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Bastidores da República

Bolsonaro rebate nota do STF e volta a defender voto democrático

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PEGOU NO PÉ?

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (29) um texto em que rebate nota do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando que a Corte não o excluiu da tomada de ações para combater a pandemia da covid-19. Pelas redes sociais, o presidente citou programas do governo, repetiu que teve poderes tolhidos na tomada de decisões sobre o coronavírus e apontou que, “em nenhum momento, o governo deixou de respeitar o sagrado direito à liberdade de expressão de todos” e que “cometem atos antidemocráticos exatamente os que querem, pelo uso da força, calar quem se manifesta”. Para Bolsonaro, estão pegando no pé.

VOTO IMPRESSO

Bolsonaro também não poupou críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O presidente da República questionou o poder de persuasão do magistrado ao acusá-lo de articular contra a aprovação do projeto de voto impresso do governo federal. “Nós queremos é voto democrático. Eleições democráticas. Por que um ministro do STF vai para dentro do Congresso, conversa com lideranças e, no dia seguinte, várias dessas lideranças trocam os integrantes da comissão? Qual é o poder de convencimento do senhor Barroso? Eles não querem o voto democrático. Eles estão contra a democracia”, disparou Bolsonaro.

PODEROSO

A nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) à chefia da Casa Civil pode ter causado certo desconforto em alguns possíveis futuros candidatos a cargos no primeiro escalão. Falo daqueles que nem foram lembrados na reforma ministerial feita pelo presidente Bolsonaro. Talvez seja apenas ciúme, já que Casa Civil é um dos ministérios mais importantes da Esplanada, encarregada de auxiliar nas relações com o Parlamento e de atuar na coordenação das ações do governo. Ciro Nogueira agora compõe, ao lado do ministro da Economia, a Junta de Execução Orçamentária, responsável por definir questões do Orçamento, tais como créditos suplementares, bloqueios e desbloqueios de verbas. Ou seja, o novo ministro é novo todo poderoso da Esplanada

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FUNDÃO

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso e à espera de sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o deputado, o valor é importante para financiar a democracia. Ele destacou que quantia insuficiente abriria margem para irregularidades.

FUNDÃO (2)

Lira ressaltou que o valor total seria para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e somente uma parte iria para os parlamentares. “É constitucional o direito do parlamentar de aprovar; do presidente, de vetar; e o direito do parlamentar de apreciar vetos. Se formos levar à luz da realidade o que foi o Orçamento de 2020 e 2021 da Justiça Eleitoral e fizermos o uso do indexador de 25%, o fundo não passaria de R$ 4,3 bilhões, nunca de R$ 5,7 bilhões”, justificou.

RETOMADA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que a economia brasileira continua em ritmo acelerado de criação de empregos. O mercado de trabalho formal brasileiro registrou um saldo positivo 309.114 carteiras assinadas em junho, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado do primeiro semestre de 2021, ao saldo do Caged já é positivo em 1,536 milhão vagas.Segundo o ministro, o país está criando 1 milhão de empregos a cada três meses e meio ou quatro meses.

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ROMPEU SILÊNCIO

A Frente Nacional de Prefeitos rompeu o silêncio em relação à Proposta de Emenda Constitucional que trata da Reforma Tributária no Senado. O Senado ficou responsável por analisar o projeto que unifica impostos e o do passaporte tributário. Na Câmara, por sua vez, o imposto de renda e da criação do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que unificará PIS e Cofins. Outra proposta que foi ressuscitada na esteira da reforma tributária, a PEC 110, de 2019. Pela medida, o país teria dois tributos sobre consumo: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Consumo). Essa medida desagrada prefeitos, que criticaram o texto.

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Bastidores da República

Paulo Guedes inclui Petrobras e BB em plano de privatização

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O ministro da Economia, Paulo Guedes,  questionou nesta segunda-feira (27)  sobre qual o plano econômico  para os próximos dez anos. Continuar com as privatizações. Petrobras, Banco do Brasil, todo mundo entrando na fila, sendo vendido e isso sendo transformado em dividendos sociais? indagou . Ele acrescentou ainda que o plano do governo para um horizonte de dez anos contempla privatizar as estatais de maneira irrestrita, incluindo a Petrobras e o Banco do Brasil.Ao participar de evento promovido pela International Chamber of Commerce -ICC Brasil, ele afirmou que esse é um dos vetores “muito claros” para o futuro, assim como alterações no regime de Previdência.Se  você pergunta: o que você gostaria de fazer nos próximos 10 anos? Mudar o regime previdenciário para capitalização. O Brasil vai crescer 5% ao ano, em vez de crescer 2%, 3%”, disse ele, pontuando que a reforma já feita pelo governo Jair Bolsonaro foi razoável, mas não transformadora.Agora é a política que comanda o processo todo. Ela pode travar, ela pode desacelerar, ela pode interromper”, disse.

SEM CORRUPÇAO

Bolsonaro fica nu ao se despir das três bandeiras que o levaram ao poder | Opinião | EL PAÍS Brasil

O momento político está   muito conturbado em Brasília.  A ponto do  presidente Jair Bolsonaro já admitir  que a corrupção não foi eliminada no seu governo. Durante evento da Caixa Econômica Federal para dar início à programação para lembrar os mil dias de mandato, o chefe do Executivo disse que a corrupção “diminuiu muito” desde que tomou posse.Quando se fala em mil dias sem corrupção… Eliminou-se a corrupção? Obviamente que não. Podem acontecer problemas em alguns ministérios? Podem, mas não será da vontade nossa. Nós vamos buscar maneiras de, obviamente, apurar o caso e tomar providências cabíveis com outros poderes sobre aquele possível ato irregular. Mas diminuiu muito a corrupção no Brasil, muito”, declarou Bolsonaro. As pressões no passado eram enormes, em governos anteriores. Hoje existem pressões? Existem, mas bem menores”, acrescentou, dizendo, ainda, em tom positivo que há hoje um ministério “cada vez mais casando com o Legislativo

ATIVIDADES STF

STF mantém sessões presenciais, mas restringe circulação de pessoas | Agência Brasil

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tem ao menos 261 julgamentos inconclusos por decisão do presidente da corte ou pedidos de vista —mais tempo para análise— feitos pelos demais ministros. o que revelam números do tribunal levantados até a sexta-feira (24). Interrupções que, em alguns casos, aguardam a retomada há cinco anos ou mais.Em outubro de 2020, os ministros começaram a deliberar sobre o formato de depoimento que Bolsonaro deverá prestar no inquérito que apura a suspeita de que interferiu no comando da Polícia Federal para proteger parentes e aliados.O julgamento teve um único voto até o momento. Celso de Mello, então relator, rejeitou a concessão de “privilégios” e “tratamento seletivo” e defendeu que o presidente deponha presencialmente à PF. O chefe do Executivo quer ser interrogado por escrito.

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INSEPARÁVEIS

Hélio Lopes diz ser um “soldado” de Bolsonaro à disposição para disputar Prefeitura do Rio - Tribuna da Imprensa Livre

Amigo Fiel escudeiro do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ) deverá deixar o partido para disputar a reeleição.Ele  garante que é candidato à reeleição e que não está a fim de disputar uma vaga no Senado nem o governo do Rio de Janeiro.Na última eleição, Lopes usou nas urnas o sobrenome Bolsonaro e o mesmo número que teve em São Paulo, e assim se tornou o deputado mais votado do Rio, com quase 342 mil votos. Ele tem admitido que não conseguirá repetir o mesmo desempenho na próxima eleição, mas diz que conseguirá se reeleger se garantir ao menos 20% da votação que obteve em 2018.Lopes pedirá a desfiliação do PSL assim que a fusão com o DEM for consumada. Quando é questionado sobre qual será o seu destino, o deputado tem uma resposta pronta. “Meu partido é o Bolsonaro”, diz. O presidente tem até março do ano que vem para escolher a legenda que abrigará sua candidatura à re

DESTAQUE

Wellington Fagundes homenageia mãe de ex-deputado autor da emenda das Diretas Já — Senado Notícias

A consultoria Arko Advice divulgou a relação de deputados e senadores que integram a Elite Parlamentar de 2021. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue na categoria “líderes informais” – parlamentares que possuem qualificação específica para debater temas tais como: assuntos jurídicos, infraestrutura, economia, entre outros. Fagundes é presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), e lidera o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do DEM, PL e PSC.

ENTRAVE

Ipec: Lula lidera pesquisa eleitoral para 2022 com mais de 20 pontos à frente de Bolsonaro

Ganhou repercussão em Brasília, o Projeto de Lei protocolado na câmara pode barrar a candidatura do ex-presidente Lula. O texto é do deputado Junio Amaral, do PSL, de minas gerais. Pela proposta, ficariam inelegíveis por oito anos cidadãos que já tenham sidos condenados à prisão, mesmo que o processo tenha sido anulado e a pena revogada. Em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, o deputado Junio Amaral disse que o objetivo é impossibilitar a candidatura de condenados que conseguiram anular sentença apenas por causa de “formalidades” dos processos. “Mesmo que anteriormente ele tenha sido condenado e a condenação tenha sido anulada por uma questão processual, uma questão formal, continuaria valendo a regra porque poderosos acabam sendo beneficiados por essas decisões de miudezas num processo”, afirma Amaral.

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ATIVIDADE

Justiça Federal da 1ª região acumula 47% do total de processos | VEJA

Durante a epidemia de coronavírus, magistrados e servidores federais, em trabalho remoto, aumentaram a produtividade. Com a difusão da vacinação, o Judiciário pode começar a planejar a volta do trabalho presencial. Porém, a Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo enfrentará um problema adicional: muitos magistrados e servidores preferem se aposentar a retornar às suas funções nos estabelecimentos jurisdicionais. E não há condições de organizar concursos rapidamente. É o que afirma o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Messod Azulay Neto.

AGRO

Norte Agropecuário | Noticias

– A maior seca dos últimos 91 anos é a principal ameaça à próxima safra de grãos do País. O plantio no Centro-Sul de culturas como a soja começa neste mês, mas, por conta da falta de chuvas, enfrenta problemas em vários locais. E o risco climático já entrou no radar de economistas como um fator que pode pressionar os preços da comida e provocar estragos na inflação do ano que vem.“Não vamos ter um cenário tão amistoso para alimentos, o que pode pressionar a inflação de 2022”, afirma André Braz, coordenador de índices de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Contando com o risco climático, o economista projeta uma inflação de alimentos ao consumidor de 8,71% para 2022. É um pouco mais da metade da que deve ser registrada neste ano, de 14,1%, complicando ainda mais a tarefa do Banco Central de cumprir a meta de inflação, de 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo.

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