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INCENTIVO À LEITURA

Projeto adia para 2022 prazo para toda escola ter uma biblioteca pública

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL - BA)
Professora Dayane Pimentel também propôs que as bibliotecas tenham espaço físico acessível e adequado ao número de alunos

O Projeto de Lei 4401/20 adia para 2022 o prazo para universalização de bibliotecas nas escolas públicas e privadas brasileira. A Lei 12.244/10 estabelece prazo até maio de 2020.

A autora, deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), avalia que o adiamento é necessário em função da pandemia de Covid-19. Ela também propôs que as bibliotecas escolares tenham espaço físico acessível e adequado ao número de alunos.

“O prazo de cumprimento da Lei das Bibliotecas esgota-se em 2020, mas a crise econômica vivida pelo País de maneira mais intensa até 2018 e a ocorrência da pandemia do novo coronavírus no presente ano criaram dificuldades de efetivo cumprimento da Lei no prazo inicialmente idealizado”, justificou a deputada.

Outra mudança sugerida na proposta determina que o acervo mínimo de cada biblioteca escolar seja de 2.500 títulos, além do parâmetro atual de um livro por aluno matriculado. A deputada avalia que a exigência de 2.500 títulos vai garantir que mesmo as bibliotecas de pequenas escolas ofereçam opções suficientes para o desenvolvimento dos alunos.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Geórgia Moraes

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ARTE & CULTURA

Lei torna a Banda Municipal de Várzea Grande Patrimônio Cultural

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A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, e a Câmara Municipal, aprovaram a Lei de número 4.633/2020 que transforma a Banda Municipal ‘Maestro Manoel Teixeira de Oliveira’ patrimônio imaterial da cultura várzea-grandense. O tombamento da Banda se faz justo em razão de seu valor histórico e cultural, passando a constituir um patrimônio municipal, como argumenta a prefeita. A Banda foi criada em março de 1984.

A Banda retornou em 2017 e se tornou uma das grandes atrações do Natal Feliz, ação promovida pela prefeitura que traz entretenimento e diversão para as famílias, de forma totalmente gratuita. Ainda como efeito do tombamento, e sua consequente integração ao Patrimônio Histórico Municipal, a Banda Municipal de Várzea Grande passa a receber do Poder Executivo todas as condições necessárias para sua conservação e preservação como bem público, agregando valor afetivo à população e impedindo que venha a ser destruída ou descaracterizada.

O maestro Uelinton Santos, explica que a nova lei foi e está sendo muito comemorada, pois independentemente das gestões futuras e dos músicos que estiverem fazendo parte da nova instituição, a Banda seguirá cumprindo com sua vocação, que é a de levar alegria, conhecimento e cultura para toda Várzea Grande.

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“Em outubro de 2002, ainda na gestão do então prefeito Jayme Campos, a Banda passou a se chamar ‘Maestro Manoel Teixeira’. Se transformou referência na cidade e bastante elogiada e esperada nos eventos do Município. Na Gestão da prefeita Lucimar a banda  foi resgatada, por ter ficado uns 10 anos sem atuação e agora recebe toda a atenção merecida, pertencendo à cultura local”.

Como pontua o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis, o tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição.  “No caso de bens culturais, preservar não é só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos para sua construção, como ocorreu para o resgate da Banda Municipal. No caso específico de Várzea Grande, há um incentivo continuo à musicalidade. Começou com a reordenamento da Banda e hoje se efetiva com ações concretas no dia-a-dia da educação”.

Como explica o secretário, as oficinas de música fazem parte da grade do Ensino em Tempo Integral, o ETA, presente hoje em 22 escolas municipais. No contra turno escolar crianças e adolescentes têm o contato com música, o que contribuiu, sobremaneira, no aprendizado. “A Banda está presente em todas as atividades cívicas de nossa cidade e a música promove mudanças positivas na percepção de vida dos nossos alunos. Temos certeza de que todo esse aprendizado, uma vez absorvido, passa a fazer parte da rotina de cada um, e melhor, é partilhado no seio familiar e na comunidade”.

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A superintendente municipal de Cultura, Maria Alice de Barros Silva, lembra que a Banda faz parte da história da cidade desde a década de 80. “Seu tombamento é um ato de reconhecimento de sua importância histórica e cultural e garante a preservação e salvaguarda da memória cultural das músicas e ritmos de Várzea Grande”.

De 2017 para cá, a Banda vem inovando seu repertório de músicas, hoje transita sob aplausos entre grandes clássicos da MPB, bem como de canções românticas internacionais, como sucessos em trilhas de filmes e de novelas, e fomenta o ritmo local, com acordes de rasqueado, que levantam o público, seja qual for a apresentação.  “Levamos entretenimento e alegria. Ofertamos boa música para fazermos uma viagem no tempo, sempre promovendo valores o resgate musical”.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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