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ALERTA: Ministro da Economia ameaça deixar o governo se a PEC da Previdência for desidratada. Confira outras informações na coluna JPM

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RECADO DE GUEDES

Brasília está impactada diante do alerta feito pelo ministro  ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele  sinalizou que uma eventual desidratação da reforma da Previdência poderá fazer com que ele deixe o cargo.
O governo federal encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma economia de R$ 1,1 trilhão aos cofres públicos em 10 anos. Parte dos economistas, porém, acredita que as mudanças no Congresso Nacional devem amenizar bastante os efeitos, possibilitando ganhos de R$ 500 bilhões no período. Guedes afirmou que, se isso acontecer, não será possível implementar a alteração de regimes, de repartição para o de capitalização.
De acordo com Guedes, o sistema atual está falido e não dá sustentabilidade às contas públicas para as futuras gerações. Guedes comparou o cenário a um avião que vai sem combustível atravessar o oceano. Enquanto a geração atual pula de paraquedas, as futuras gerações ficam na aeronave e vão para o “inferno”.

PARÂMETROS

Vale destacar que o texto com detalhes e parâmetros para a reforma da Previdência dos militares  já foi enviada pelo ministério da Defesa ao chefe da pasta de Economia, Paulo Guedes. Entre os termos listados está o aumento (de 7,5% para 10,5%) na contribuição dos militares além de cinco anos extras de tempo de contribuição.A proposta, que ainda deverá passar por algumas alterações dentro do ministério da Economia, deverá ser encaminhada ao Congresso no dia 20 deste mês.

DECRETÃO

Não se fala em outro assunto nos corredores dos Ministérios, ou seja, o decreto editado pelo   presidente Jair Bolsonaro  que extingue 21 mil cargos, funções de confiança e gratificações no Poder Executivo federal, o que deve gerar uma economia anual de R$ 194,9 milhões, segundo cálculos do governo. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU), traz os quantitativos de cada vaga extinta, com os impactos orçamentários, sem especificar os respectivos ministérios e órgãos que serão atingidos.De imediato, serão extintos 5.100 postos e 1.487 gratificações. Os cortes restantes serão feitos em datas futuras – no fim de abril e de julho deste ano. O valor médio das gratificações é de aproximadamente R$ 570 por mês e os valores variam de R$ 62 a R$ 11.200.

INDICAÇÕES

Leia Também:  Previsão de crescimento da economia sobe para 0,87% neste ano

O presidente Jair Bolsonaro indicou ao Senado Federal quatro parlamentares para a função de vice-líderes do governo na Casa. Os nomes dos senadores estão no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 14. São eles: Eduardo Gomes (MDB-TO), Elmano Férrer (Pode-PI), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Chico Rodrigues (DEM-RR).

ASSÉDIO MORAL

Demorou!!! A  Câmera dos Deputados aprovou  um projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. Durante a jornada de trabalho, será julgado quem expor o outro a situações humilhantes e constrangedoras. A proposta segue para apreciação do Senado. A pena estipulada será de detenção de 1 a 2 anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. Essa representação é irretratável. A aprovação dessa proposta faz parte de um esforço da Câmara para encaminhar, nesta semana, pautas consideradas prioritárias pela bancada feminina.

COMPETÊNCIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para  hoje  a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato.  Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio das acusações para a Justiça Eleitoral quando envolverem  simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. Faltam os votos de oito ministros.

Leia Também:  O Natal chegou e, mesmo assim, o caldeirão politico ferve aqui em Brasilia. A pesquisa que avalia a popularidade do presidente Bolsonaro é o assunto do momento

 

PARQUE INDUSTRIAL

A produção industrial recuou em seis dos 15 locais pesquisados na passagem de dezembro de 2018 para janeiro de 2019, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados nesta quinta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parque industrial do País, registrou um recuo de 1,8%. As demais quedas ocorreram em Mato Grosso (-5,4%), Espírito Santo (-2,6%), Bahia (-2,2%), Rio de Janeiro (-1,3%) e Ceará (-0,4%).Na direção oposta, houve avanços no Amazonas (5,2%) Pernambuco (3,0%), Rio Grande do Sul (2,6%), Goiás (2,6%), Pará (1,7%), Região Nordeste (1,0%), Santa Catarina (0,8%), Minas Gerais (0,7%) e Paraná (0,7%).Na média global, a indústria nacional encolheu 0,8% em janeiro ante dezembro.

FRASE DO DIA

“Além de trabalhar para manter as conquistas, é necessário avançar. E nesse sentido, acreditamos que um Banco Central autônomo estaria melhor preparado para consolidar os ganhos recentes e abrir espaço para os novos avanços de que o país tanto precisa”, declarou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

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Bolsonaro diz que Lei de Improbidade Administrativa é ultrapassada

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VAI PRA CIMA

O presidente Jair Bolsonaro está cada vez mais disposto a entrar na discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Ele mesmo já disse ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre mudança nas regras. Um dos pontos debatidos pela Câmara é a permissão do nepotismo, a contratação de parentes pelo gestor público. “É muita burocracia. Tem muita lei do passado que realmente é para combater a corrupção, mas engessa o prefeito. Está ultrapassada. Muitos aí respondem por 20 anos de improbidade administrativa. Alguma coisa vai ser mudada, pode deixar”, afirmou Bolsonaro em conversa com apoiadores na tarde de terça-feira.

RICHA ANTIGA

No primeiro ano como presidente, em 2019, Jair Bolsonaro já fazia críticas à Lei de Improbidade Administrativa. Na época, ele chamou de “hipocrisia” as críticas de que seria “nepotismo” a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. O presidente chegou a criticar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu contratações de parentes na administração pública.

TRANSPARÊNCIA

Em mato Grosso o governador Mauro Mendes (DEM) continua dando exemplos aos demais gestores públicos. Ele acabou de formalizar com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) termo de cooperação para compartilhamento de informações entre os dois órgãos. É a primeira vez na história do Estado que se está dando transparência total sobre as receitas, respeitando o devido sigilo dos contribuintes. Segundo Mauro Mendes, a iniciativa tem como objetivo trazer mais eficácia ao trabalho de monitoramento e auditoria das contas públicas, e combater a sonegação fiscal.

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INFRAESTRUTURA

Em discurso na tribuna do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT)

Outra boa notícia para Mato Grosso foi a indicação do senador Jayme Campos (DEM), por unanimidade, para a vice-presidência da Comissão de Infraestrutura, uma das mais importantes do Senado Federal por tratar de mais de R$ 500 bilhões em investimentos. O parlamentar já começou batendo duro. Disse querer contribuir com o Governo Federal, mas necessita de uma sinalização, pois todos têm contribuído, mesmo durante a pandemia da COVID 19. “Não é possível que em pleno ano de 2021, tenhamos alimentos perdidos por causa da qualidade das rodovias e falta de ferrovias”.

EM BLOCO

Governadores do Nordeste se juntaram contra o piso de gastos em saúde e educação. A desvinculação das receitas previstas para as duas áreas está prevista na PEC Emergencial, em análise no Senado Federal. A medida viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal, modelo defendido pela equipe do Ministério da Economia. O texto traz a cláusula de calamidade, que abre espaço no Orçamento para o pagamento do benefício de março a junho, diante do recrudescimento da pandemia de covid-19.

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NA MORAL

O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente da CCJ do Senado. O senador foi eleito por aclamação, quando não há votação. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi eleito vice-presidente. Alcolumbre trabalhou pela eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato apoiado por Jair Bolsonaro, e especulou-se que assumiria uma pasta na Esplanada dos Ministérios ao deixar à presidência do Senado.

BICHO PAPÃO

A prévia da inflação oficial aponta para um avanço de 0,48% nos preços no mês de fevereiro. De acordo com o IBGE, o resultado foi puxado pela alta de 3,34% no preço dos combustíveis. Em janeiro, o índice registrou alta de 0,78%, maior resultado para o mês desde 2016. Com isso, agora o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15) soma ganhos de 1,26% nos dois primeiros meses de 2021 e de 4,57% no acumulado dos últimos 12 meses.

 

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