24 C
Cuiabá
sexta-feira, março 29, 2024
spot_img

Ampliar regulação para uso de postes por teles pode reduzir conta de luz

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, afirmou nesta 4ª feira (26.set.2018) que o aumento da regulação para uso dos postes pelas empresas de telecomunicações pode ajudar a reduzir a tarifa de energia.

Atualmente, apenas 20% dos 46 milhões de postes que existem no Brasil atendem aos critérios estabelecidos pela Aneel e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em 2014 para disciplinar o compartilhamento de infraestrutura.

De acordo com dados da agência do setor elétrico, os postes regularizados rendem R$ 1,2 bilhão para às distribuidoras de energia – 60% do valor é revertido em descontos nas tarifas de energia e 40% ficam com as empresas.

“Esses recursos são usados para abater custos na distribuição de energia. Estamos falando em uma redução de 0,4% na tarifa. Nossa expectativa, quando tudo estiver regularizado, é que a receita atinja R$ 4 bilhões e que o desconto chegue a 1,2%”, disse.

Devido às constantes queixas das empresas sobre o uso desordenado dos postes, as agências reguladoras abriram nesta 4ª feira (26.set.2018) uma consulta pública para revisar as normas estabelecidas em 2014.

Entre os pontos previstos na resolução, está a definição de 1 preço de referência para o ponto de fixação. Corrigido pelo IGP-M, o valor é de R$ 3,80 atualmente.

No entanto, desde que a regra entrou em vigor, os casos de conflitos que chegaram à câmara de mediação das agências aumentaram consideravelmente. Em 2015, foram 34; em 2016, 80; em 2017, 140; e até agosto deste ano, 182.

A consulta pública sobre o tema ficará aberta para sugestões e contribuições até 31 de outubro. Após esse prazo, as áreas técnicas das agências devem elaborar propostas para aprimorar as regras da resolução vigente.

SEGURANÇA

Segundo Pepitone, o uso desordenado dos postes reduz a vida útil dos ativos do setor elétrico, o aumento do custo operacional das distribuidoras de energia e o comprometimento da segurança da rede elétrica, por conta da superlotação de postes.

A Aneel estima que cerca de 9 milhões de postes estão sobrecarregados com pontos de acesso, o que gera riscos à segurança. De acordo com o superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da agência, André Ruelli, apesar de o limite de pontos que podem ser conectados em 1 poste variar de 4 a 6, há postes em grandes centros urbanos com mais de 20 pontos.

De acordo com Juarez Quadros, presidente da Anatel, 1 dos fatores que contribuem para isso é o fato de companhias de telecomunicações manterem cabos desligados para evitar que os concorrentes usem o espaço.

“Temos alguns ativos que na verdade são passivos. São cabos sem uso deixados por alguma manobra de rede e que ocupam os postes”, disse.

Clique aqui e entre no grupo RDM no Whatsapp

Latest Posts

ÚLTIMAS NOTÍCIAS