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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Bolsonaro dá como certa indicação de Kassio Numes Marques pelo Senado para vaga de Celso de Mello no STF

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VITÓRIA CERTA

A boa articulação do presidente Jair Bolsonaro no Congresso aponta que será fácil a aprovação do juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). Apesar dos questionamentos em torno da formação acadêmica de Kassio nos últimos dias e do voto ser secreto, os congressistas aliados do governo contabilizam uma ampla margem na votação. O resultado poderá chegar a 65 dos 81 integrantes do Senado.

INTRIGA NA CORTE

Quem criticou hoje o candidato a membro do STF, Kassio Nunes Marques, foi ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado disse que Marques se “autoconcedeu” o título de desembargador. Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro para ocupar o lugar do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta na próxima terça-feira. Segundo Celso de Mello, “é só buscar o ato de nomeação de Kassio Nunes Marques para ver que ele foi nomeado é de juiz federal e não de desembargador”.

 NAVALHA NA CARNE

Proposta de congressistas endossada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) de cortar salário acima do teto do funcionalismo (R$ 39,3 mil) é insuficiente para financiar uma ampliação significativa do Bolsa Família. É o que se comenta pelos corredores do poder aqui em Brasília. A medida defendida por membros do governo e líderes enfrenta forte lobby de servidores, especialmente do Judiciário, no Congresso. Para bancar o programa o presidente Jair Bolsonaro precisa do equivalente a R$ 1 bilhão por ano de redução de despesas para a União.

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EFEITO AUXÍLIO

O comércio varejista é só alegria. É que as vendas subiram 3,4% em agosto ante julho, de acordo com o IBGE. Com esse resultado, o varejo já supera em 8,9% o nível registrado em fevereiro, antes da pandemia da covid-19 derrubar a atividade econômica do País. O segmento de móveis e eletrodomésticos, por exemplo, opera num patamar 24,2% superior ao de fevereiro, enquanto o de materiais de construção supera o nível de fevereiro em 19,2%.

OSSO DURO

O presidente Jair Bolsonaro clamou para si o fim da Operação Lava Jato. Segundo ele, o motivo seria o fim da corrupção no governo. Em uma fala direcionada à Imprensa, da qual ele chamou de “maravilhosa”, o presidente argumentou que ser honesto não é virtude, é obrigação. “Fazemos um governo de peito aberto”, acrescentou o presidente durante cerimônia de lançamento do programa Voo Simples. No Twitter, o ex-ministro Sérgio Moro escreveu: “As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção”. Bolsonaro respondeu com uma alfinetada: “André Mendonça é muito, mas muito melhor do que o outro ministro da Justiça que nos deixou há pouco tempo”.

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ÚLTIMO ATO

Carlos Moura

O ministro do STF, Celso de Mello, se despede do Supremo com o julgamento do depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal. A determinação para que Bolsonaro depusesse pessoalmente foi decidida pelo decano, que é o relator do caso em que o presidente é acusado de interferência na PF. O ministro se aposenta depois de 31 anos na Corte com uma consistente trajetória em defesa das liberdades. Ele foi um dos primeiros a ocupar a cadeira do STF após a Assembleia Constituinte de 1987-1988, que mudou o país ao restabelecer o primado da democrática.

FIEL DA BALANÇA

A saída de Celso de Mello do STF altera a configuração e a política interna do Supremo. O magistrado é visto como um exemplo aos demais e seus votos, com alta carga teórica de fundamentação, norteiam não só a posição dos demais, mas, também, consolidam a jurisprudência fixada para ser seguida por todos os tribunais. Na Segunda Turma, é considerado um voto de equilíbrio, se dividindo entre a maioria, ora ficando na corrente dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, tidos como “punitivistas”, ora se alinhando com os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, considerados “garantistas”.

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Bastidores da República

Governadores anunciam lockdown e Bolsonaro diz que estão na contramão

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LOCKDOWN NO DF

A volta do crescimento nos casos da Covid-19, aqui no Distrito Federal, fez o governo acender a luz vermelha.  O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou que a antecipação das medidas de contenção da pandemia e decreta lockdown total a partir da meia-noite desta sexta-feira (26). A ocupação de leitos de UTIs, na rede pública de saúde, chegou a 98,22%. De acordo com a Sala de Situação da Secretaria de Saúde, apenas um dos três leitos disponíveis é para adulto. Os outros são pediátricos e mais 11 estão bloqueados. Governadores do Sul e alguns do Nordeste também falam em lockdown.

CRÍTICAS AO LOCKDOWN

Quem não gostou “nadica de nada” dessa história de lockdown foi o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, os governadores que “fecham tudo estão na contramão do que o povo quer”. “Vão para o meio do povo mesmo depois das eleições, porque durante as eleições é muito fácil. Eu quero ver é depois”, disparou Bolsonaro. A declaração ocorreu em Tianguá, no Ceará, durante a cerimônia de assinatura de ordens de serviço da Travessia local, das Variantes de Frios e Umirim e do Viaduto de Horizonte.

DESEMPREGO

Tudo parece conspirar para piorar a situação do emprego no país, que sofre com a pandemia da Covid-19. A taxa de desemprego avançou no Brasil em 2020 e encerrou o último trimestre do ano em 13,9%, percentual que corresponde a 13,9 milhões de desocupados no período. A análise da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta para o aumento 13,5% na taxa média anual de brasileiros desocupados em 2020. Trata-se do maior percentual da série iniciada em 2012.

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DIVERGÊNCIA

Pelo que parece, a população está dividida quanto à privatização da Caixa Econômica Federal. Novo levantamento, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que 59,8% dos entrevistados rejeitam venda do banco público. A Caixa lidera relação de empresas que sociedade menos quer que seja vendida. De acordo com os dados, divulgados esta semana, apenas 28,6% das pessoas disseram ser a favor da privatização de estatais; 11,6% não souberam opinar ou não responderam. A pesquisa CNT/MDA foi realizada com 2.002 entrevistados, em 137 cidades de 25 estados, entre os dias 18 e 20 deste mês.

PELA EDUCAÇÃO

As novas universidades federais ganharam uma injeção de recursos da ordem de R$ 200 milhões. A proposta apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi uma das três acatadas pela Comissão de Educação do Senado na quinta-feira. Entre elas está a Universidade Federal de Rondonópolis, a UFR, no Sul de Mato Grosso. A emenda deve constar do Orçamento Geral da União para 2021, a ser votada ainda no mês de março pelo Congresso Nacional. As demais universidades beneficiadas estão nos estados de Tocantins, Goiás, Pernambuco e Piauí.

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NOVA POLÊMICA

Uma nova discussão promete esquentar os ânimos aqui em Brasília. É que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, a PEC Emergencial, prevista para ser votada no Senado na terça-feira (02), pode representar um golpe fatal para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao menos é o que dizem alguns senadores. Sobretudo, em função do artigo quarto do relatório assinado pelo senador Márcio Bittar (MDB/AC) à PEC 186, pelo fim de importante fonte de financiamento (funding) para o BNDES, ou seja, as transferências das contribuições do PIS-PASEP. Sem estes repasses o BNDES deixará de cumprir seu papel em várias frentes de mercados e sociais.

NOTÍCIA BOA

Para quem não apostava na chegada da Internet 5G ao Brasil, pode anotar essa data: julho de 2022. Quem definiu essa data foi a própria Anatel, que anunciou um leilão para quatro faixas de frequência que serão usadas nas transmissões de dados ainda neste semestre. A partir de agora, o governo deverá definir o preço dos lances dos blocos que serão leiloados. Para isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa analisar a oferta em até 150 dias, e julgue em 50 dias.

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