ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na tarde desta segunda-feira (3), em conversa com políticos do PT e advogados na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, não antecipar a apresentação de Fernando Haddad como cabeça de chapa na corrida pelo Palácio do Planalto.
A decisão foi tomada após duas rodadas de conversas com petistas e advogados nesta segunda na cela especial em que está preso desde abril na capital paranaense. O PT estava dividido em relação a qual estratégia adotar.
Lula optou por aguardar a apresentação de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o registro da candidatura do ex-presidente, tendo como base o voto do ministro Edson Fachin. Na ocasião, o magistrado divergiu do relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e votou por autorizar provisoriamente a candidatura Lula.
Para Fachin, embora Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, é preciso aguardar decisão final de comitê da ONU que recomendou a participação do ex-presidente na eleição de outubro.
Isso indica que o PT decidiu apostar na possibilidade de que, por sorteio, o caso de Lula caia no Supremo com o ministro Ricardo Lewandowski, que poderia tomar decisão monocrática de suspender a decisão do TSE e, como Edson Fachin, assegurar o cumprimento de recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
O PT acredita, ainda, que, se no sorteio o processo cair com os ministros Marco Aurélio Mello ou Celso de Mello, pode ser levado ao plenário, com a possibilidade de ser concedida liminar, garantindo a manutenção da candidatura de Lula.
Ao mesmo tempo, o PT vai apresentar petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU informando que as autoridades brasileiras não atenderam à sua recomendação. Essa medida, no entanto, é muito mais simbólica do que passível de efeito concreto.
Nesta segunda-feira, a presidente do PT utilizou seu perfil no Twitter para dizer que o partido apresentará “recursos judiciais cabíveis” para “defender” a candidatura de Lula.
Na postagem, Gleisi também afirmou que a legenda denunciará à Organização das Nações Unidas (ONU) o que chamou de “não cumprimento” de determinação da entidade. Na avaliação da petista, o Brasil atravessa um período de anormalidade.
“Denunciaremos a ONU [sic] o não cumprimento do que determinou em relação à candidatura de Lula, assim como entraremos com recursos judiciais cabíveis para defender essa candidatura. Seguiremos denunciando as injustiças contra Lula e contra o povo brasileiro. Não vivemos tempos normais no Brasil”, escreveu a presidente do PT na rede social.
Haddad
Também nesta segunda, o candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, afirmou que, após apresentar ao ex-presidente “todas as possibilidades jurídicas que estão à mão”, Lula decidiu com os advogados que a estratégia será apresentar um recurso à ONU e outro ao Supremo Tribunal Federal.
“Serão duas petições, dois recursos, com pedido de liminar, tanto na esfera eleitoral quanto na criminal, para que ele [Lula] tenha o direito de registrar a sua candidatura no prazo que foi dado de 10 dias, ou seja, para que não haja a necessidade de substituição no prazo de 10 dias que foi atribuído pelo TSE”, declarou.