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quinta-feira, março 28, 2024
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Alckmin quer ampliar prazo para proibir que terra invadida seja usada para reforma agrária

A uma plateia formada por empresários do agronegócio, o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (29) que pretende reeditar medida provisória para ampliar o prazo que proíbe que terra invadida seja desapropriada para fazer reforma agrária.

Hoje, a legislação em vigor veda que o imóvel rural invadido por conflito agrário seja desapropriado nos dois anos seguintes à desocupação ou no dobro desse prazo em caso de reincidência.

Segundo a assessoria de Alckmin, o plano do candidato é dobrar o prazo, passando de dois para quatro anos seguintes à desocupação e para oito se a invasão for reincidente.

O tucano participou de sabatina promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.

“Vou reeditar a medida provisória do [ex-presidente] Fernando Henrique que proibia terra invadida ser desapropriada para efeito de reforma agrária”, disse.

Ele foi o primeiro candidato a apresentar as suas propostas. Em seguida, será a vez de Henrique Meirelles (MDB) e, à tarde, de Alvaro Dias (Pode) e Marina Silva (Rede). Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL) também foram convidados, mas não compareceram.

Segundo a organização do evento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, que está preso, não participou porque as regras da sabatina exigiam que o candidato estivesse presente.

O critério para definir os convidados da sabatina levou em conta a média entre a posição na pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Ibope em 28 de junho e o tamanho das bancadas do partido do presidenciável no Congresso Nacional.

Os painéis foram individuais e não houve debate entre os candidatos.

Em um aceno aos produtores rurais, Alckmin fez discurso a favor da segurança jurídica e da proteção da propriedade privada. Ele citou o caso do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo, que, na década de 1990, foi palco de diversos conflitos entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e latifundiários da região.

O tucano ressaltou que ordem judicial tem que ser cumprida. “Não há hipótese de não ter cumprimento de ordem judicial e, por outro lado, a defesa da propriedade privada”, afirmou.

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