Os profissionais do setor cultural mato-grossense já podem acessar a plataforma de cadastro para solicitação da renda emergencial prevista na Lei Aldir Blanc. Disponibilizada pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a plataforma vai receber os dados que serão analisados, validados e aprovados para transferência de recursos diretamente aos trabalhadores.
“Sabemos da importância desse auxílio para ajudar a minimizar os impactos da pandemia na vida de muitos trabalhadores da cultura, por isso iniciamos o cadastramento. A melhor notícia é que acabamos de ser informados que nosso plano de ação foi aprovado pelo Governo Federal. É a etapa que garante o repasse do valor destinado ao Estado, e agora temos a satisfação de apresentá-lo a todos os mato-grossenses”, informa Alberto Machado.
O plano informa a relação e cronograma das ações, incluindo editais e prêmios com propostas abrangendo todos os segmentos culturais, além da transferência da renda emergencial. Com a aprovação do documento cadastrado na plataforma +Brasil, a previsão é que os recursos sejam liberados ao Estado até o dia 26 de setembro, conforme agenda de pagamentos do Ministério do Turismo.
O valor destinado para execução das ações de responsabilidade da Secel é de quase R$ 26 milhões. Desse valor, mais de R$ 15 milhões serão usados para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura, representando 60% do total. O restante (40%) será distribuído em editais de fomento cultural.
Em Mato Grosso, cerca de 8.500 profissionais do setor cultural podem receber o auxílio emergencial, que consiste em três parcelas de R$ 600. Segundo regras da regulamentação federal, não é permitido o acúmulo de benefícios, assim o trabalhador não pode ser beneficiário de outros programas governamentais, como o seguro-desemprego e o auxílio emergencial.
Para se cadastrar, o profissional da cultura deve acessar a multiplataforma de soluções digitais Estado do Amanhã, que é gerido pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato). Com formulário que atende as exigências regulamentadas pelo Governo Federal, o sistema possui aparato técnico e científico do Núcleo de Pesquisas Econômicas e Sociais e do Núcleo de Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Após a liberação nesta quinta, o formulário ficará aberto durante 45 dias corridos para preenchimento e envio dos dados. O regulamento geral, disponível na plataforma de cadastro e no site www.cultura.mt.gov.br/lei-aldir-blanc, traz as outras informações e critérios sobre a análise, validação e homologação de informações para o recebimento do benefício de caráter emergencial.
Resumo:
Cadastro dos profissionais da cultura para solicitação da renda emergencial
Plataforma de cadastramento: www.estadodoamanhã.com.br
Fonte: GOV MT