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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Alexandre de Moraes decide, mas Gilmar Mendes pode limitar ações do colega no caso Fake News

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FAKE NEWS

O Facebook Brasil recorreu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a responsabilização de funcionários de empresas brasileiras afiliadas a americanas, como é o caso da rede social no País, pelo descumprimento de ordens judiciais que cobram o compartilhamento de comunicações entre usuários da plataforma. O pedido foi apresentado na esteira de decisões do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos que miram esquema de disseminação de ‘fake news’ e o financiamento de atos antidemocráticos. Um eventual entendimento de Gilmar sobre o caso pode limitar as ações do colega na condução das investigações.

EXAME DE ROTINA

Funcionários do Planalto se assustaram pela manhã quando o presidente Jair Bolsonaro foi levado ao serviço médico da Presidência. Os procedimentos, considerados de rotina, provocaram boatos sobre a saúde de Bolsonaro, mas não causaram danos à imagem. Há dois meses, ele passou por cirurgia para retirada de um cálculo na bexiga. No procedimento, segundo boletim médico divulgado pela Secretaria de Comunicação (Secom), o cálculo foi “totalmente removido”. Em julho, o presidente também ficou isolado por cerca de 20 dias após contrair covid-19. Na ocasião, ele não precisou ficar hospitalizado. Enfim, nada de grave.

Huck 2022

O apresentador Luciano Huck tem até março para comunicar à Globo se concorrerá ou não nas eleições presidenciais de 2022. A antecedência é justificada por meio de uma possível despedida, visto que se o contratado da emissora concorrer ao cargo político, ele deverá deixar o Caldeirão, que, por consequência, sairá do ar no meio do ano que vem. Ainda de acordo com o colunista, o contrato de Luciano Huck na Globo vai até 2021. Segundo a revista Veja, o apresentador disse em um jantar com empresários que estava pronto para a corrida eleitoral. “Da outra vez, achava que não estava pronto. Agora, eu estou, mas a decisão não está tomada”, declarou.

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BOLSONARO 2022

O presidente Bolsonaro também tem até março para tomar uma importante decisão: decidir em qual sigla deve se filiar. Ele tenta fundar o Aliança pelo Brasil há mais de um ano. Caso a sigla não deslanche, Bolsonaro  adiantou que terá uma nova opção, devendo se filiar a um partido já existente. Em meio às incertezas sobre o Aliança, Bolsonaro também já disse que não pode investir 100% na criação do partido, tem mantido conversas com outras siglas e considerou retornar para a antiga legenda, o PSL, ou mesmo recorrer ao centrão.

 ROMBO FISCAL

Nos próximos meses o grande desafio do presidente Bolsonaro não é se definir por um partido político, mas conseguir administrar dois orçamentos: o inicial, que previa um déficit primário de R$ 124,1 bilhões, algo entre 1,6% e 1,8% do PIB; e o paralelo, que deverá encerrar o ano com um rombo fiscal acima de R$ 800 bilhões, algo entre 11% e 12% do PIB. Esse ano foi excepcional por causa da pandemia da Covid-19 e desafiador não apenas para a gestão pública brasileira. Foi para todo o planeta.

5G

Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.  Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas – nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.

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SALVO CONDUTO

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24), só não podem abusar. A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas. No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

EM ALTA

Dados apresentados pelo Banco Central apontam que 4,4 milhões de chaves Pix já foram alvo de portabilidade. Ou seja, foram transferidas para outras instituições financeiras por meio dos seus usuários. No início da semana passada, as portabilidades somavam 1 milhão. Desde 5 de outubro, já foram 83,5 milhões de chaves cadastradas no Pix por 34,5 milhões de consumidores pessoa física e 2,2 milhões de pessoas jurídicas.

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Bastidores da República

PSDB acorda João Doria do sonho de ser presidente da República

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TROPEÇOU NA PERNADA

A sede de poder do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sofreu um bote dos tucanos da mais alta plumagem. É que uma proposta de Doria para a prévia tucana, que dava maior peso a votos de filiados e mandatários do PSDB, traria vantagem para ele, mas foi rejeitada pela sigla. A decisão pelo nome do partido ao posto de chefe do Executivo se dará pelo voto de quatro grupos, com peso unitário de 25% cada. Ou seja, a decisão será pulverizada. Doria queria que os votos de filiados e mandatários do PSDB tivessem um peso maior, de 50%, do que os outros grupos votantes. Tropeçou na pernada!

PESO HISTÓRICO

Ao que parece, a intenção da cúpula do PSDB é um processo transparente. De fato, João Doria terá problemas em conseguir a maioria dos votos para ganhar as prévias, visto que concorrerá com nomes históricos do partido, como o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o senador Tasso Jereissati (CE) e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Sem o peso dobrado para filiados de São Paulo, que aprovam a gestão do governador durante a pandemia, a disputa fica mais difícil para Doria.

VIROU MODA

Depois de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro já anuncia uma nova motociata. Desta vez será em Chapecó (SC) no próximo dia 26. Essa será a segunda visita do presidente à cidade este ano. No dia 25 o presidente visitará as obras de reforma da Arena Condá e, ainda, uma palestra direcionada a empresários. Além de política, é claro, Bolsonaro vai explanar sobre o panorama econômico do país. Como ocorreu com a motociata em São Paulo, o presidente da República já enfrenta criticas pro provocar aglomeração quando as mortes por Covid já ultrapassa 500 mil pessoas.

POPULISMO

Essa nova motociata, na verdade, reforça uma característica de Jair Bolsonaro. Ele não perde o contato com a população por nada. Quando não conversa com as pessoas na porta dos palácios do Planalto e Alvorada, ele mesmo vai ao encontro delas seja em eventos oficiais ou passeios. Bolsonaro costuma ir ao supermercado, padaria, vai cortar o cabelo em salão de periferia e até entra nas casas das pessoas para conversar. Agora com a pré-campanha pegando fogo, é natural que essa rotina se acelere e o ronco de motos poderá ser ouvido em várias cidades Brasil afora.

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BAIXOU O NÍVEL

Calma! Não é nenhum bafafá novo na política palaciana. Com a crise hídrica no país, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a privatização da Eletrobras para ‘evitar caos no sistema energético’. Perguntado por apoiador bolsonarista se haveria aumento de tarifas de preços na conta de luz no país, presidente chamou o homem de “sindicalista”. Isso mesmo. Bem assim. “Não vim discutir com ninguém aqui. Agora, quase tudo que é público é levado para a corrupção. Olha, como é que eram estatais no passado? A Caixa Econômica, em dois anos, dá mais lucro que nos 10 anos anteriores”, alegou o presidente. Fora isso, o governo tem nas mãos uma medida provisória que cria condições para adoção de um racionamento de energia. A MP propõe a formação de um grupo que poderá mudar a vazão de hidrelétricas de forma imediata, sem aval de outros órgãos, estados e municípios.

PEDRA NO CAMINHO

Preocupada com a possibilidade de privatização, a Associação de Empregados da Eletrobras (Aeel) protocolou denúncia sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória 1031/2021, que trata da capitalização da Eletrobras, no Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a entidade, que promove uma greve contra a venda da estatal, a MP fere dez artigos da Constituição Federal. O documento lembra que a inconstitucionalidade já foi confirmada pela consultoria do Senado Federal na última segunda-feira. A denúncia será centralizada no ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e no ministro da Economia, Paulo Guedes, que foram responsáveis pela entrega pessoal da MP a Câmara dos Deputados.

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A QUEM INTERESSAR…

Geraldo Magela

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da covid-19 pretendem levantar o sigilo de diversos documentos entregues ao colegiado até esta sexta-feira (18). No bolo de papéis entregues, há imprecisões sobre a classificação, com informações como “pode conter sigilo”, sem objetividade, segundo apontaram senadores, e até documentos de empresas particulares classificados com segredo. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que não houve vazamento de documentos sigilosos e que alguns trechos podem ter sido comentados por senadores, mas que não haveria como controlar, nesse caso. A CPI tem 1,5 terabyte de documentos digitalizados.

FIM DO POPULAR?

Como não se vê mais carro popular sendo fabricado no Brasil, o presidente do maior grupo automotivo da América Latina, Antonio Filosa, tratou de explicar. Segundo ele, os automóveis estão caros, e só há lançamentos de modelos mais premium, enquanto os mais baratos saem de linha. “A mudança da oferta depende do que o mercado quer. Vemos que o consumidor quer mais SUVs e picapes, e tudo isso é custo pois tem mais tecnologia. Também tem o fator regulatório e a estrutura de custos em geral, incluindo a inflação”. Para Filosa, o aço é mais caro independente se vai no carro popular ou no premium. “A definição de popular em si muda – antes era o modelo que custava R$ 30 mil, agora é o de R$ 50 mil”. É que o apetite das montadoras em desenvolver carros populares, com menor rentabilidade, diminui frente à inflação dos materiais. Em janeiro, Filosa, de 48 anos, assumiu o comando da Stellantis (reúne Fiat, Chrysler/Jeep, Peugeot e Citroën). O grupo detém 30% das vendas de automóveis no País e 23% na América Latina. As informações são da AE.

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