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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Alexandre de Moraes decide, mas Gilmar Mendes pode limitar ações do colega no caso Fake News

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FAKE NEWS

O Facebook Brasil recorreu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a responsabilização de funcionários de empresas brasileiras afiliadas a americanas, como é o caso da rede social no País, pelo descumprimento de ordens judiciais que cobram o compartilhamento de comunicações entre usuários da plataforma. O pedido foi apresentado na esteira de decisões do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos que miram esquema de disseminação de ‘fake news’ e o financiamento de atos antidemocráticos. Um eventual entendimento de Gilmar sobre o caso pode limitar as ações do colega na condução das investigações.

EXAME DE ROTINA

Funcionários do Planalto se assustaram pela manhã quando o presidente Jair Bolsonaro foi levado ao serviço médico da Presidência. Os procedimentos, considerados de rotina, provocaram boatos sobre a saúde de Bolsonaro, mas não causaram danos à imagem. Há dois meses, ele passou por cirurgia para retirada de um cálculo na bexiga. No procedimento, segundo boletim médico divulgado pela Secretaria de Comunicação (Secom), o cálculo foi “totalmente removido”. Em julho, o presidente também ficou isolado por cerca de 20 dias após contrair covid-19. Na ocasião, ele não precisou ficar hospitalizado. Enfim, nada de grave.

Huck 2022

O apresentador Luciano Huck tem até março para comunicar à Globo se concorrerá ou não nas eleições presidenciais de 2022. A antecedência é justificada por meio de uma possível despedida, visto que se o contratado da emissora concorrer ao cargo político, ele deverá deixar o Caldeirão, que, por consequência, sairá do ar no meio do ano que vem. Ainda de acordo com o colunista, o contrato de Luciano Huck na Globo vai até 2021. Segundo a revista Veja, o apresentador disse em um jantar com empresários que estava pronto para a corrida eleitoral. “Da outra vez, achava que não estava pronto. Agora, eu estou, mas a decisão não está tomada”, declarou.

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BOLSONARO 2022

O presidente Bolsonaro também tem até março para tomar uma importante decisão: decidir em qual sigla deve se filiar. Ele tenta fundar o Aliança pelo Brasil há mais de um ano. Caso a sigla não deslanche, Bolsonaro  adiantou que terá uma nova opção, devendo se filiar a um partido já existente. Em meio às incertezas sobre o Aliança, Bolsonaro também já disse que não pode investir 100% na criação do partido, tem mantido conversas com outras siglas e considerou retornar para a antiga legenda, o PSL, ou mesmo recorrer ao centrão.

 ROMBO FISCAL

Nos próximos meses o grande desafio do presidente Bolsonaro não é se definir por um partido político, mas conseguir administrar dois orçamentos: o inicial, que previa um déficit primário de R$ 124,1 bilhões, algo entre 1,6% e 1,8% do PIB; e o paralelo, que deverá encerrar o ano com um rombo fiscal acima de R$ 800 bilhões, algo entre 11% e 12% do PIB. Esse ano foi excepcional por causa da pandemia da Covid-19 e desafiador não apenas para a gestão pública brasileira. Foi para todo o planeta.

5G

Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.  Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas – nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.

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SALVO CONDUTO

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24), só não podem abusar. A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas. No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

EM ALTA

Dados apresentados pelo Banco Central apontam que 4,4 milhões de chaves Pix já foram alvo de portabilidade. Ou seja, foram transferidas para outras instituições financeiras por meio dos seus usuários. No início da semana passada, as portabilidades somavam 1 milhão. Desde 5 de outubro, já foram 83,5 milhões de chaves cadastradas no Pix por 34,5 milhões de consumidores pessoa física e 2,2 milhões de pessoas jurídicas.

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Bastidores da República

Bolsonaro diz que imprensa defende “canalhas” e quer liberdade das mídias

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CRÍTICAS

Mais uma polêmica. Em evento da Polícia Militar no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disparou críticas contra a imprensa, que chamou de “máquina de fake news”, e defendeu a liberdade das mídias sociais. O chefe do Executivo cumpre agenda na capital fluminense, base eleitoral dele e de dois dos filhos políticos. Bolsonaro elogiava o trabalho dos policiais militares quando afirmou que a imprensa defende “canalhas”. “Uma fração de segundo está em risco a sua vida, do cidadão de bem ou de um canalha defendido pela imprensa brasileira. Não se esqueçam disso: essa imprensa jamais estará do lado da verdade, da honra e da lei. Sempre estará contra vocês”, disse ele. “Não esperemos da imprensa a verdade. Eles sequer sabem o vérsiculo João 8:32”, continuou. “Contamos com o povo maravilhoso ao nosso lado e com a liberdade das mídias sociais, que esta sim traz a verdade para vocês, porque uma fábrica de fake news está na grande parte da imprensa“Estão perseguindo gente que apoia o governo de graça. Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de fake news.  “Por mais que queiram nos enxovalhar, não conseguem. Em qualquer lugar que estou do Brasil, lá o capitão Jair Bolsonaro é muito bem tratado junto à população”, finalizou. “E assim é também como tenho constatado o nosso policial militar quando está trabalhando nas ruas. Vocês são heróis de verdade. Vocês, inclusive, protegem a vida de quem nada fez por nós, mas nós acreditamos no próximo.”

ONDA FORTE NO DF

Em meio à indefinição quanto à estratégia de vacinação dos brasilienses contra a covid-19, o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus se intensifica. Uma projeção da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), publicada ontem, aponta que, se o contágio continuar subindo no ritmo atual, na próxima semana, o DF deve testemunhar um aumento de 30% no número de infectados. Desde meados de novembro, a taxa de reprodução do vírus R(t) na capital federal é 1,3. Assim, 100 infectados podem passar a doença para 130 pessoas em uma semana, o que elevará o número de ocorrências para 313,4 mil. Segundo o último boletim epidemiológico, divulgado ontem, pela Secretaria de Saúde, o DF resgistrou 899 casos e 16 mortes em 24 horas. A capital soma 242.299 infecções e 4.123 óbitos em decorrência da covid-19. Dos pacientes, 231.071 são considerados recuperados.

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PENDÊNCIA

Juízes que integram a Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) apresentaram ação coletiva contra a indicação do advogado Mário Nunes Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mário só obteve a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no ano passado, mas foi aprovado pelo Congresso para o cargo de R$ 37 mil.O advogado teve o nome validado por 364 deputados de 12 partidos, fruto de articulação iniciada em julho com apoio direto do ministro Nunes Maia. A indicação agora aguarda a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

PRISÃO DE JORNALISTA

Foto Rosinei Coutinho

Sexta-feira quente em Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Segundo a decisão, Eustáquio descumpriu a prisão domiciliar ao ir em uma reunião no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no último dia 15 para solicitar audiência com a ministra Damares Alves, porém não foi recebido. A própria pasta informou à juíza sobre o agendamento de uma reunião pelo blogueiro, e a magistrada esclareceu que “não foi formulado nenhum pedido para deslocamento do monitorando nesse período, tampouco houve qualquer autorização por parte daquele juízo para o referido deslocamento”. Além disso, consta na decisão de Moraes que Oswaldo teve 17 ocorrências relacionadas ao seu monitoramento eletrônico em dias diferentes, incluindo quatro vezes em que deixou a tornozeleira eletrônica ficar sem bateria, o que impede verificar a sua real localização geográfica

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BABADO POLÏTICO

Assédio na Alesp: Cidadania deve decidir hoje se expulsa Fernando Cury
O Cidadania anunciou nesta sexta-feira, 18, o afastamento de Fernando Cury, acusado de assédio sexual contra a deputada Isa Penna (PSOL) durante uma sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo documento assinado pelo presidente nacional do partido, Roberto Freire, Cury ficará afastado até a conclusão do procedimento disciplinar no âmbito partidário.“O Deputado Estadual Fernando Cury fica liminarmente afastado de todas as funções diretivas partidárias, em todas as instâncias, bem como de todas as funções exercidas em nome do Cidadania, inclusive junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, diz o documento.
O vídeo do episódio foi transmitido ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no YouTube. Nele, a parlamentar aparece conversando com o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), quando Cury se aproxima da Mesa Diretora e se posiciona atrás da deputada, colocando a mão na lateral de seus seios. Em seguida, Isa empurra o deputado para afastá-lo de seu corpo.A deputada registrou um boletim de ocorrência contra o parlamentar por assédio sexual e vai entrar com representação.

EM MATO GROSSO

A obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) completa nesta sexta-feira (18) seis anos parada. O projeto que já consumiu cerca de R$ 1 bilhão passou por três governos desde 2012 e ainda não existe uma definição se vai ou não ser concluído. O valor total da obra inicialmente era de R$ 1,4 bilhão, mas mais da metade desse valor já foi gasto e cerca de 50% da obra foi executada.

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