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CALOTE: Dívida previdenciária de empresas chega a 98 bilhões. Confira outras informações na coluna JPM desta sexta-feira (26)

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Um absurdo que impacta o país! A dívida previdenciária de 500 empresas soma, atualmente, R$ 98 bilhões. A lista, atualizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inclui, no topo, a JBS S/A e bancos privados. Os 20 maiores devedores, juntos, somam R$ 25,4 bilhões.Enquanto o calote aumenta a cada ano, o índice de recuperação segue tímido. No ano passado foram recuperados apenas R$ 5 bilhões. O saldo devedor previdenciário supera os R$ 504 bilhões e representa 23% do estoque total da Dívida Ativa da União.Há um mês, o Governo enviou à Câmara Federal um projeto  que estabelece medidas de combate ao devedor contumaz. A proposta, no entanto, nem começou a tramitar.

PAZ E AMOR

Após um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da corte Alexandre de Moraes ter sido protocolado no Senado, o presidente da Casa Legislativa garantiu a Toffoli que a harmonia e a independência dos Poderes prevalecerão em nome da estabilidade.”A harmonia e a independência dos Poderes prevalecerão neste momento para a estabilidade e a segurança jurídica de 210 milhões de brasileiros”, disse Alcolumbre durante sessão de homenagem à TV Globo no plenário do Senado, evento do qual Toffoli também participou. O presidente do Senado enfatizou que o ministro do STF seria sempre “muito bem-vindo” ao Congresso Nacional.

BOLSONARO FORA DO PSL

A articulação política foi iniciada pelo  presidente da República, Jair Bolsonaro, que insatisfeitos  estuda mudar de partido. e ja chamou  para conversar o presidente do Patriota, Adilson Barroso. O encontro será na semana que vem.Fontes do Palácio afirmam que Bolsonaro está insatisfeito com o caso dos candidatos ‘laranjas’ de aliados do PSL – como o de Luciano Bivar, presidente da legenda, e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro.As fontes ainda confirmam que se Bolsonaro  fechar com o Patriota,  a decisão deve sair após a  aprovação da reforma da Previdência e provocar  imediatamente uma debandada de deputados federais e estaduais para o novo partido.

PROMESSA DE GUEDES

Nesta sexta-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a que o governo não cogita por enquanto a privatização da Petrobras, mas que quer superar a burocracia antiga para viabilizar o barateamento do preço do gás. Guedes disse que seria possível baixar o preço do gás em 30 a 45 dias, e que o governo já está trabalhando celeremente em medidas para isso, dando “um choque de energia barata em 30 a 60 dias”.

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NOVO NO TSE

O advogado Sérgio Silveira Banhos  foi nomeado para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como juiz titular, na vaga aberta com o fim de mandato do ministro Admar Gonzaga Neto, que poderia tentar a recondução, mas não o fez. O decreto com a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26.Sérgio Silveira Banhos, que já era juiz substituto do TSE, é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex (Inglaterra). Também é procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral.

POSICIONAMENTO

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência , deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta sexta-feira (26), em entrevista à TV Câmara, que considera difícil o governo federal superar o posicionamento contrário de alguns partidos de centro, entre os quais o PR, em relação a pontos específicos da reforma. “São temas sobre os quais partidos do centro assinaram documento contra: Benefício da Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, regras de aposentadoria rural, regime de capitalização puro como está posto e a desconstitucionalização total da Previdência. Independente da minha posição pessoal, será muito difícil o governo superar essa posição assumida pelos partidos de centro”, disse o presidente da comissão especial.

PROJETO SENADO

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto  que aumenta os prazos para a progressão de regime dos condenados. Originalmente, o texto determina o mínimo de dois terços da pena para crimes comuns, ou o cumprimento de 67% da pena; e quatro quintos no caso dos hediondos, ou 80% da pena. Do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto teve como relatora a senadora Juíza Selma (PSL-MT), que modificou o texto

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DÍVIDA FEDERAL

A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – aumentou 1,15%, em termos nominais, em março, na comparação com fevereiro deste ano, informou hoje (26) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia.O estoque da dívida chegou a R$ 3,873 trilhões, no mês passado. O aumento ocorreu devido à emissão líquida (mais emissões do que resgates de títulos pelos investidores), no valor de R$ 8,7 bilhões, e pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 35,72 bilhões.

ECONOMIA

O indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria de São Paulo revelou que, para a maioria dos dirigentes entrevistados, a carga tributária é o principal desafio para a competitividade do setor.Os dados são da pesquisa encomendada ao Datafolha pelo Sindicato da Micro e Pequena indústria do Estado de São Paulo (Simpi).De acordo com os empresários entrevistados, os principais problemas da falta de competitividade da indústria são a carga de impostos e taxas (85%); a falta de apoio governamental (78%); o custo do dinheiro para se financiar (85%); a burocracia (75%); o preço de venda de produtos e serviços (72%), entre outros.

FRASE DO DIA

“Temos uma agenda comum de negociações bilaterais. Esperamos que nos próximos 30 dias, nós cheguemos a um acordo nessas questões bilaterais. Isso facilita muito nossas negociações conjuntas com a União Europeia”, disse o ministro brasileiro. “Isso vai nos permitir fechar um acordo com os europeus que estamos atrasados há décadas”, afirmou o  ministros da Economia de Brasil, Paulo Guedes, ao se reunir com o ministro da Argentina, Nicolás Dujovne, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro.

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Bolsonaro muda estratégia e pede ajuda para neutralizar emissão de carbono

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AMAZÔNIA É NOSSA?

Aquele discurso de que a Amazônia é unicamente nossa não é mais o mesmo. Ao mudar o discurso, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que em relações ambientais dirigentes mundiais devem falar a mesma língua. Na cúpula do clima, nesta quinta-feira, o presidente brasileiro disse que o Brasil terá neutralidade climática até 2050. Bolsonaro foi firme em sua fala de três minutos e não titubeou ao pedir recursos para preservar o meio ambiente, em especial a Amazônia. Ele garantiu que o país reduzirá emissões em 40% até 2030. No entanto, críticos do presidente argumentaram que não basta apenas mudar o discurso, mas as atitudes. Foi um claro recado de que a oposição vai marcar cerrado para ver as promessas serem cumpridas. Enfim, a Amazônia é todos!

FOGO BRANDO

Corre pelos bastidores que o presidente Jair Bolsonaro já enfrenta uma nova pressão para demitir o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele seria um entrave para que países europeus e o próprio EUA voltassem a doar recursos para a preservação da Amazônia. Salles é acusado pela Polícia Federal de chefiar uma organização criminosa especializada em desmatar a Amazônia para comercializar ilegalmente madeiras. Lógico que o ministro vem se complicado com ações e falas polêmicas, como a “tal boiada passando”, mas está evidente uma queda de braço entre ambientalistas e governo. Mais do que o cargo do ministro, está em jogo cerca de US$ 1 bilhão que Bolsonaro alega precisar para conter o desmatamento na Amazônia. O Brasil também alega que deveria receber US$ 133 bilhões em créditos de carbono pelas reduções nas emissões entre 2006 e 2017. Na política do custe o que custar, se colocarem o cargo de Salles à mesa, é possível que ele seja frito em fogo brando.

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FOGO AMIGO

Se não bastasse o próprio tiroteio efetuado pelos governistas que querem o fim da “ala ideológica no Planalto”, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi alvo de um “tuitaço” na véspera da Cúpula do Clima. Organizado organizações ambientais, o movimento pediu a sua saída do cargo. Postagens com a hashtag #ForaSalles foram feitas na rede social por nomes como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura, e políticos da oposição como o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e o senador Humberto Costa (PT-PE). Como reação ao movimento, alguns apoiadores do governo passaram a divulgar mensagens a favor do ministro, com a hashtag #FicaSalles.

REAÇÃO

Quem também saiu em defesa de Ricardo Salles foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o filho do presidente da República, “o novo alvo do sistema é o ministro Ricardo Salles. Estranho seria não ser atacado. Globalistas e seus tentáculos miram naquele que defende nossas florestas”, ressaltou. “Isso tudo porque Salles fechou a torneira e cortou os milhões de reais do povo brasileiro que iam pra ONGs. O também deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) seguiu a mesma linha. “Não adianta chorar, espernear e levantar hashtag contra. Salles fica e até 2026!”, escreveu. A guerra está declarada.

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PRIVATIZAÇÃO

Em meio ao fogo cruzado entre ambientalistas e governo, na Câmara era aprovado o projeto que abre caminho para privatização dos Correios. Sobre esse assunto quase ninguém comentou. Por 280 votos favoráveis e 165 contrários, deputados chancelaram a proposta que autoriza a participação da iniciativa privada na prestação de serviços postais. Governo e oposição divergem, no entanto, sobre a privatização da estatal. Por enquanto a discussão não pára. O deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), escolhido para ser o relator da proposta, afirmou que vai expandir o diálogo com os todos os parlamentares envolvidos, de modo a construir um novo texto.

CRISE PASSAGEIRA

Com a pandemia do novo coronavírus ficou evidente que um dos setores mais impactados seria o turismo. Segundo as operadoras, o setor perdeu dois terços do faturamento em 2020. O número de passageiros transportados caiu pela metade, de 6,5 milhões no ano anterior para 3,3 milhões em 2020. Segundo o levantamento, o faturamento das empresas caiu de R$ 15,1 bilhões em 2019 para R$ 4 bilhões no ano passado. O setor aposta na vacinação em massa e redução drástica dos casos de contaminação. Por outro lado, existe a tendência das pessoas estarem loucas para viajar com a possibilidade de relaxamento do isolamento social. Talvez, o turismo seja o segmento da economia que responderá mais rapidamente com o fim da pandemia.

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