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AUXILIO EMERGENCIAL

Mendes apresenta plano de execução e vai auxiliar trabalhadores da cultura

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresentou nessa segunda-feira (14.09) o plano de execução da Lei Aldir Blanc no Estado. No total, R$ 52 milhões foram destinados para o Estado e municípios para auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura nesse período de pandemia.

Durante o evento, o governador Mauro Mendes assinou o decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. A medida facilita a transferências dos recursos para pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos, dispensa a certidão de regularidade fiscal e foca a análise da prestação de contas na execução física do objeto.

“Tenho certeza de que tanto o auxílio emergencial, quanto os editais, irão cumprir um papel importante de amparo e de alento a um dos setores mais prejudicados pelo isolamento social, que é o cultural. Estamos ainda auxiliando os municípios mato-grossenses para que eles consigam implementar as ações necessárias também na ponta. Sabemos que precisamos ser rápidos, como estamos fazendo até agora, e devemos continuar agilizando as ações dentro dos requisitos legais para possibilitar projetos e benefícios àqueles que estão diretamente envolvidos e propiciar uma produção cultural acelerada neste período”, afirmou o governador.

O plano foi aprovado na Plataforma + Brasil, ferramenta do Governo Federal que operacionaliza os recursos da lei recém-regulamentada. Com a aprovação, a previsão é que os recursos sejam liberados ao Estado até o dia 26 de setembro, conforme agenda de pagamentos do Ministério do Turismo.

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“Temos a responsabilidade de operacionalizar em Mato Grosso essa lei que vem para minimizar os impactos da pandemia na vida dos fazedores da cultura. Um justo reconhecimento formal para o setor que é essencial para a superação desse momento de distanciamento social, foi por meio da música, livros, filmes, que o mundo está conseguindo segurar a onda emocional”, disse o secretário da Secel, Alberto Machado.

Para as ações de competência do Estado serão destinados R$ 25.594.825,30. Desse total, R$ 15.356.895,18 (60%) serão usados na transferência da renda emergencial aos trabalhadores e o restante, R$ 10.237.000,00 (40%), em editais e prêmios.

Em Mato Grosso, cerca de 8.500 trabalhadores da cultura serão beneficiados com o auxílio  emergencial de três parcelas de R$ 600,00. Para agilizar o processo de transferência da renda mensal, a Secel abriu a plataforma de cadastro e solicitação do benefício na última quinta-feira (10.09). O cadastramento está sendo feito pelo site www.estadodoamanha.com.br.

“No regulamento geral, que está disponível na plataforma e no site da Secel, informamos a escala de pagamentos de acordo com a data da aprovação do cadastro. E vamos pagar o valor do auxílio em uma única parcela de R$ 1.800, pois sabemos da importância desse recurso para muitos trabalhadores, a maioria autônomos, que estão sem renda por causa da pandemia”, explicou o titular da Secel.

Já os editais e prêmios serão lançados dentro de 20 dias e possibilitarão a contratação de 383 projetos, beneficiando aproximadamente 5.700 trabalhadores de todos os segmentos culturais. Dentre os projetos a serem premiados, estarão pesquisas históricas sobre a construção da cultura mato-grossense e ideias inovadoras para a conservação, restauro, uso ou educação patrimonial dos centros históricos.

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São preparados também editais para atender projetos do setor de economia criativa e outros para novos e/ou já existentes festivais de cultura e arte. Editais como o MT Nascentes e o Conexão Cultura Jovem vão ainda fomentar novas ideias e trabalhos, incluindo os jovens das periferias.

“O setor produtivo da cultura gera inúmeros empregos, tem importância econômica, simbólica e é um direito do cidadão. Para além de construir a identidade de um povo, a cultura é um setor que traz recursos e empregos. Ao ampararmos suas atividades, contribuímos com toda a sociedade”, ressaltou o secretário adjunto de Cultura, José Paulo Traven.

Foram também apresentados os materiais que trazem desde conteúdos sobre aspectos gerais da regulamentação federal a orientações para facilitar o trabalho dos municípios e o acesso dos trabalhadores aos benefícios (arquivos anexos).

Participaram do evento representantes do Conselho de Cultura, do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral do Estado e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dentre outros convidados.

A apresentação do plano de ação foi transmitida no facebook do Governo de Mato Grosso e da Secel. Link AQUI.

Fonte: GOV MT

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ARTE & CULTURA

Lei torna a Banda Municipal de Várzea Grande Patrimônio Cultural

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A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, e a Câmara Municipal, aprovaram a Lei de número 4.633/2020 que transforma a Banda Municipal ‘Maestro Manoel Teixeira de Oliveira’ patrimônio imaterial da cultura várzea-grandense. O tombamento da Banda se faz justo em razão de seu valor histórico e cultural, passando a constituir um patrimônio municipal, como argumenta a prefeita. A Banda foi criada em março de 1984.

A Banda retornou em 2017 e se tornou uma das grandes atrações do Natal Feliz, ação promovida pela prefeitura que traz entretenimento e diversão para as famílias, de forma totalmente gratuita. Ainda como efeito do tombamento, e sua consequente integração ao Patrimônio Histórico Municipal, a Banda Municipal de Várzea Grande passa a receber do Poder Executivo todas as condições necessárias para sua conservação e preservação como bem público, agregando valor afetivo à população e impedindo que venha a ser destruída ou descaracterizada.

O maestro Uelinton Santos, explica que a nova lei foi e está sendo muito comemorada, pois independentemente das gestões futuras e dos músicos que estiverem fazendo parte da nova instituição, a Banda seguirá cumprindo com sua vocação, que é a de levar alegria, conhecimento e cultura para toda Várzea Grande.

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“Em outubro de 2002, ainda na gestão do então prefeito Jayme Campos, a Banda passou a se chamar ‘Maestro Manoel Teixeira’. Se transformou referência na cidade e bastante elogiada e esperada nos eventos do Município. Na Gestão da prefeita Lucimar a banda  foi resgatada, por ter ficado uns 10 anos sem atuação e agora recebe toda a atenção merecida, pertencendo à cultura local”.

Como pontua o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis, o tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição.  “No caso de bens culturais, preservar não é só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos para sua construção, como ocorreu para o resgate da Banda Municipal. No caso específico de Várzea Grande, há um incentivo continuo à musicalidade. Começou com a reordenamento da Banda e hoje se efetiva com ações concretas no dia-a-dia da educação”.

Como explica o secretário, as oficinas de música fazem parte da grade do Ensino em Tempo Integral, o ETA, presente hoje em 22 escolas municipais. No contra turno escolar crianças e adolescentes têm o contato com música, o que contribuiu, sobremaneira, no aprendizado. “A Banda está presente em todas as atividades cívicas de nossa cidade e a música promove mudanças positivas na percepção de vida dos nossos alunos. Temos certeza de que todo esse aprendizado, uma vez absorvido, passa a fazer parte da rotina de cada um, e melhor, é partilhado no seio familiar e na comunidade”.

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A superintendente municipal de Cultura, Maria Alice de Barros Silva, lembra que a Banda faz parte da história da cidade desde a década de 80. “Seu tombamento é um ato de reconhecimento de sua importância histórica e cultural e garante a preservação e salvaguarda da memória cultural das músicas e ritmos de Várzea Grande”.

De 2017 para cá, a Banda vem inovando seu repertório de músicas, hoje transita sob aplausos entre grandes clássicos da MPB, bem como de canções românticas internacionais, como sucessos em trilhas de filmes e de novelas, e fomenta o ritmo local, com acordes de rasqueado, que levantam o público, seja qual for a apresentação.  “Levamos entretenimento e alegria. Ofertamos boa música para fazermos uma viagem no tempo, sempre promovendo valores o resgate musical”.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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