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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Apesar do bombardeio Jair Bolsonaro mantém aprovação do governo em 37%

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NA ONDA

Apesar do intenso bombardeio da parte da Imprensa em cima do presidente Jair Bolsonaro, pesquisa Datafolha aponta que ele mantém aprovação em 37%. Feita entre 8 e 10 de dezembro, ouvindo 2.016 pessoas, tem uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Entre os que consideram Bolsonaro ruim ou péssimo a média é de 32%. Já os que o avaliam entre regular ficaram entre 29%. Apesar dos números serem favoráveis a Bolsonaro, ele ainda segue como o presidente com pior avaliação, tendo sido o pior momento no mês de junho deste ano, no auge da crise institucional com outros poderes e os impactos da pandemia da covid-19. A avaliação começou a mudar após a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz e a instauração do auxílio emergencial. Com o auxílio, Bolsonaro acabou conquistando locais em que costumava ser mais impopular, como o Nordeste.

QUEDA DE BRAÇO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe a data de início e previsão de término do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19, detalhando o período de cada fase. A decisão, tomada neste domingo (13), também determina que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste sobre o caso. O magistrado é o relator de ações que questionam as ações do governo frente a pandemia, como o plano de vacinação em todo o país e aplicação obrigatória da vacina. O tema estava previsto para ir a plenário na próxima quinta-feira (17), mas foi adiado após a proposta de imunização ser enviada pelo governo.

QUEDA DE BRAÇO (2)

Quem pegou carona nessa polêmica da vacina foi a Ordem dos Advogados do Brasil. A Ordem acionou o Supremo Tribunal Federal para agilizar compra de vacina registrada fora do país. Na manifestação a OAB requer que seja dispensado o aval da Anvisa, caso já haja registro de autoridades sanitárias internacionais de renome. Objetivo é agilizar processo de vacinação nacional, sem data marcada para iniciar. O Plano Nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19 foi divulgado na sexta-feira (11), mas não detalhou quando ocorrerá o início da campanha, além de não incluir candidatas avançadas, como é o caso da CoronaVac que, inclusive, está sendo produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan.

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QUEDA DE BRAÇO (3)

Se não bastasse a onda de ações em cima do Palácio do Planalto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14) a resolução da última semana do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão ligado ao Ministério da Economia, que zerou a alíquota do Imposto de Importação de pistolas e revólveres a partir de janeiro do próximo ano. Fachin determinou, ainda, que a decisão monocrática seja submetida ao plenário do Supremo. Segundo o ministro do STF, “o risco de um aumento dramático da circulação de armas de fogo, motivado pela indução causada por fatores de ordem econômica, parece-me suficiente para que a projeção do decurso da ação justifique o deferimento da medida liminar”.

EM CIMA DO MURO

Pelo que parece, a disputa eleitoral de 2022 ainda continua polarizada entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o PT de Lula da Silva. O alerta foi dado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Ele defende a união entre partidos de centro-esquerda e centro-direita em uma candidatura forte para a presidência da República em 2022. “Essa seria uma ação para sairmos da polarização política brasileira e termos energia de chegar ao 2° turno. Se houver uma pulverização das candidaturas, o PT e o Bolsonaro vão disputar as eleições, e os partidos de centro-esquerda e centro-direita não conseguirão destaque”, explicou Casagrande.

ELEIÇÕES 2020

Por falar em eleição, termina nesta terça-feira (15) o prazo para prestação de contas de candidatos eleitos em novembro, exceto em Macapá (AP) que será no dia 22. Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham enviado sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral. A análise e o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos terão prioridade de análise até o dia 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020. Será quem algum eleito irá se esquecer?

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MAIA INDECISO

Enquanto o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) busca um nome para abençoar e disposto a concorrer à presidência da Casa, o deputado Artur Lira (PP) corre por fora ao lançar a candidatura com o apoio de nove siglas. Além disso, o integrante do Centrão está contando com o aval do governo de Jair Bolsonaro, que, nas negociações, tem oferecido liberações de emendas orçamentárias e cargos no Executivo para quem apoiar o deputado do Progressistas. Apesar de estarem em lados opostos, os dois grupos convergem nas pautas de interesse, que vão desde o comando da agenda política pelos próximos dois anos, até as eleições presidenciais de 2022.

MARATONA DE VOTAÇÃO

O Congresso dá início a uma maratona de discussões e votações. É que, apesar de o recesso parlamentar começar oficialmente apenas no dia 23 e muitos projetos prioritários ainda estarem em aberto, o intuito dos parlamentares é concluir os trabalhos, em Brasília, nesta semana. Mas, para isso, será preciso aprovar, pelo menos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO deveria ter sido aprovada no primeiro semestre, pois fixa as diretrizes para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Porém, não avançou, neste ano, porque a pandemia da covid-19 e a disputa pela Presidência da Câmara impediram a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Por isso, será levada direto para o plenário na quarta-feira. A ideia é que os deputados analisem a matéria pela manhã e os senadores, à tarde, pois, sem LDO, o governo não poderá gastar nada no início de 2021.

 

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Bastidores da República

Investigação contra ministro Dias Tofolli vira batata quente nas mãos do STF

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BATATA QUENTE

O Supremo Tribunal Federal está com uma batata quente nas mãos. É que a Polícia Federal pediu abertura de inquérito para investigar a suposta participação do ministro Dias Toffoli, do STF, na venda de sentenças judiciais. A investigação precisa de autorização da própria Corte para ser iniciada. A solicitação foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, que encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).

BATATA QUENTE (2)

Toffoli foi citado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral em depoimento válido por um acordo de delação premiada. Ele alegou que o ministro recebeu R$ 4 milhões em propina para favorecer dois prefeitos do Rio em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado atuou na Corte eleitoral entre 2012 e 2016. Por meio de nota, o ministro negou qualquer irregularidade, e disse que desconhece qualquer investigação contra ele.

OPERAÇÃO CORSÁRIOS

Quem também está na mira da Polícia Federal é a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A PF investiga o possível envolvimento dela numa organização criminosa que atuava na Companhia de Docas do Espírito Santo. Esquema envolvia direcionamento de licitação e desvio de recursos públicos de contratos. Para obter essas vantagens indevidas, o grupo usava um escritório de advocacia que simulava a prestação de serviços advocatícios para dar aparência de legalidade à movimentação de valores. Conforme apuração, a lavagem de dinheiro também acontecia por meio da compra de imóveis de luxo e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.

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LEITE CONDENSADO

O presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta quarta-feira (12) a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da covid-19. Ao relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), Bolsonaro sugeriu que seja criada também uma “CPI do leite condensado”. O chefe do Executivo reclamou sobre declaração de Calheiros, que afirmou que a investigação sobre desvios de verbas de estados poderá ser feita “se houver necessidade”, mas que não é objetivo inicial da comissão. “Vocês viram o Renan Calheiros essa semana? A CPI não existe para investigar desvio de recurso. Vou dar uma sugestão para o Renan: depois faça a CPI do leite condensado”, apontou rindo.

PEDIU PRA SAIR

O chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino deixou o cargo após 25 anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral. Conhecido como o pai da urna eletrônica, por ter participado do grupo que projetou o equipamento, deixou o cargo a pedido. Foi nomeado em seu lugar Júlio Valente. A saída de Janino coincide com pedidos por parte do presidente Jair Bolsonaro para aprovação do voto impresso. “Com toda certeza nós aprovaremos no Parlamento e teremos, sim, uma maneira de auditar o voto por ocasião das eleições de 2022. Ganhe quem ganhar, mas na certeza, não na suspeição da fraude”, afirmou Bolsonaro.

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E O ENEM?

Uma portaria do INEP, publicada no dia 11 de Maio, no Diário Oficial da União, é mais uma evidência de que não teremos mais uma edição do ENEM ainda em 2021. A Portaria trata das Metas Globais do INEP para o ano de 2021. Nas metas listadas não está a aplicação do ENEM. Outros exames, como o ENADE, o ENCCEJA e o CELPE-BRAS, também sob a responsabilidade do INEP, constam entre as metas, com a previsão da realização de um de cada destes exames em 2021. Sobre o ENEM consta, como meta, 100% do Planejamento e da Preparação Técnica do exame. Uma pena, né?

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