AZEDOU
O impasse pra saber quem tem a prerrogativa de determinar vacinação em massa ou não contra a Covid-19 ganhou um novo capítulo. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais defende que deve caber ao Poder Executivo qualquer decisão que envolva a compra, a distribuição e a aplicação de uma futura vacina contra o novo coronavírus. Além disso, a instituição diz que o Judiciário não pode interferir nas políticas públicas do governo federal ou obrigar o Executivo a adotar ações voltadas para a saúde. O STF não se pronunciou ainda sobre a manifestação da AGU.
CHOVEU NO MOLHADO
Como nenhuma das vacinas contra a Covid-19 em desenvolvimento teve comprovação científica, toda essa discussão é o mesmo chover no molhado. A própria AGU lembra que, como ainda não há nenhuma vacina comprovadamente eficaz contra o novo coronavírus, qualquer debate sobre como o governo federal deve proceder na aquisição dos imunizantes “se revela de certo modo prematuro. O problema é que oposição e situação gostam de polemizar. Até onde vai tudo isso?
FALTA PROJETO
O governo federal já disponibilizou cerca de R$ 47 milhões de reais para ações de combate a incêndios no Pantanal. Desse total, ao menos R$ 20 milhões já foram liberados, além de outros R$ 19 milhões para o Instituto Chico Mendes. Nesta quarta-feira o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, defendeu a importância de medidas preventivas para evitar que os incêndios no Pantanal se repitam nos próximos anos. No entanto, as comunidades pantaneiras voltam a insistir que não basta dinheiro. É preciso estabelecer projetos de sustentabilidade para a região. Ou seja, a preocupação principal ainda está em apagar o fogo.
CARTA DE AUFORIA
A direção do Banco Central ainda comemora a aprovação pelo Senado da lei que confere autonomia à instituição. A medida visa blindar o BC de pressões políticas na condução da política monetária. Porém, acrescentou novas atribuições à autoridade monetária: a suavização das flutuações do nível de atividade econômica e a busca do pleno emprego. E, agora, precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados. A decisão saiu ontem, mas estava engavetada há cerca de anos no Congresso.
PÉ NO ACELERADOR
Pelo que se vê, a economia brasileira retoma o seu rumo. As vendas de veículos crescem 1,42% em outubro e tem o melhor resultado do ano. Nessa conta incluem automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários. Apesar da recuperação, comercialização acumulada em 2020 ainda mostra queda de 25% em relação ao mesmo período de 2019
ARAUJO FICA
O presidente Jair Bolsonaro não liberou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para viajar com o vice-presidente Hamilton Mourão pela Amazônia. Enquanto Araújo ficou em Brasília para auxiliar Bolsonaro nos dias que sucedem a disputa eleitoral nos EUA, Mourão “pegou a estrada” para mostrar a selva brasileira a diplomatas estrangeiros. Como os dois assuntos eram estratégicos, Bolsonaro dividiu o grupo e garantiu a Mourão as presenças de outros ministros de Estado.
NADA DEFINIDO
Aqui em Brasília se falou sobre tudo nesta quarta-feira. Da eleição nos Estados Unidos à viagem do General Mourão com embaixadores à Amazônia. Ainda as sim, o tema que ganhou as redes sociais foi a articulação no Congresso para votar a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas até o final de 2021. Durante todo o dia a gestão Jair Bolsonaro ainda tentou encontrar uma saída para bancar a renúncia de receita que ocorrerá em 2021 com a manutenção da desoneração. Por enquanto, nada definido.