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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Bolsonaro surpreende com nome de Kassio Nunes para substituir Celso de Mello no STF

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PUPILO DO PRESIDENTE

O nome dado como escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, por ocasião da aposentadoria do ministro Celso de Mello, surpreendeu por nunca ter sido incluso nas listas de bastidores. O futuro ministro é o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do TRF-1. Ele superou até o principal nome até, até então, que era o do ministro da Justiça André Mendonça. Também figurava o procurador-geral da República, Augusto Aras; além do o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira; e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Em 2021, mais uma vaga se abre no Supremo, desta vez deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele também completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Mas essa é outra história.

SARNA PRA SE COÇAR

Conversa de bastidores afirmam que o presidente Bolsonaro está buscando sarna pra se coçar com a escolha de Kassio Nunes para o STF. O magistrado é conhecido por tomar decisões em favor do meio ambiente, da fiscalização contra desmatamentos. É quase um ecologista ou, ecologista de toga. Uma qualidade louvável, no entanto, Bolsonaro já demonstrou que apoia a redução das reservas indígenas e o uso de parte das terras para a exploração mineral. No futuro a chance de Nunes bater de frente com Bolsonaro é grande. Por outro lado, com a escolha há também a chance de melhorar a imagem do presidente junto à comunidade internacional. Façam as suas apostas!

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DERROTA PROVISÓRIA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não amanheceu animado nesta quarta-feira. É que soou como derrota a decisão da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro que restabeleceu resoluções revogadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente na segunda-feira (28). Sob orientação de Salles, o Conama revogou duas normas de 2002 que protegia áreas de mangues e restingas. O ministro pretendia flexibilizar controles ambientais. A revogação ainda é provisória, o que dá chance de Ricardo Salles vencer a demanda.

CARTA MARCADA

A próxima onda de críticas ao presidente Jair Bolsonaro já tem origem: as terras indígenas. O Conselho Indigenista Missionário, ligado à CNBB, divulgou que as invasões subiram 135% no primeiro ano do Governo Bolsonaro. No período, houve o registro de 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”. No ano anterior, em 2018, havia sido 109 registros. O porta-voz do relatório é o arcebispo de Porto Velho, dom Roque Paloschi, que não poupou o governo já na apresentação do documento.

FLORESTA COBIÇADA

Enquanto os críticos ensaiam um novo coro, o presidente Jair Bolsonaro discursou no primeiro Encontro de Cúpula das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre biodiversidade, nesta quarta-feira (30). Ele voltou a insinuar que, por trás das críticas, existe uma campanha pela internacionalização da região. E cobrou de outros países que cumpram os compromissos assumidos na ecologia. Para Bolsonaro, tudo não passa de cobiça pela floresta amazônica. O primeiro discurso do presidente na ONU foi no dia 22.

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RITO JUDICIÁRIO

Foto Nelson Jr

Por falar em STF, o ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, determinou a exclusão de pauta de julgamento em ambiente virtual do recurso interposto por Bolsonaro. Na decisão, o relator faculta ao ex-ministro Sérgio Moro a possibilidade, como coinvestigado, de impugnar, no prazo de cinco dias, a pretensão recursal de Bolsonaro de responder a interrogatório por escrito. Só depois de Moro apresentar contrarrazões é que o recurso irá a julgamento pelo Plenário do STF.

REVOLUÇÃO DIGITAL

Abr

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou o desenvolvimento de uma nova plataforma para a gestão da jurisdição digital, o Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário. A nova plataforma funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do país, possibilitando que todos os tribunais contribuam com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum.

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Bastidores da República

PSDB acorda João Doria do sonho de ser presidente da República

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TROPEÇOU NA PERNADA

A sede de poder do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sofreu um bote dos tucanos da mais alta plumagem. É que uma proposta de Doria para a prévia tucana, que dava maior peso a votos de filiados e mandatários do PSDB, traria vantagem para ele, mas foi rejeitada pela sigla. A decisão pelo nome do partido ao posto de chefe do Executivo se dará pelo voto de quatro grupos, com peso unitário de 25% cada. Ou seja, a decisão será pulverizada. Doria queria que os votos de filiados e mandatários do PSDB tivessem um peso maior, de 50%, do que os outros grupos votantes. Tropeçou na pernada!

PESO HISTÓRICO

Ao que parece, a intenção da cúpula do PSDB é um processo transparente. De fato, João Doria terá problemas em conseguir a maioria dos votos para ganhar as prévias, visto que concorrerá com nomes históricos do partido, como o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o senador Tasso Jereissati (CE) e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Sem o peso dobrado para filiados de São Paulo, que aprovam a gestão do governador durante a pandemia, a disputa fica mais difícil para Doria.

VIROU MODA

Depois de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro já anuncia uma nova motociata. Desta vez será em Chapecó (SC) no próximo dia 26. Essa será a segunda visita do presidente à cidade este ano. No dia 25 o presidente visitará as obras de reforma da Arena Condá e, ainda, uma palestra direcionada a empresários. Além de política, é claro, Bolsonaro vai explanar sobre o panorama econômico do país. Como ocorreu com a motociata em São Paulo, o presidente da República já enfrenta criticas pro provocar aglomeração quando as mortes por Covid já ultrapassa 500 mil pessoas.

POPULISMO

Essa nova motociata, na verdade, reforça uma característica de Jair Bolsonaro. Ele não perde o contato com a população por nada. Quando não conversa com as pessoas na porta dos palácios do Planalto e Alvorada, ele mesmo vai ao encontro delas seja em eventos oficiais ou passeios. Bolsonaro costuma ir ao supermercado, padaria, vai cortar o cabelo em salão de periferia e até entra nas casas das pessoas para conversar. Agora com a pré-campanha pegando fogo, é natural que essa rotina se acelere e o ronco de motos poderá ser ouvido em várias cidades Brasil afora.

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BAIXOU O NÍVEL

Calma! Não é nenhum bafafá novo na política palaciana. Com a crise hídrica no país, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a privatização da Eletrobras para ‘evitar caos no sistema energético’. Perguntado por apoiador bolsonarista se haveria aumento de tarifas de preços na conta de luz no país, presidente chamou o homem de “sindicalista”. Isso mesmo. Bem assim. “Não vim discutir com ninguém aqui. Agora, quase tudo que é público é levado para a corrupção. Olha, como é que eram estatais no passado? A Caixa Econômica, em dois anos, dá mais lucro que nos 10 anos anteriores”, alegou o presidente. Fora isso, o governo tem nas mãos uma medida provisória que cria condições para adoção de um racionamento de energia. A MP propõe a formação de um grupo que poderá mudar a vazão de hidrelétricas de forma imediata, sem aval de outros órgãos, estados e municípios.

PEDRA NO CAMINHO

Preocupada com a possibilidade de privatização, a Associação de Empregados da Eletrobras (Aeel) protocolou denúncia sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória 1031/2021, que trata da capitalização da Eletrobras, no Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a entidade, que promove uma greve contra a venda da estatal, a MP fere dez artigos da Constituição Federal. O documento lembra que a inconstitucionalidade já foi confirmada pela consultoria do Senado Federal na última segunda-feira. A denúncia será centralizada no ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e no ministro da Economia, Paulo Guedes, que foram responsáveis pela entrega pessoal da MP a Câmara dos Deputados.

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A QUEM INTERESSAR…

Geraldo Magela

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da covid-19 pretendem levantar o sigilo de diversos documentos entregues ao colegiado até esta sexta-feira (18). No bolo de papéis entregues, há imprecisões sobre a classificação, com informações como “pode conter sigilo”, sem objetividade, segundo apontaram senadores, e até documentos de empresas particulares classificados com segredo. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que não houve vazamento de documentos sigilosos e que alguns trechos podem ter sido comentados por senadores, mas que não haveria como controlar, nesse caso. A CPI tem 1,5 terabyte de documentos digitalizados.

FIM DO POPULAR?

Como não se vê mais carro popular sendo fabricado no Brasil, o presidente do maior grupo automotivo da América Latina, Antonio Filosa, tratou de explicar. Segundo ele, os automóveis estão caros, e só há lançamentos de modelos mais premium, enquanto os mais baratos saem de linha. “A mudança da oferta depende do que o mercado quer. Vemos que o consumidor quer mais SUVs e picapes, e tudo isso é custo pois tem mais tecnologia. Também tem o fator regulatório e a estrutura de custos em geral, incluindo a inflação”. Para Filosa, o aço é mais caro independente se vai no carro popular ou no premium. “A definição de popular em si muda – antes era o modelo que custava R$ 30 mil, agora é o de R$ 50 mil”. É que o apetite das montadoras em desenvolver carros populares, com menor rentabilidade, diminui frente à inflação dos materiais. Em janeiro, Filosa, de 48 anos, assumiu o comando da Stellantis (reúne Fiat, Chrysler/Jeep, Peugeot e Citroën). O grupo detém 30% das vendas de automóveis no País e 23% na América Latina. As informações são da AE.

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