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Bastidores da República

Bolsonaro diz que Lei de Improbidade Administrativa é ultrapassada

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VAI PRA CIMA

O presidente Jair Bolsonaro está cada vez mais disposto a entrar na discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Ele mesmo já disse ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre mudança nas regras. Um dos pontos debatidos pela Câmara é a permissão do nepotismo, a contratação de parentes pelo gestor público. “É muita burocracia. Tem muita lei do passado que realmente é para combater a corrupção, mas engessa o prefeito. Está ultrapassada. Muitos aí respondem por 20 anos de improbidade administrativa. Alguma coisa vai ser mudada, pode deixar”, afirmou Bolsonaro em conversa com apoiadores na tarde de terça-feira.

RICHA ANTIGA

No primeiro ano como presidente, em 2019, Jair Bolsonaro já fazia críticas à Lei de Improbidade Administrativa. Na época, ele chamou de “hipocrisia” as críticas de que seria “nepotismo” a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. O presidente chegou a criticar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu contratações de parentes na administração pública.

TRANSPARÊNCIA

Em mato Grosso o governador Mauro Mendes (DEM) continua dando exemplos aos demais gestores públicos. Ele acabou de formalizar com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) termo de cooperação para compartilhamento de informações entre os dois órgãos. É a primeira vez na história do Estado que se está dando transparência total sobre as receitas, respeitando o devido sigilo dos contribuintes. Segundo Mauro Mendes, a iniciativa tem como objetivo trazer mais eficácia ao trabalho de monitoramento e auditoria das contas públicas, e combater a sonegação fiscal.

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INFRAESTRUTURA

Em discurso na tribuna do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT)

Outra boa notícia para Mato Grosso foi a indicação do senador Jayme Campos (DEM), por unanimidade, para a vice-presidência da Comissão de Infraestrutura, uma das mais importantes do Senado Federal por tratar de mais de R$ 500 bilhões em investimentos. O parlamentar já começou batendo duro. Disse querer contribuir com o Governo Federal, mas necessita de uma sinalização, pois todos têm contribuído, mesmo durante a pandemia da COVID 19. “Não é possível que em pleno ano de 2021, tenhamos alimentos perdidos por causa da qualidade das rodovias e falta de ferrovias”.

EM BLOCO

Governadores do Nordeste se juntaram contra o piso de gastos em saúde e educação. A desvinculação das receitas previstas para as duas áreas está prevista na PEC Emergencial, em análise no Senado Federal. A medida viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal, modelo defendido pela equipe do Ministério da Economia. O texto traz a cláusula de calamidade, que abre espaço no Orçamento para o pagamento do benefício de março a junho, diante do recrudescimento da pandemia de covid-19.

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NA MORAL

O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente da CCJ do Senado. O senador foi eleito por aclamação, quando não há votação. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi eleito vice-presidente. Alcolumbre trabalhou pela eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato apoiado por Jair Bolsonaro, e especulou-se que assumiria uma pasta na Esplanada dos Ministérios ao deixar à presidência do Senado.

BICHO PAPÃO

A prévia da inflação oficial aponta para um avanço de 0,48% nos preços no mês de fevereiro. De acordo com o IBGE, o resultado foi puxado pela alta de 3,34% no preço dos combustíveis. Em janeiro, o índice registrou alta de 0,78%, maior resultado para o mês desde 2016. Com isso, agora o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15) soma ganhos de 1,26% nos dois primeiros meses de 2021 e de 4,57% no acumulado dos últimos 12 meses.

 

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Bastidores da República

Bolsonaro muda estratégia e pede ajuda para neutralizar emissão de carbono

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AMAZÔNIA É NOSSA?

Aquele discurso de que a Amazônia é unicamente nossa não é mais o mesmo. Ao mudar o discurso, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que em relações ambientais dirigentes mundiais devem falar a mesma língua. Na cúpula do clima, nesta quinta-feira, o presidente brasileiro disse que o Brasil terá neutralidade climática até 2050. Bolsonaro foi firme em sua fala de três minutos e não titubeou ao pedir recursos para preservar o meio ambiente, em especial a Amazônia. Ele garantiu que o país reduzirá emissões em 40% até 2030. No entanto, críticos do presidente argumentaram que não basta apenas mudar o discurso, mas as atitudes. Foi um claro recado de que a oposição vai marcar cerrado para ver as promessas serem cumpridas. Enfim, a Amazônia é todos!

FOGO BRANDO

Corre pelos bastidores que o presidente Jair Bolsonaro já enfrenta uma nova pressão para demitir o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele seria um entrave para que países europeus e o próprio EUA voltassem a doar recursos para a preservação da Amazônia. Salles é acusado pela Polícia Federal de chefiar uma organização criminosa especializada em desmatar a Amazônia para comercializar ilegalmente madeiras. Lógico que o ministro vem se complicado com ações e falas polêmicas, como a “tal boiada passando”, mas está evidente uma queda de braço entre ambientalistas e governo. Mais do que o cargo do ministro, está em jogo cerca de US$ 1 bilhão que Bolsonaro alega precisar para conter o desmatamento na Amazônia. O Brasil também alega que deveria receber US$ 133 bilhões em créditos de carbono pelas reduções nas emissões entre 2006 e 2017. Na política do custe o que custar, se colocarem o cargo de Salles à mesa, é possível que ele seja frito em fogo brando.

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FOGO AMIGO

Se não bastasse o próprio tiroteio efetuado pelos governistas que querem o fim da “ala ideológica no Planalto”, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi alvo de um “tuitaço” na véspera da Cúpula do Clima. Organizado organizações ambientais, o movimento pediu a sua saída do cargo. Postagens com a hashtag #ForaSalles foram feitas na rede social por nomes como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura, e políticos da oposição como o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e o senador Humberto Costa (PT-PE). Como reação ao movimento, alguns apoiadores do governo passaram a divulgar mensagens a favor do ministro, com a hashtag #FicaSalles.

REAÇÃO

Quem também saiu em defesa de Ricardo Salles foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o filho do presidente da República, “o novo alvo do sistema é o ministro Ricardo Salles. Estranho seria não ser atacado. Globalistas e seus tentáculos miram naquele que defende nossas florestas”, ressaltou. “Isso tudo porque Salles fechou a torneira e cortou os milhões de reais do povo brasileiro que iam pra ONGs. O também deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) seguiu a mesma linha. “Não adianta chorar, espernear e levantar hashtag contra. Salles fica e até 2026!”, escreveu. A guerra está declarada.

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PRIVATIZAÇÃO

Em meio ao fogo cruzado entre ambientalistas e governo, na Câmara era aprovado o projeto que abre caminho para privatização dos Correios. Sobre esse assunto quase ninguém comentou. Por 280 votos favoráveis e 165 contrários, deputados chancelaram a proposta que autoriza a participação da iniciativa privada na prestação de serviços postais. Governo e oposição divergem, no entanto, sobre a privatização da estatal. Por enquanto a discussão não pára. O deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), escolhido para ser o relator da proposta, afirmou que vai expandir o diálogo com os todos os parlamentares envolvidos, de modo a construir um novo texto.

CRISE PASSAGEIRA

Com a pandemia do novo coronavírus ficou evidente que um dos setores mais impactados seria o turismo. Segundo as operadoras, o setor perdeu dois terços do faturamento em 2020. O número de passageiros transportados caiu pela metade, de 6,5 milhões no ano anterior para 3,3 milhões em 2020. Segundo o levantamento, o faturamento das empresas caiu de R$ 15,1 bilhões em 2019 para R$ 4 bilhões no ano passado. O setor aposta na vacinação em massa e redução drástica dos casos de contaminação. Por outro lado, existe a tendência das pessoas estarem loucas para viajar com a possibilidade de relaxamento do isolamento social. Talvez, o turismo seja o segmento da economia que responderá mais rapidamente com o fim da pandemia.

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