RECADO DE GUEDES
Brasília está impactada diante do alerta feito pelo ministro ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele sinalizou que uma eventual desidratação da reforma da Previdência poderá fazer com que ele deixe o cargo.
O governo federal encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma economia de R$ 1,1 trilhão aos cofres públicos em 10 anos. Parte dos economistas, porém, acredita que as mudanças no Congresso Nacional devem amenizar bastante os efeitos, possibilitando ganhos de R$ 500 bilhões no período. Guedes afirmou que, se isso acontecer, não será possível implementar a alteração de regimes, de repartição para o de capitalização.
De acordo com Guedes, o sistema atual está falido e não dá sustentabilidade às contas públicas para as futuras gerações. Guedes comparou o cenário a um avião que vai sem combustível atravessar o oceano. Enquanto a geração atual pula de paraquedas, as futuras gerações ficam na aeronave e vão para o “inferno”.
PARÂMETROS
Vale destacar que o texto com detalhes e parâmetros para a reforma da Previdência dos militares já foi enviada pelo ministério da Defesa ao chefe da pasta de Economia, Paulo Guedes. Entre os termos listados está o aumento (de 7,5% para 10,5%) na contribuição dos militares além de cinco anos extras de tempo de contribuição.A proposta, que ainda deverá passar por algumas alterações dentro do ministério da Economia, deverá ser encaminhada ao Congresso no dia 20 deste mês.
DECRETÃO
Não se fala em outro assunto nos corredores dos Ministérios, ou seja, o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que extingue 21 mil cargos, funções de confiança e gratificações no Poder Executivo federal, o que deve gerar uma economia anual de R$ 194,9 milhões, segundo cálculos do governo. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU), traz os quantitativos de cada vaga extinta, com os impactos orçamentários, sem especificar os respectivos ministérios e órgãos que serão atingidos.De imediato, serão extintos 5.100 postos e 1.487 gratificações. Os cortes restantes serão feitos em datas futuras – no fim de abril e de julho deste ano. O valor médio das gratificações é de aproximadamente R$ 570 por mês e os valores variam de R$ 62 a R$ 11.200.
INDICAÇÕES
O presidente Jair Bolsonaro indicou ao Senado Federal quatro parlamentares para a função de vice-líderes do governo na Casa. Os nomes dos senadores estão no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 14. São eles: Eduardo Gomes (MDB-TO), Elmano Férrer (Pode-PI), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Chico Rodrigues (DEM-RR).
ASSÉDIO MORAL
Demorou!!! A Câmera dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. Durante a jornada de trabalho, será julgado quem expor o outro a situações humilhantes e constrangedoras. A proposta segue para apreciação do Senado. A pena estipulada será de detenção de 1 a 2 anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. Essa representação é irretratável. A aprovação dessa proposta faz parte de um esforço da Câmara para encaminhar, nesta semana, pautas consideradas prioritárias pela bancada feminina.
COMPETÊNCIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio das acusações para a Justiça Eleitoral quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. Faltam os votos de oito ministros.
PARQUE INDUSTRIAL
A produção industrial recuou em seis dos 15 locais pesquisados na passagem de dezembro de 2018 para janeiro de 2019, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados nesta quinta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parque industrial do País, registrou um recuo de 1,8%. As demais quedas ocorreram em Mato Grosso (-5,4%), Espírito Santo (-2,6%), Bahia (-2,2%), Rio de Janeiro (-1,3%) e Ceará (-0,4%).Na direção oposta, houve avanços no Amazonas (5,2%) Pernambuco (3,0%), Rio Grande do Sul (2,6%), Goiás (2,6%), Pará (1,7%), Região Nordeste (1,0%), Santa Catarina (0,8%), Minas Gerais (0,7%) e Paraná (0,7%).Na média global, a indústria nacional encolheu 0,8% em janeiro ante dezembro.
FRASE DO DIA
“Além de trabalhar para manter as conquistas, é necessário avançar. E nesse sentido, acreditamos que um Banco Central autônomo estaria melhor preparado para consolidar os ganhos recentes e abrir espaço para os novos avanços de que o país tanto precisa”, declarou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.