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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Bolsonaro ensaia privatizar Unidades de Saúde, mas desiste da ideia

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ESTUDO POLÊMICO

Deputados e senadores criticaram o decreto do presidente Jair Bolsonaro que autoriza estudos sobre modelo de privatização das unidas básicas de saúde. Rápida no gatilho, oposição apresentou projetos com o intuito de suspender os efeitos da publicação. Líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a ação do presidente é um primeiro passo “rumo à privatização da gestão da atenção básico”, algo que, segundo ele, seria “um crime contra o cidadão e seu direito à saúde”. Bolsonaro entendeu o recado e se antecipou em cassar o decreto.

 PAREDÃO DA OAB

Um dia após dizer que a Constituição deixa o Brasil “ingovernável”, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai enviar “imediatamente” um projeto de decreto legislativo (PDC) para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Carta Magna. No entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota técnica apontando a inconstitucionalidade da proposição. “Não há substrato histórico, jurídico, político ou social para se afastar a Constituição de 1988 no atual contexto brasileiro”, apontou a nota da OAB.

GOL CONTRA

O vice-presidente, Hamilton Mourão, engrossou o coro contra as intenções do deputado federal Ricardo Barros. Mourão declarou que, no momento, a posição do governo Jair Bolsonaro não é a mesma do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), que defendeu a realização de um plebiscito para consultar a população sobre o desejo de uma nova Constituição, a exemplo do que ocorreu recentemente no Chile. Na visão de Mourão, discutir essa pauta é o mesmo que marcar um gol contra.

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SAIDA PELA DIREITA

O presidente Jair Bolsonaro, que vinha se negando a participar da campanha de prefeitos nessas eleições se justificou em suas redes sociais. Segundo ele, até que gostaria de estar participando, mas que não teria dinheiro para bancar a sua segurança já estaria viajando para interesses pessoais e que não poderia usar a estrutura oficial. A desculpa foi dada ao deputado Bruno Engler, candidato à prefeitura de Belo Horizonte (MG), mas que serviu aos demais candidatos Brasil afora.

FALOU DEMAIS

Depois de falar demais no programa Conversa com Bial, da Globo, o ex-porta-voz da presidência da República, general da reserva Otávio do Rêgo Barros, exagerou em artigo assinado por ele no Correio Braziliense. Sem citar nomes, Rêgo Barros refere ao presidente como um “imperador imortal” e diz que o poder “inebria, corrompe e destrói”. É lógico que repercutiu em todas as esferas do poder aqui em Brasília. O texto foi considerado por muitos como um puxão de orelhas nos ministros militares que seguem despachando no Palácio do Planalto. Já disse. Só falta agora ele ser obrigado a desdizer!

RENASCIDO

O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a retornar à cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, para receber uma nova certidão de nascimento. Simbólica, pé claro. O documento seria uma homenagem por conta da facada recebida em 2018, no período eleitoral. Bolsonaro aceitou a homenagem e prometeu ir à cidade mineira no próximo ano. Resta saber se a segurança será particular ou se valerá da escolta da Polícia Federal, que falhou no caso da facada que quase lhe tirou a vida.

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EFEITO BOLSONARO

As eleições 2020 terão o maior número de militares dos últimos 16 anos aponta dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Quase sete mil candidaturas estão dividias entres membros das Forças Armadas, militares reformados, policiais civis e militares e bombeiros em todo o país. Especialistas apontam que anseio por segurança pública ajudou na popularização, mas um dos fatores de incentivo é a popularidade do capitão Jair Bolsonaro. Tem muita gente querendo pegar carona.

AZEDOU

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, por unanimidade, encaminhar o caso da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) para o Conselho de Ética. O processo pode levar à cassação da parlamentar, acusada de ser a mandante da morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado a tiros na madrugada do dia 16 de setembro de 2019, em Niterói. Por ter imunidade parlamentar, Flordelis não foi presa, mas está sendo monitorada por tornozeleira eletrônica há vinte dias.

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Bastidores da República

Governadores anunciam lockdown e Bolsonaro diz que estão na contramão

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LOCKDOWN NO DF

A volta do crescimento nos casos da Covid-19, aqui no Distrito Federal, fez o governo acender a luz vermelha.  O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou que a antecipação das medidas de contenção da pandemia e decreta lockdown total a partir da meia-noite desta sexta-feira (26). A ocupação de leitos de UTIs, na rede pública de saúde, chegou a 98,22%. De acordo com a Sala de Situação da Secretaria de Saúde, apenas um dos três leitos disponíveis é para adulto. Os outros são pediátricos e mais 11 estão bloqueados. Governadores do Sul e alguns do Nordeste também falam em lockdown.

CRÍTICAS AO LOCKDOWN

Quem não gostou “nadica de nada” dessa história de lockdown foi o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, os governadores que “fecham tudo estão na contramão do que o povo quer”. “Vão para o meio do povo mesmo depois das eleições, porque durante as eleições é muito fácil. Eu quero ver é depois”, disparou Bolsonaro. A declaração ocorreu em Tianguá, no Ceará, durante a cerimônia de assinatura de ordens de serviço da Travessia local, das Variantes de Frios e Umirim e do Viaduto de Horizonte.

DESEMPREGO

Tudo parece conspirar para piorar a situação do emprego no país, que sofre com a pandemia da Covid-19. A taxa de desemprego avançou no Brasil em 2020 e encerrou o último trimestre do ano em 13,9%, percentual que corresponde a 13,9 milhões de desocupados no período. A análise da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta para o aumento 13,5% na taxa média anual de brasileiros desocupados em 2020. Trata-se do maior percentual da série iniciada em 2012.

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DIVERGÊNCIA

Pelo que parece, a população está dividida quanto à privatização da Caixa Econômica Federal. Novo levantamento, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que 59,8% dos entrevistados rejeitam venda do banco público. A Caixa lidera relação de empresas que sociedade menos quer que seja vendida. De acordo com os dados, divulgados esta semana, apenas 28,6% das pessoas disseram ser a favor da privatização de estatais; 11,6% não souberam opinar ou não responderam. A pesquisa CNT/MDA foi realizada com 2.002 entrevistados, em 137 cidades de 25 estados, entre os dias 18 e 20 deste mês.

PELA EDUCAÇÃO

As novas universidades federais ganharam uma injeção de recursos da ordem de R$ 200 milhões. A proposta apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi uma das três acatadas pela Comissão de Educação do Senado na quinta-feira. Entre elas está a Universidade Federal de Rondonópolis, a UFR, no Sul de Mato Grosso. A emenda deve constar do Orçamento Geral da União para 2021, a ser votada ainda no mês de março pelo Congresso Nacional. As demais universidades beneficiadas estão nos estados de Tocantins, Goiás, Pernambuco e Piauí.

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NOVA POLÊMICA

Uma nova discussão promete esquentar os ânimos aqui em Brasília. É que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, a PEC Emergencial, prevista para ser votada no Senado na terça-feira (02), pode representar um golpe fatal para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao menos é o que dizem alguns senadores. Sobretudo, em função do artigo quarto do relatório assinado pelo senador Márcio Bittar (MDB/AC) à PEC 186, pelo fim de importante fonte de financiamento (funding) para o BNDES, ou seja, as transferências das contribuições do PIS-PASEP. Sem estes repasses o BNDES deixará de cumprir seu papel em várias frentes de mercados e sociais.

NOTÍCIA BOA

Para quem não apostava na chegada da Internet 5G ao Brasil, pode anotar essa data: julho de 2022. Quem definiu essa data foi a própria Anatel, que anunciou um leilão para quatro faixas de frequência que serão usadas nas transmissões de dados ainda neste semestre. A partir de agora, o governo deverá definir o preço dos lances dos blocos que serão leiloados. Para isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa analisar a oferta em até 150 dias, e julgue em 50 dias.

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