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EMPENHO

Prefeitos destacam a aprovação do projeto sobre a compensação da Lei Kandir

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios Neurilan Fraga, destacou a luta conjunta com o Senador Wellington Fagundes, autor do Projeto de Lei 133/2020, que trata compensação das perdas de arrecadação dos municípios com a desoneração instituída pela Lei Kandir. A matéria que foi aprovada na última quarta-feira (18), no Senado Federal, estabelece a transferência de recursos da União para os estados e municípios, no valor de R$ 58 bilhões, por um período de 17 anos.

Fraga lembrou que a compensação é uma pauta nacional, e sempre defendida pelo movimento municipalista. Ele frisou que desde 2015, quando assumiu o comando da instituição, esteve junto com o Senador para lutar pelos recursos da Lei Kandir. “Destaco o grande empenho do Senador que não mediu esforços, provocou a criação da Comissão Mista no Senado, que tratou deste tema. A aprovação do projeto foi uma conquista extraordinária para Mato Grosso”, disse ele.

De acordo com o escalonamento, de 2020 a 2030, serão entregues a cada exercício R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, esse montante será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício. Da parcela devida a cada estado, a União repassará diretamente 75% ao estado e 25% aos municípios. O texto segue para aprovação na Câmara dos Deputados. Se aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, os estados e os municípios receberão ainda este ano R$ 1 bilhão.

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Conforme ressaltou o prefeito de Arenápolis, José Mauro, essa uma bandeira antiga do movimento municipalista mato-grossense, um dos estados mais afetados pela lei. “Os municípios aguardam há anos por essa compensação da União. E acompanhamos, durante esse período, a luta do presidente da AMM, Neurilan Fraga, e do senador Wellington Fagundes para que o projeto fosse aprovado”, disse.

Os prefeitos de Nova Lacerda, Uilson José da Silva, e de Colniza, Celso Garcia, também agradeceram a Neurilan e ao senador pela mobilização. “A AMM acompanha essa bandeira desde 2015. Os municípios mato-grossenses vão ganhar muito com esse projeto”, acrescentou Celso.

 

Fonte: AMM
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ARTE & CULTURA

Atletas do Jiu-Jitsu Rotam da PM são contemplados com bolsa atleta do Governo de Mato Grosso

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Esta semana, atletas do projeto social Jiu-Jitsu Rotam da Polícia Militar foram contemplados com o apoio financeiro do Programa Bolsa Atleta do Governo do Estado. Com o recurso, Felipe Leonardo Costa Lima, de 17 anos, e Lucas Santana Nascimento, de 16 anos, poderão custear suas atividades esportivas.

Pela primeira vez, alunos atletas do projeto da PM desenvolvido pelo Batalhão Rotam foram aprovados e conquistaram o aporte financeiro do programa.Felipe Leonardo, que é faixa azul, está no Jiu-Jitsu Rotam há seis anos, é um dos alunos mais antigos do projeto e  já coleciona inúmeras vitórias no tatame.

Somente no ano de 2019, o jovem venceu quatro  das seis lutas em que participou. Mesmo diante de um ano pandêmico, Felipe não parou de treinar, a dedicação ao jiu-jitsu levou o atleta  mais uma vez a subir ao pódio; o atleta conquistou medalha de ouro  no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE), em São Paulo.

Atleta faixa azul, Lucas Santana do Nascimento está no projeto social da Rotam há três anos e já venceu competições importantes como Abu Dhabi Jiu- Jitsu PRO AJP e o primeiro lugar do Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu.

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Com o aporte financeiro, os dois jovens moradores  do bairro Dom Aquino, na capital, poderão custear uniformes, materiais esportivos, transporte, alimentação, suplementação para alta performance, hospedagem para participar das competições, entre outras necessidades.

O Programa Bolsa Atleta da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer garante benefício financeiro com valores entre  R $250 a R$1,6 mil  pelo período de 12 meses. Mais dois atletas do projeto da Polícia Militar já estão na lista de espera para serem contemplados com o benefício. Para que os atletas fossem selecionados tiveram que preencher vários requisitos, onde foi elaborado currículo individual com todas as conquistas de cada participante.

Projeto Jiu-Jitsu Rotam

O projeto Jiu-Jitsu Rotam é coordenado por policiais militares e atende cerca de 200 crianças e adolescentes de seis a 17 anos de idade. Por meio da prática esportiva, a PM busca atender famílias carentes  que através de aulas gratuitas de Jiu-Jitsu fomentam a importância do esporte e da cidadania, evitando a ociosidade.

Fonte: GOV MT

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