NA ONDA
Apesar do intenso bombardeio da parte da Imprensa em cima do presidente Jair Bolsonaro, pesquisa Datafolha aponta que ele mantém aprovação em 37%. Feita entre 8 e 10 de dezembro, ouvindo 2.016 pessoas, tem uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Entre os que consideram Bolsonaro ruim ou péssimo a média é de 32%. Já os que o avaliam entre regular ficaram entre 29%. Apesar dos números serem favoráveis a Bolsonaro, ele ainda segue como o presidente com pior avaliação, tendo sido o pior momento no mês de junho deste ano, no auge da crise institucional com outros poderes e os impactos da pandemia da covid-19. A avaliação começou a mudar após a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz e a instauração do auxílio emergencial. Com o auxílio, Bolsonaro acabou conquistando locais em que costumava ser mais impopular, como o Nordeste.
QUEDA DE BRAÇO
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe a data de início e previsão de término do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19, detalhando o período de cada fase. A decisão, tomada neste domingo (13), também determina que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste sobre o caso. O magistrado é o relator de ações que questionam as ações do governo frente a pandemia, como o plano de vacinação em todo o país e aplicação obrigatória da vacina. O tema estava previsto para ir a plenário na próxima quinta-feira (17), mas foi adiado após a proposta de imunização ser enviada pelo governo.
QUEDA DE BRAÇO (2)
Quem pegou carona nessa polêmica da vacina foi a Ordem dos Advogados do Brasil. A Ordem acionou o Supremo Tribunal Federal para agilizar compra de vacina registrada fora do país. Na manifestação a OAB requer que seja dispensado o aval da Anvisa, caso já haja registro de autoridades sanitárias internacionais de renome. Objetivo é agilizar processo de vacinação nacional, sem data marcada para iniciar. O Plano Nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19 foi divulgado na sexta-feira (11), mas não detalhou quando ocorrerá o início da campanha, além de não incluir candidatas avançadas, como é o caso da CoronaVac que, inclusive, está sendo produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan.
QUEDA DE BRAÇO (3)
Se não bastasse a onda de ações em cima do Palácio do Planalto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14) a resolução da última semana do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão ligado ao Ministério da Economia, que zerou a alíquota do Imposto de Importação de pistolas e revólveres a partir de janeiro do próximo ano. Fachin determinou, ainda, que a decisão monocrática seja submetida ao plenário do Supremo. Segundo o ministro do STF, “o risco de um aumento dramático da circulação de armas de fogo, motivado pela indução causada por fatores de ordem econômica, parece-me suficiente para que a projeção do decurso da ação justifique o deferimento da medida liminar”.
EM CIMA DO MURO
Pelo que parece, a disputa eleitoral de 2022 ainda continua polarizada entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o PT de Lula da Silva. O alerta foi dado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Ele defende a união entre partidos de centro-esquerda e centro-direita em uma candidatura forte para a presidência da República em 2022. “Essa seria uma ação para sairmos da polarização política brasileira e termos energia de chegar ao 2° turno. Se houver uma pulverização das candidaturas, o PT e o Bolsonaro vão disputar as eleições, e os partidos de centro-esquerda e centro-direita não conseguirão destaque”, explicou Casagrande.
ELEIÇÕES 2020
Por falar em eleição, termina nesta terça-feira (15) o prazo para prestação de contas de candidatos eleitos em novembro, exceto em Macapá (AP) que será no dia 22. Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham enviado sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral. A análise e o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos terão prioridade de análise até o dia 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020. Será quem algum eleito irá se esquecer?
MAIA INDECISO
Enquanto o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) busca um nome para abençoar e disposto a concorrer à presidência da Casa, o deputado Artur Lira (PP) corre por fora ao lançar a candidatura com o apoio de nove siglas. Além disso, o integrante do Centrão está contando com o aval do governo de Jair Bolsonaro, que, nas negociações, tem oferecido liberações de emendas orçamentárias e cargos no Executivo para quem apoiar o deputado do Progressistas. Apesar de estarem em lados opostos, os dois grupos convergem nas pautas de interesse, que vão desde o comando da agenda política pelos próximos dois anos, até as eleições presidenciais de 2022.
MARATONA DE VOTAÇÃO
O Congresso dá início a uma maratona de discussões e votações. É que, apesar de o recesso parlamentar começar oficialmente apenas no dia 23 e muitos projetos prioritários ainda estarem em aberto, o intuito dos parlamentares é concluir os trabalhos, em Brasília, nesta semana. Mas, para isso, será preciso aprovar, pelo menos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO deveria ter sido aprovada no primeiro semestre, pois fixa as diretrizes para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Porém, não avançou, neste ano, porque a pandemia da covid-19 e a disputa pela Presidência da Câmara impediram a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Por isso, será levada direto para o plenário na quarta-feira. A ideia é que os deputados analisem a matéria pela manhã e os senadores, à tarde, pois, sem LDO, o governo não poderá gastar nada no início de 2021.