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CENTRAL ATACADISTA

Seaf registra queda nos preços dos hortifrúti em junho

Cenário atípico frente à escala de alto nos preços dos produtos alimentícios como carne, arroz, leite, dentro outros

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A Central Atacadista de Cuiabá começou o mês de junho com registro de queda nos preços dos principais produtos hortifrutigranjeiros comercializados em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo a cotação de preços realizada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), de janeiro a junho desse ano, coentro, maçã, tomate, cenoura, batata lisa, batata doce, banana nanica, prata e a banana maça despencaram no valor. Cenário atípico frente à escala de alto nos preços dos produtos alimentícios como carne, arroz, leite, dentro outros.

Os itens com maior registro de queda foram a banana nanica e a batata lisa, que juntos reduziram 50% de valor. A caixa com 20kg da banana nanica de R$ 70 reduziu para R$ 35. Já o saco de 25kg da batata lisa caiu de R$ 110 para R$ 55. Já a maça nacional, a caixa com 18kg, está sendo vendida a R$ 75, enquanto que em janeiro essa mesma quantidade custava R$ 140. A banana-maçã, de R$ 70 abaixou para R$ 35, a caixa com 20kg. Ambos tiveram queda de 46%.

Segundo a técnica de Desenvolvimento Econômico Social da Seaf, Doraci Maria de Siqueira, responsável pela cotação de preços, a explicação para o registro dessas quedas se deve ao fato de estarmos no período final de produção dos itens relacionados acima, mas que a tendência é a de subir nos próximos meses. “A safra da maioria dos produtos que tiveram o preço reduzido foi muito boa, e quando isso ocorre, a tendência é uma maior presença deles no mercado e, consequentemente, redução no valor de venda”, pontuou Doraci Siqueira.

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O coentro, planta muito utilizada, principalmente, na forma de tempero, registrou queda de 42% nesses últimos cinco meses. O maço passou de R$ 7 para R$ 4. Já o tomate e a banana prata estão 40% mais baratos. A caixa com 20kg do tomate e da banana prata caiu de R$ 100 para R$ 60.

Já a batata doce, a saca de 20kg, está sendo vendida a R$ 40, enquanto que em janeiro era vendida a R$ 60, registrando uma queda de 33%. A cenoura está custando 30% mais barata, ao passar de R$ 50 para 35, a caixa com 21kg. “A área plantada tanto da cenoura quanto a da batata doce aumentaram no período de estiagem, o que refletiu nos preços desses dois produtos nesse período de janeiro a junho”, acrescentou a técnica da Seaf.

No lado oposto ao registro de redução, estão pimenta-de-cheiro e o alho. Esse último item aumentou 27%, ao subir de R$ 150 para R$ 190, a caixa com 10kg. Já a pimenta-de-cheiro, muito utilizada para tempero, aumentou 75% a caixa com 8kg, ao passar a ser vendida a R$ 140 ao invés de R$ 80. “No caso do alho chegamos ao fim do período de colheita, e por isso, houve essa alta. Já a pimenta de cheiro, com o início da estiagem, a área de cultivo foi drasticamente reduzida, ficando apenas a produção que faz uso de irrigação, e o produtor, para cobrir os custos que é o de ter uma área irrigada, repassa o valor ao consumidor”, concluiu Doraci.

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COTAÇÃO

A cotação de preços dos principais produtos da agricultura familiar é realizada semanalmente, toda terça-feira a partir 5h, por técnicos da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e prefeitura de Cuiabá. A pesquisa de preço é realizada na Central de Abastecimento de Cuiabá, levando em conta o preço mínimo, mais comum e o preço máximo dos produtos encontrados nas barracas em três horários distintos durante o período matutino.

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Agronegócio

Produtores rurais e agricultores familiares têm até setembro para negociar com a União

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Encerra-se em 30 de setembro o prazo para que produtores rurais e agricultores familiares que tenham dívidas em razão do não pagamento das parcelas de crédito rural ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária negociem o valor da dívida com a União. Esta possibilidade está prevista na Portaria 21.561/2020 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que estabelece as condições para Transação Excepcional de débitos inscritos em dívida ativa da União. A modalidade está disponível para adesão, no portal Regularize.

Transação Excepcional é destinada aos débitos considerados pela PGFN como de difícil recuperação ou irrecuperáveis, e leva em consideração os impactos econômicos e financeiros sofridos pelo contribuinte devido à pandemia do coronavírus. O advogado tributarista Felipe Azevedo Maia, sócio fundador da AZM Advogados Associados, afirma que esta é uma oportunidade que precisa ser vista com bastante atenção pelo contribuinte. “As empresas devem avaliar suas contingências passivas para verificar se podem aproveitar os benefícios concedidos pelo programa, que está muito bem regimentado”, diz Maia.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá prestar à PGFN informações sobre esses impactos financeiros sofridos. Com base na capacidade de pagamento estimada do contribuinte, será ofertada proposta de transação para adesão. Não há limite máximo de valor da dívida, porém, Felipe Maia explica que o produtor rural ou agricultor familiar precisa dispor de uma entrada mínima de 4% do valor total das dívidas inscritas e selecionadas pelo programa.

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“O produtor rural poderá ter desconto de 50% ou até 70% sobre o valor devido, a depender de seu perfil”, explica Felipe Maia. “Nesta modalidade, o parcelamento depende da opção selecionada pelo contribuinte, mas em geral, o valor do débito poderá chegar em até 133 meses”, diz o advogado tributarista, que trabalha para o setor de agronegócios.

Felipe Azevedo Maia ainda explica que as parcelas podem ser pagas semestralmente, com valor mínimo de R$ 100 para pessoas físicas, empresário individual, microempresas e outros. “Já para pessoas jurídicas que não se enquadram em MEI, pessoas físicas e empresários individuais, a parcela deverá ser de R$ 500 no mínimo”, finaliza.

A adesão deve ser realizada até às 19h do dia 30 de setembro de 2021.

Veja as vantagens de aderir ao programa:

Modalidades Pessoa física, microempresa e empresa de porte Demais pessoas jurídicas
Opção 1 Pagamento inicial de 4% valor consolidado da dívida a vista, sem descontos; Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto
Opção 2 (i) Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto, em 2 parcelas semestrais;

(ii) Saldo remanescente em 22 parcelas semestrais, com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, multas e encargos legais.

(i) Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto, em 2 parcelas semestrais;

(ii) Saldo remanescente em 12 parcelas semestrais, com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, multas e encargos legais.

Opção 3 (i) Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto, parcelada em 12 prestações mensais;

(ii) Saldo remanescente em 133 parcelas mensais, com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, multas e encargos legais.

(i) Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto, parcelada em 12 prestações mensais;

(ii) Saldo remanescente em 72 parcelas mensais, com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, multas e encargos legais.

Fonte: Felipe Azevedo Maia, advogado tributarista, sócio fundador da AZM Advogados Associados

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