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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Bolsonaro surpreende com nome de Kassio Nunes para substituir Celso de Mello no STF

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PUPILO DO PRESIDENTE

O nome dado como escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, por ocasião da aposentadoria do ministro Celso de Mello, surpreendeu por nunca ter sido incluso nas listas de bastidores. O futuro ministro é o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do TRF-1. Ele superou até o principal nome até, até então, que era o do ministro da Justiça André Mendonça. Também figurava o procurador-geral da República, Augusto Aras; além do o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira; e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Em 2021, mais uma vaga se abre no Supremo, desta vez deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele também completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Mas essa é outra história.

SARNA PRA SE COÇAR

Conversa de bastidores afirmam que o presidente Bolsonaro está buscando sarna pra se coçar com a escolha de Kassio Nunes para o STF. O magistrado é conhecido por tomar decisões em favor do meio ambiente, da fiscalização contra desmatamentos. É quase um ecologista ou, ecologista de toga. Uma qualidade louvável, no entanto, Bolsonaro já demonstrou que apoia a redução das reservas indígenas e o uso de parte das terras para a exploração mineral. No futuro a chance de Nunes bater de frente com Bolsonaro é grande. Por outro lado, com a escolha há também a chance de melhorar a imagem do presidente junto à comunidade internacional. Façam as suas apostas!

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DERROTA PROVISÓRIA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não amanheceu animado nesta quarta-feira. É que soou como derrota a decisão da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro que restabeleceu resoluções revogadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente na segunda-feira (28). Sob orientação de Salles, o Conama revogou duas normas de 2002 que protegia áreas de mangues e restingas. O ministro pretendia flexibilizar controles ambientais. A revogação ainda é provisória, o que dá chance de Ricardo Salles vencer a demanda.

CARTA MARCADA

A próxima onda de críticas ao presidente Jair Bolsonaro já tem origem: as terras indígenas. O Conselho Indigenista Missionário, ligado à CNBB, divulgou que as invasões subiram 135% no primeiro ano do Governo Bolsonaro. No período, houve o registro de 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”. No ano anterior, em 2018, havia sido 109 registros. O porta-voz do relatório é o arcebispo de Porto Velho, dom Roque Paloschi, que não poupou o governo já na apresentação do documento.

FLORESTA COBIÇADA

Enquanto os críticos ensaiam um novo coro, o presidente Jair Bolsonaro discursou no primeiro Encontro de Cúpula das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre biodiversidade, nesta quarta-feira (30). Ele voltou a insinuar que, por trás das críticas, existe uma campanha pela internacionalização da região. E cobrou de outros países que cumpram os compromissos assumidos na ecologia. Para Bolsonaro, tudo não passa de cobiça pela floresta amazônica. O primeiro discurso do presidente na ONU foi no dia 22.

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RITO JUDICIÁRIO

Foto Nelson Jr

Por falar em STF, o ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, determinou a exclusão de pauta de julgamento em ambiente virtual do recurso interposto por Bolsonaro. Na decisão, o relator faculta ao ex-ministro Sérgio Moro a possibilidade, como coinvestigado, de impugnar, no prazo de cinco dias, a pretensão recursal de Bolsonaro de responder a interrogatório por escrito. Só depois de Moro apresentar contrarrazões é que o recurso irá a julgamento pelo Plenário do STF.

REVOLUÇÃO DIGITAL

Abr

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou o desenvolvimento de uma nova plataforma para a gestão da jurisdição digital, o Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário. A nova plataforma funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do país, possibilitando que todos os tribunais contribuam com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum.

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Bastidores da República

Bolsonaro cancela manifesto, mas anuncia alíquota zero do diesel e GLP

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DEU PRA TRÁS

 

O presidente Jair Bolsonaro recuou de uma gravação que faria na noite desta terça-feira para falar sobre política de preços em rede nacional. Segundo fontes do Planalto, em meio à pressão de caminhoneiros e parte da população, Bolsonaro ressaltaria o decreto que zera os impostos federais do diesel por dois meses e do gás de cozinha (GLP) de forma permanente. Há a possibilidade de que o manifesto seja levado ao ar ao longo da semana, mas o presidente sequer chegou a gravar o vídeo antes da suspensão. Vai entender!

ALFINETADA

Há quem aposte que o presidente Bolsonaro voltaria a reforçar pressão sob governadores sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. No último dia 12 de fevereiro, a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente ressaltou que a população deveria “culpar as pessoas certas” pela crise. Na mesma data, ele alfinetou governadores e criticou a bitributação dos combustíveis: “(Os governadores) Jogam a população contra o governo federal como se fosse o único a arrecadar”, defendeu-se.

PASSOU O RODO

De uma só vez três senadores foram diagnosticados com covid-19. Nas duas últimas semanas, prefeitos e assessores se aglomeraram em gabinetes de parlamentares em busca de recursos pra o Orçamento de 2021, o que talvez fosse a causa da contaminação em cadeia. São eles: Major Olimpio (PSL-SP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS). Os três parlamentares não apresentam reações graves e já disseram que vão continuar participando dos trabalhos. De forma remota, é claro!

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EFEITO LOCKDOWN

Por causa do aumento significativo do número de casos de covid-19 aqui em Brasília, o Congresso Nacional está, atualmente, com a circulação de visitantes restrita. Mas, nas duas últimas semanas, prefeitos e assessores se aglomeravam em gabinetes de parlamentares em busca de recursos para o Orçamento de 2021, em discussão no Parlamento. Dois senadores já morreram em decorrência de complicações da covid-19: José Maranhão (MDB-PB), aos 87 anos, e Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos.

ALTO LÁ

No momento em que governadores reivindicam que o Auxilio Emergencial seja pago de forma retroativa, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, antecipa que o benefício pode custar até R$ 50 bilhões ao governo federal. Lira falou nos valores na abertura da reunião com governadores na tarde desta terça-feira. O parlamentar afirmou também que já existem R$ 20 bilhões assegurados para imunização da população, e que há margem para aumentar receita. No entanto, Lira não disse se apoia ou não a reivindicação dos governadores.

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PAPO RETO

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer que o “vírus do autoritarismo ameaça o sistema eleitoral e a própria democracia”. Sem citar nomes, o magistrado fez diversas críticas contra quem coloca o sistema eleitoral em dúvida e disse que o Brasil vive uma regressão democrática. O magistrado destacou ser necessário manter vigilância constante para proteger o regime democrático. “É legítimo governo que decorre de eleições regulares e, portanto, atende às demandas do povo. Mas é ilegítimo um governo que passa a atuar contra a normalidade constitucional”, afirmou. Nem preciso dizer que o recado foi para o presidente Jair Bolsonaro.

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