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AJUSTE FISCAL:Nova ajuda do governo federal a estados dependerá de reforma da Previdência. Confira a coluna JPM

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COLAPSO SOCIAL

Os estados estão a beira de um colapso social. Diante da situação, o governo federal  está preparando um novo programa de auxílio  que poderá beneficiar até 11 unidades da federação a um custo de, no máximo, R$ 10 bilhões por ano, se a reforma da Previdência for aprovada. De acordo com fontes da equipe econômica, o ajuste fiscal que será exigido em troca será “muito duro” e, para alguns Estados em situação mais crítica, só será alcançado com as mudanças nas regras previdenciárias.

 

 

RECESSO PARA QUEM PODE

Uma vergonha! Carnaval dá 12 dias “de recesso” para deputados e senadores.As próximas sessões deliberativas nas duas Casas estão marcadas para terça (12). Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem.Na manhã desta quarta-feira de cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da Câmara e da lavagem do capete azul do Senado.

 

FIM DE FESTA

É tradição dizer que o ano só começa depois do Carnaval. Sem deixar de considerar que, desde 1º de janeiro, os brasileiros já recolheram 476 bilhões e 530 milhões de reais em impostos e o governo federal pagou 94 bilhões e 730 milhões de reais de juros para rolar a dívida pública.

 

MAIS POLÊMICA

F

O  polêmico tuíte do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com vídeo no qual dois homens aparecem em atos obscenos diante de uma multidão, ganhou repercussão internacional. O vídeo, publicado no Twitter  nesta terça-feira, dia 5, é definido pelo jornal americano The New York Times como uma “revolta” do presidente brasileiro diante da cena. O jornal norte-americano ressalta que o post tinha o objetivo de criticar o carnaval e que “muitos conservadores da maior nação latino-americana detestam” as festividades da época, vistas por eles como “pagãs”.Publicações britânicas, os jornais Daily MailThe Independent e Daily Mirrorenfatizaram o aspecto explícito do vídeo, no qual um homem aparece urinando no cabelo de outro. O Daily Mail lembrou que Bolsonaro foi alvo de protestos e zombaria de muitos foliões durante os blocos de carnaval, e citou o boneco gigante presente nos desfiles do carnaval de rua de Olinda (PE).

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TWITTER PONDERA

No entanto, o vídeo pornográfico publicado pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira, 5, em sua conta no Twitter, não viola a política de conteúdo de mídia da rede social. Segundo o próprio site, o Twitter permite algumas formas de violência explícita e/ou conteúdo adulto nas postagens que forem marcadas como mídia “sensível”, como foi o caso da publicação de Bolsonaro.A regra só seria violada caso o conteúdo fosse publicado em vídeos ao vivo, na imagem de capa ou do perfil do presidente. Consultado, o Twitter disse que “eventuais violações estão sujeitas às medidas cabíveis”.

RECURSO DE LULA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar ainda em março um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). 

 

 

 

CNBB LANÇA A CAMPANHA
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abre oficialmente hoje – Quarta-feira de Cinzas – a Campanha da Fraternidade (CF) 2019. Com o tema Fraternidade e Políticas Públicas, o lema deste ano é Serás libertado pelo direito e pela justiça.

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FOCUS

O Banco Central divulga hoje o boletim Focus, que aponta as perspectivas de 100 instituições financeiras para as principais variáveis macroeconômicas nacionais (inflação, câmbio, juros e PIB)

ALTA COM DÓLAR

O mercado de juros futuros abriu em leve alta nesta volta do feriadão de carnaval. O movimento na abertura foi em linha com o dólar forte ante o real e moedas emergentes. Assim que a valorização da moeda americana ante a brasileira perdeu força, as taxas dos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) marcaram mínimas, ainda que sob viés de alta.A agenda fraca limita os fatores de influência das taxas de juros, enquanto o investidor assimila o noticiário político dos últimos dias envolvendo a cúpula de Brasília e, sobretudo, o presidente Jair Bolsonaro. O DI para janeiro de 2021 abriu a 7,19% ante 7,162% no ajuste de sexta-feira. Na mínima, marcou 7,17%

 

FRASE DO DIA

 

“Fraternidade e Políticas Pública.Esta edição da campanha toca em uma dimensão da fraternidade que fala aos gestores públicos, serviços públicos que são postos à nossa disposição”, disse a  procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discursou na abertura da Campanha da Fraternidade 2019 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

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Bolsonaro diz que Lei de Improbidade Administrativa é ultrapassada

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VAI PRA CIMA

O presidente Jair Bolsonaro está cada vez mais disposto a entrar na discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Ele mesmo já disse ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre mudança nas regras. Um dos pontos debatidos pela Câmara é a permissão do nepotismo, a contratação de parentes pelo gestor público. “É muita burocracia. Tem muita lei do passado que realmente é para combater a corrupção, mas engessa o prefeito. Está ultrapassada. Muitos aí respondem por 20 anos de improbidade administrativa. Alguma coisa vai ser mudada, pode deixar”, afirmou Bolsonaro em conversa com apoiadores na tarde de terça-feira.

RICHA ANTIGA

No primeiro ano como presidente, em 2019, Jair Bolsonaro já fazia críticas à Lei de Improbidade Administrativa. Na época, ele chamou de “hipocrisia” as críticas de que seria “nepotismo” a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. O presidente chegou a criticar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu contratações de parentes na administração pública.

TRANSPARÊNCIA

Em mato Grosso o governador Mauro Mendes (DEM) continua dando exemplos aos demais gestores públicos. Ele acabou de formalizar com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) termo de cooperação para compartilhamento de informações entre os dois órgãos. É a primeira vez na história do Estado que se está dando transparência total sobre as receitas, respeitando o devido sigilo dos contribuintes. Segundo Mauro Mendes, a iniciativa tem como objetivo trazer mais eficácia ao trabalho de monitoramento e auditoria das contas públicas, e combater a sonegação fiscal.

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INFRAESTRUTURA

Em discurso na tribuna do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT)

Outra boa notícia para Mato Grosso foi a indicação do senador Jayme Campos (DEM), por unanimidade, para a vice-presidência da Comissão de Infraestrutura, uma das mais importantes do Senado Federal por tratar de mais de R$ 500 bilhões em investimentos. O parlamentar já começou batendo duro. Disse querer contribuir com o Governo Federal, mas necessita de uma sinalização, pois todos têm contribuído, mesmo durante a pandemia da COVID 19. “Não é possível que em pleno ano de 2021, tenhamos alimentos perdidos por causa da qualidade das rodovias e falta de ferrovias”.

EM BLOCO

Governadores do Nordeste se juntaram contra o piso de gastos em saúde e educação. A desvinculação das receitas previstas para as duas áreas está prevista na PEC Emergencial, em análise no Senado Federal. A medida viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal, modelo defendido pela equipe do Ministério da Economia. O texto traz a cláusula de calamidade, que abre espaço no Orçamento para o pagamento do benefício de março a junho, diante do recrudescimento da pandemia de covid-19.

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NA MORAL

O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente da CCJ do Senado. O senador foi eleito por aclamação, quando não há votação. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi eleito vice-presidente. Alcolumbre trabalhou pela eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato apoiado por Jair Bolsonaro, e especulou-se que assumiria uma pasta na Esplanada dos Ministérios ao deixar à presidência do Senado.

BICHO PAPÃO

A prévia da inflação oficial aponta para um avanço de 0,48% nos preços no mês de fevereiro. De acordo com o IBGE, o resultado foi puxado pela alta de 3,34% no preço dos combustíveis. Em janeiro, o índice registrou alta de 0,78%, maior resultado para o mês desde 2016. Com isso, agora o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15) soma ganhos de 1,26% nos dois primeiros meses de 2021 e de 4,57% no acumulado dos últimos 12 meses.

 

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