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AUXILIO EMERGENCIAL

Senador quer profissionais da cultura no novo auxílio emergencial do Governo

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O Senado deve analisar em breve projeto de lei que inclui os profissionais da cultura entre os beneficiários, no mesmo prazo e valor, do auxílio emergencial residual proposto pelo Poder Executivo no começo de setembro. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.500/2020 modifica a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Publicada em junho, ela foi criada para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da covid‐19.

Trazido pela Medida Provisória 1.000/2020, o auxílio residual é destinado às famílias economicamente mais vulneráveis. A MP prorroga o benefício até dezembro no valor de R$ 300 e traz novos critérios para determinar quem poderá receber as próximas quatro parcelas: pessoas que conseguiram retornar ao mercado de trabalho formal de trabalho, por exemplo, não terão direito ao recurso.

Entre os critérios previstos para concessão do benefício aos profissionais da cultura na Lei 14.017 estão estar com as atividades interrompidas, não ter emprego formal ativo e ter renda per familiar capita de até meio salário mínimo.

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Rogério Carvalho argumenta que o texto atual da Lei Aldir Blanc prevê uma prorrogação automática do benefício da cultura sempre que o auxílio emergencial fosse estendido. No entanto, segundo justificou o parlamentar, o governo federal optou não por prorrogar o auxílio original, mas por criar novo benefício — chamado de residual e com valor reduzido — por meio da edição da MP e sem prever a inclusão dos profissionais da cultura. “A presente matéria tem o objetivo de corrigir essa injustiça”, explicou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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ARTE & CULTURA

Lei torna a Banda Municipal de Várzea Grande Patrimônio Cultural

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A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, e a Câmara Municipal, aprovaram a Lei de número 4.633/2020 que transforma a Banda Municipal ‘Maestro Manoel Teixeira de Oliveira’ patrimônio imaterial da cultura várzea-grandense. O tombamento da Banda se faz justo em razão de seu valor histórico e cultural, passando a constituir um patrimônio municipal, como argumenta a prefeita. A Banda foi criada em março de 1984.

A Banda retornou em 2017 e se tornou uma das grandes atrações do Natal Feliz, ação promovida pela prefeitura que traz entretenimento e diversão para as famílias, de forma totalmente gratuita. Ainda como efeito do tombamento, e sua consequente integração ao Patrimônio Histórico Municipal, a Banda Municipal de Várzea Grande passa a receber do Poder Executivo todas as condições necessárias para sua conservação e preservação como bem público, agregando valor afetivo à população e impedindo que venha a ser destruída ou descaracterizada.

O maestro Uelinton Santos, explica que a nova lei foi e está sendo muito comemorada, pois independentemente das gestões futuras e dos músicos que estiverem fazendo parte da nova instituição, a Banda seguirá cumprindo com sua vocação, que é a de levar alegria, conhecimento e cultura para toda Várzea Grande.

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“Em outubro de 2002, ainda na gestão do então prefeito Jayme Campos, a Banda passou a se chamar ‘Maestro Manoel Teixeira’. Se transformou referência na cidade e bastante elogiada e esperada nos eventos do Município. Na Gestão da prefeita Lucimar a banda  foi resgatada, por ter ficado uns 10 anos sem atuação e agora recebe toda a atenção merecida, pertencendo à cultura local”.

Como pontua o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis, o tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição.  “No caso de bens culturais, preservar não é só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos para sua construção, como ocorreu para o resgate da Banda Municipal. No caso específico de Várzea Grande, há um incentivo continuo à musicalidade. Começou com a reordenamento da Banda e hoje se efetiva com ações concretas no dia-a-dia da educação”.

Como explica o secretário, as oficinas de música fazem parte da grade do Ensino em Tempo Integral, o ETA, presente hoje em 22 escolas municipais. No contra turno escolar crianças e adolescentes têm o contato com música, o que contribuiu, sobremaneira, no aprendizado. “A Banda está presente em todas as atividades cívicas de nossa cidade e a música promove mudanças positivas na percepção de vida dos nossos alunos. Temos certeza de que todo esse aprendizado, uma vez absorvido, passa a fazer parte da rotina de cada um, e melhor, é partilhado no seio familiar e na comunidade”.

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A superintendente municipal de Cultura, Maria Alice de Barros Silva, lembra que a Banda faz parte da história da cidade desde a década de 80. “Seu tombamento é um ato de reconhecimento de sua importância histórica e cultural e garante a preservação e salvaguarda da memória cultural das músicas e ritmos de Várzea Grande”.

De 2017 para cá, a Banda vem inovando seu repertório de músicas, hoje transita sob aplausos entre grandes clássicos da MPB, bem como de canções românticas internacionais, como sucessos em trilhas de filmes e de novelas, e fomenta o ritmo local, com acordes de rasqueado, que levantam o público, seja qual for a apresentação.  “Levamos entretenimento e alegria. Ofertamos boa música para fazermos uma viagem no tempo, sempre promovendo valores o resgate musical”.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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