nenhuma pauta específica porque não é o momento adequado. O que viemos fazer foi mostrar as preocupações e os projetos que existem no Congresso, que são muitos, mas nada em especial”, afirmou o magistrado.

 

INFORMAÇÕES SIGILOSAS

O governo federal decretou sigilo por prazo não divulgado de todos os dados do orçamento previsto e executado com a Comissão de Transição entre os governos do presidente Michel Temer (MDB) e do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).As informações haviam sido solicitadas por um estudante de mestrado em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (EAESP), Guilherme Rezende, no dia 6 de dezembro.A equipe de transição de Bolsonaro informou que não tem conhecimento do sigilo e diz que não o solicitou.

ORÇAMENTO APROVADO

O Congresso Nacional aprovou ontem em sessão conjunta entre senadores e deputados o Orçamento Geral da União para o exercício de 2019. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem contará com R$ 3.381,9 trilhões.
Esse é o valor total que o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá disponível em seu primeiro ano à frente do Executivo federal. A decisão também fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.006,00

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TEMER NEGA ENVOLVIMENTO

Em reação à denúncia apresentada, nessa quarta-feira (19/12), pela Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer negou a existência de irregularidades no caso do Decreto dos Portos e disse que provará sua inocência. “O presidente Temer provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma irregularidade no decreto dos Portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência por meio de nota.

OPERAÇÃO ROSS

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (20), a segunda fase da Operação Ross, que investiga repasse indevido do grupo J&F ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). São cumpridos três mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte (MG), em endereços ligados ao parlamentar. Os alvos dessa vez é um apartamento na Região Centro-Sul da capital, de propriedade da mãe do senador, Inês Maria, e a casa do primo Frederico Pacheco.

 

 

FRASE DO DIA

“O presidente Rodrigo Maia exerce na sua plenitude a substituição presidencial e, ao sancionar o projeto, levou em conta a nota técnica da Câmara dos Deputados, revelando que apenas fazia ajuste do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e não flexibilização do dispositivo”, disse o residente Michel Temer.

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Bastidores da República

Bolsonaro muda estratégia e pede ajuda para neutralizar emissão de carbono

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AMAZÔNIA É NOSSA?

Aquele discurso de que a Amazônia é unicamente nossa não é mais o mesmo. Ao mudar o discurso, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que em relações ambientais dirigentes mundiais devem falar a mesma língua. Na cúpula do clima, nesta quinta-feira, o presidente brasileiro disse que o Brasil terá neutralidade climática até 2050. Bolsonaro foi firme em sua fala de três minutos e não titubeou ao pedir recursos para preservar o meio ambiente, em especial a Amazônia. Ele garantiu que o país reduzirá emissões em 40% até 2030. No entanto, críticos do presidente argumentaram que não basta apenas mudar o discurso, mas as atitudes. Foi um claro recado de que a oposição vai marcar cerrado para ver as promessas serem cumpridas. Enfim, a Amazônia é todos!

FOGO BRANDO

Corre pelos bastidores que o presidente Jair Bolsonaro já enfrenta uma nova pressão para demitir o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele seria um entrave para que países europeus e o próprio EUA voltassem a doar recursos para a preservação da Amazônia. Salles é acusado pela Polícia Federal de chefiar uma organização criminosa especializada em desmatar a Amazônia para comercializar ilegalmente madeiras. Lógico que o ministro vem se complicado com ações e falas polêmicas, como a “tal boiada passando”, mas está evidente uma queda de braço entre ambientalistas e governo. Mais do que o cargo do ministro, está em jogo cerca de US$ 1 bilhão que Bolsonaro alega precisar para conter o desmatamento na Amazônia. O Brasil também alega que deveria receber US$ 133 bilhões em créditos de carbono pelas reduções nas emissões entre 2006 e 2017. Na política do custe o que custar, se colocarem o cargo de Salles à mesa, é possível que ele seja frito em fogo brando.

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FOGO AMIGO

Se não bastasse o próprio tiroteio efetuado pelos governistas que querem o fim da “ala ideológica no Planalto”, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi alvo de um “tuitaço” na véspera da Cúpula do Clima. Organizado organizações ambientais, o movimento pediu a sua saída do cargo. Postagens com a hashtag #ForaSalles foram feitas na rede social por nomes como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura, e políticos da oposição como o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e o senador Humberto Costa (PT-PE). Como reação ao movimento, alguns apoiadores do governo passaram a divulgar mensagens a favor do ministro, com a hashtag #FicaSalles.

REAÇÃO

Quem também saiu em defesa de Ricardo Salles foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o filho do presidente da República, “o novo alvo do sistema é o ministro Ricardo Salles. Estranho seria não ser atacado. Globalistas e seus tentáculos miram naquele que defende nossas florestas”, ressaltou. “Isso tudo porque Salles fechou a torneira e cortou os milhões de reais do povo brasileiro que iam pra ONGs. O também deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) seguiu a mesma linha. “Não adianta chorar, espernear e levantar hashtag contra. Salles fica e até 2026!”, escreveu. A guerra está declarada.

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PRIVATIZAÇÃO

Em meio ao fogo cruzado entre ambientalistas e governo, na Câmara era aprovado o projeto que abre caminho para privatização dos Correios. Sobre esse assunto quase ninguém comentou. Por 280 votos favoráveis e 165 contrários, deputados chancelaram a proposta que autoriza a participação da iniciativa privada na prestação de serviços postais. Governo e oposição divergem, no entanto, sobre a privatização da estatal. Por enquanto a discussão não pára. O deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), escolhido para ser o relator da proposta, afirmou que vai expandir o diálogo com os todos os parlamentares envolvidos, de modo a construir um novo texto.

CRISE PASSAGEIRA

Com a pandemia do novo coronavírus ficou evidente que um dos setores mais impactados seria o turismo. Segundo as operadoras, o setor perdeu dois terços do faturamento em 2020. O número de passageiros transportados caiu pela metade, de 6,5 milhões no ano anterior para 3,3 milhões em 2020. Segundo o levantamento, o faturamento das empresas caiu de R$ 15,1 bilhões em 2019 para R$ 4 bilhões no ano passado. O setor aposta na vacinação em massa e redução drástica dos casos de contaminação. Por outro lado, existe a tendência das pessoas estarem loucas para viajar com a possibilidade de relaxamento do isolamento social. Talvez, o turismo seja o segmento da economia que responderá mais rapidamente com o fim da pandemia.

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