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quinta-feira, março 28, 2024
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Márcio Vidal lança terceiro livro com base em experiências e inquietudes

Márcio Vidal: “O livro reflete anos de dedicação ao Direito, na esfera acadêmica e na atuação no Judiciário”

A experiência de escrever um livro é algo inimaginável. Quando a obra retrata toda uma vivência profissional e vira exemplo à magistratura e ao magistério, coroa o prazer de tê-la feito ao bem da coletividade. Foi assim com o lançamento de ‘A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral’, terceiro livro do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Márcio Vidal.

Lançado pela Letras Jurídicas, o livro é o reflexo de tudo o que o magistrado vivenciou na Justiça Eleitoral de Mato Grosso, na qual foi Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral no período entre julho de 2010 a fevereiro de 2011. Acumulou experiência também no Tribunal de Justiça onde, além de julgador, exerceu o Cargo de Corregedor Geral de Justiça no biênio de 2011/2013, e Vice-Presidente no período de 2013/2015. Ingressou na magistratura em 1985, tendo sido promovido ao cargo de Desembargador por merecimento em Janeiro de 2005. Uma trajetória invejável e exemplar pelos muitos resultados e contribuição à Justiça, ao Magistério e à literatura especializada.

Márcio Vidal destaca que o trabalho contido na obra reflete anos de dedicação ao Direito, na esfera acadêmica e na sua atuação no Judiciário. “Retrata uma experiência singular na Justiça Eleitoral, como também o diálogo estabelecido com os colegas de outras unidades da federação, em razão de minha gestão na presidência do COPTREL, que é o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais Brasileiros”, conta.

O livro traz a lume o relato de importantes experiências voltadas para consolidação da Democracia no Brasil, de forma mais ampla e na esfera internacional

Segundo ele, a obra descreve toda a sua experiência e inquietudes enquanto ser humano, assim como magistrado. “Por ela, externo a percepção da carência, no Brasil, de conhecimento na área política, e, com isso, procurei assegurar fidelidade às ideias e aos princípios, para compartilhá-los não só com os magistrados, mas, também, com a própria sociedade mato-grossense”, define.

OBRA DIFERENCIADA

Em que pese à existência de um razoável número de obras, abordando temas ligados ao processo eleitoral e à consolidação da Democracia no Brasil, inclusive sob a perspectiva jurídica, o livro de Márcio Vidal traz a lume o relato de importantes experiências, voltadas para consolidação da Democracia, na realidade do Brasil contemporâneo, contextualizando-as, de forma mais ampla, na esfera internacional.

O livro traz uma seleção de textos que contempla as relações entre Democracia, Direitos Humanos, Liberdade, Cidadania, Eleições, Poder e Direito, bem divisíveis no âmbito interno dos Estados democráticos e não confinadas a tal esfera, no sentido de a Democracia não ficar condicionada a posicionamentos ideológicos ou partidários que poderiam comprometer-lhe o sentido e desrespeitaria seus fundamentos universais.

Dada sua recente tendência à judicialização, destaca-se um aspecto em especial, revelador de uma nova experiência que traz consigo sua ressignificação e implica a reinterpretação da Democracia, assegurada pela força coercitiva dos poderes judiciais. Tem-se, sob essa perspectiva, um regime político que não se sustenta adequadamente por si mesmo? Eis a questão! Sob o olhar do autor, as mudanças na sociedade propiciam um novo quadro de demandas submetidas ao Judiciário, que exige um novo modo de pensar e de agir do magistrado.

EXPERIÊNCIA REAL

O desembargador retrata, com a sua obra, que não adianta apenas discurso. É preciso conhecimento e princípios para uma carreira vitoriosa. “Palavras, dizia o professor Gabriel Rezende Filho, voam como vento. Só as ações concretas permanecem como monumento”, compara Vidal. Por conta dessa visão filosófica e, ao mesmo tempo concreta, Márcio Vidal encaminhou uma de suas iniciativas ao Ministério da Educação para a inserção da disciplina de Cidadania para o Ensino Médio. Da mesma forma fez com as faculdades de Direito para o estudo da Jurisdição Eleitoral. No mesmo sentido, enviou oficio ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil para que inserisse, também, no programa do Exame da Ordem, a disciplina Jurisdição Eleitoral.

“Quando estive na Corregedoria do TRE, capitaneei a elaboração de um projeto, batizado de STJI – Sistema Tecnológico Judicial Integrado -, cujo conceito nuclear era, na primeira fase, promover a integração, de início, de todas as instituições do Sistema Judicial Mato-grossense. Na segunda fase, haveria uma integração de todos os Sistemas Judiciais de todos os Estados da Federação. Por fim, numa terceira etapa, ter-se-ia sua integração com os países que fazem fronteira com o Brasil”, completa o magistrado.

Para ele, tudo isso objetivando uma resposta rápida do Sistema Judicial, às infrações variáveis, como contrabando de pedras preciosas, tráfico de menores, tráfico de mulheres, tráfico de órgãos humanos, além de também proteger a fauna e a flora. Trata-se, pois, de um projeto que foi desenvolvido com essa ampla perspectiva.

Sobre a garra em continuar produzindo livros e trabalhando, Marcio Vidal diz que é preciso sonhar. “O que seria de ser humano se não tivesse sonhos? Que não pudesse se esforçar para revisar alguns erros? Por isso, é que me peguei envolvido, juntamente com a equipe, com a qual realizei muitos dos trabalhos, e com demais colegas, no afã de retratar, com a maior fidelidade possível, minha visão como magistrado, e como professor, mas, fundamentalmente, como ser humano, com a percepção de um mundo melhor, o desejo de bem-estar, de viver e não apenas sobreviver”. Por fim, deixa uma mensagem, principalmente aos jovens: “Nunca desistam dos seus sonhos. Persistam, acreditem neles, principalmente, quando têm os bons propósitos de servir ao próximo sem nenhum interesse pessoal”.

Os demais livros de Marcio Vidal são ‘Ações e Palavras’ e ‘Desafios e Perspectivas do Agronegócio em Mato Grosso’. A obra ‘A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral’ pode ser adquirida por meio das livrarias digitais em todo o Brasil, assim como os demais livros do autor.

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