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PLANTIO

Produtores recebem pagamento adicional por cultivar soja sustentável

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Produtores que participam do Programa 3S (Soluções para Suprimentos Sustentáveis), da multinacional Cargill, receberam pagamento adicional por comprovarem o plantio de soja seguindo boas práticas de sustentabilidade.

São 95 agricultores participantes que receberam a bonificação referente à safra 2018/19. Juntos eles representam 860 mil hectares de área total, dos quais 380 mil hectares são de áreas de plantio de soja monitoradas, em seis estados brasileiros (Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia e Pará).

Para obter a certificação 3S, os grãos produzidos nessas fazendas devem atender aos mais exigentes requisitos de sustentabilidade da cadeia produtiva. Entre os critérios avaliados estão: desmatamento zero, gestão da emissão de gases de efeito estufa, boas práticas agrícolas e o bem-estar do trabalhador rural. Estes produtores receberam em média um adicional de 0,23% por tonelada de soja sustentável da safra 2018/2019.

“A Cargill está se preparando para atender qualquer demanda de soja certificada e, por isso, busca não somente incentivar, mas recompensar os produtores por suas produções cada vez mais sustentáveis em nossa cadeia de abastecimento no Brasil”, afirma Paulo Sousa, presidente da Cargill no Brasil.

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Como funciona o diagnóstico

O Programa 3S foi criado em 2010, a partir da parceria entre a Cargill e o Instituto BioSistêmico (IBS) para promover a sensibilização dos produtores, o diagnóstico da propriedade e a elaboração de um plano de ação individual baseado no conceito de melhoria contínua. Além de promover a produção mais sustentável, o 3S reforça a importância do cumprimento legal nos temas ambiental, trabalhista e de saúde & segurança, diminuindo riscos ao negócio, como multas, entre outros. Todo o programa é oferecido de maneira gratuita e voluntária ao produtor.

Todos os dados coletados em campo são armazenados de maneira segura e confidencial. Cada produtor possui um acesso exclusivo que o permite visualizar seu diagnóstico, plano de ação e fazer a gestão dos indicadores de sustentabilidade de sua propriedade, além de acesso a notícias do setor e novidades do programa. Por meio da análise dos dados coletados em campo é possível identificar os maiores desafios para cada região e propor ações de melhoria.

O Programa 3S faz o tratamento dos dados coletados em campo, com os quais calcula a emissão de gases de efeito estufa durante o cultivo de soja de cada propriedade participante, visando diminuir o impacto no meio ambiente.

Como é calculado o pagamento

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Os pagamentos de bônus são baseados em vários fatores, proporcionando aos produtores a oportunidade de ganhar mais com a comercialização da soja sustentável. Ao ter o volume para exportação fechado, a empresa analisa como os requisitos de sustentabilidade foram atendidos e a partir disto, reparte 50% de todo seu lucro obtido com as vendas de soja 3S com os produtores do Programa. Desta forma, todos ganham, pois quanto mais soja certificada no padrão 3S a Cargill vender, maior será o prêmio pago a cada participante.

O valor é definido de acordo com a categoria – ouro, prata e bronze – de cada propriedade participante do Programa, bem como pelo volume certificado entregue. Para identificar o volume potencial máximo de soja certificada que cada fazenda pode entregar, é considerado o tamanho da área produtiva declarado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de cada propriedade, analisado por imagens de satélite, e multiplicado pela produtividade nacional oficial da CONAB.

Na safra de 2018/2019, os produtores ganharam em média um incremento de 0,16% na categoria bronze; 0,20% na categoria prata e 0,23% na categoria ouro por tonelada de soja certificada.

Por: AGROLINK –Eliza Maliszewski

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Agronegócio

Produtores rurais e agricultores familiares têm até setembro para negociar com a União

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Encerra-se em 30 de setembro o prazo para que produtores rurais e agricultores familiares que tenham dívidas em razão do não pagamento das parcelas de crédito rural ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária negociem o valor da dívida com a União. Esta possibilidade está prevista na Portaria 21.561/2020 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que estabelece as condições para Transação Excepcional de débitos inscritos em dívida ativa da União. A modalidade está disponível para adesão, no portal Regularize.

Transação Excepcional é destinada aos débitos considerados pela PGFN como de difícil recuperação ou irrecuperáveis, e leva em consideração os impactos econômicos e financeiros sofridos pelo contribuinte devido à pandemia do coronavírus. O advogado tributarista Felipe Azevedo Maia, sócio fundador da AZM Advogados Associados, afirma que esta é uma oportunidade que precisa ser vista com bastante atenção pelo contribuinte. “As empresas devem avaliar suas contingências passivas para verificar se podem aproveitar os benefícios concedidos pelo programa, que está muito bem regimentado”, diz Maia.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá prestar à PGFN informações sobre esses impactos financeiros sofridos. Com base na capacidade de pagamento estimada do contribuinte, será ofertada proposta de transação para adesão. Não há limite máximo de valor da dívida, porém, Felipe Maia explica que o produtor rural ou agricultor familiar precisa dispor de uma entrada mínima de 4% do valor total das dívidas inscritas e selecionadas pelo programa.

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“O produtor rural poderá ter desconto de 50% ou até 70% sobre o valor devido, a depender de seu perfil”, explica Felipe Maia. “Nesta modalidade, o parcelamento depende da opção selecionada pelo contribuinte, mas em geral, o valor do débito poderá chegar em até 133 meses”, diz o advogado tributarista, que trabalha para o setor de agronegócios.

Felipe Azevedo Maia ainda explica que as parcelas podem ser pagas semestralmente, com valor mínimo de R$ 100 para pessoas físicas, empresário individual, microempresas e outros. “Já para pessoas jurídicas que não se enquadram em MEI, pessoas físicas e empresários individuais, a parcela deverá ser de R$ 500 no mínimo”, finaliza.

A adesão deve ser realizada até às 19h do dia 30 de setembro de 2021.

Veja as vantagens de aderir ao programa:

Modalidades Pessoa física, microempresa e empresa de porte Demais pessoas jurídicas
Opção 1 Pagamento inicial de 4% valor consolidado da dívida a vista, sem descontos; Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto
Opção 2 (i) Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto, em 2 parcelas semestrais;

(ii) Saldo remanescente em 22 parcelas semestrais, com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, multas e encargos legais.

(i) Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto, em 2 parcelas semestrais;

(ii) Saldo remanescente em 12 parcelas semestrais, com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, multas e encargos legais.

Opção 3 (i) Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto, parcelada em 12 prestações mensais;

(ii) Saldo remanescente em 133 parcelas mensais, com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, multas e encargos legais.

(i) Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto, parcelada em 12 prestações mensais;

(ii) Saldo remanescente em 72 parcelas mensais, com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, multas e encargos legais.

Fonte: Felipe Azevedo Maia, advogado tributarista, sócio fundador da AZM Advogados Associados

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