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MULTA CANCELADA

Produtores comemoram decisão que desconsiderou multa pedida pelo MPE

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Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan, viu como bom senso a decisão da Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá que desconsiderou a multa bilionária das Ações Civis Públicas (ACPs), movidas pelo Ministério Público (MP) contra a entidade e 14 produtores rurais que participaram da pesquisa agrícola científica conduzida pela Fundação Rio Verde e Instituto Agris. Os produtores também enxergaram como razoável e proporcional.

Consta nas ACPs, somente uma condenação para cada produtor de um mil reais por hectare de área semeada nos plantios em fevereiro para produção de semente para uso próprio (R$ 57,6 mil por experimento em média), passível de recurso, já que o dano ambiental coletivo, na opinião da Aprosoja, não ficou provado. A indenização é muito inferior, se comparada à caução de R$ 3 bilhões pedida pelo MP. “Essa medida veio trazer segurança ao nosso produtor rural, e à ciência, que acreditam na nossa pesquisa”, pontua o presidente.

Antonio Galvan: “A indenização total pelos danos ambientais coletivos soma em torno de R$ 750 mil, correspondente à área dos plantios experimentais”

A indenização total pelos danos ambientais coletivos soma em torno de R$ 750 mil, correspondente à área dos plantios experimentais.

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A decisão foi proferida na terça-feira (13.10), em 1ª estância pelo juiz Rodrigo Curvo.

Clique aqui e saiba mais sobre a decisão.

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Agronegócio

Haiti registra primeiro surto de peste suína africana em 37 anos, diz OIE

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O Haiti registrou seu primeiro surto de peste suína africana (PSA) em 37 anos, um vírus fatal a porcos, disse a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), alimentando preocupações sobre a disseminação da doença nas Américas.

Uma operação em Anse-à-Pitre, perto da fronteira do Haiti com a República Dominicana, indicou um surto que começou em 26 de agosto, disse a organização em relatório na segunda-feira.

O Haiti registrou seu primeiro surto de peste suína africana (PSA) em 37 anos, um vírus fatal a porcos, disse a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), alimentando preocupações sobre a disseminação da doença nas Américas.

Uma operação em Anse-à-Pitre, perto da fronteira do Haiti com a República Dominicana, indicou um surto que começou em 26 de agosto, disse a organização em relatório na segunda-feira.

A detecção é “lamentável”, mas não surpreendente devido aos casos recentes na República Dominicana, disse o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) nesta terça-feira. A agência está consultando autoridades de saúde animal de ambos os países.

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Os surtos em Hispaniola, uma ilha na América do Norte, aumentam as preocupações de que a peste suína africana possa se espalhar para os Estados Unidos, que nunca tiveram a doença, e paralisar temporariamente as exportações de carne suína norte-americana. Os governos frequentemente bloqueiam as importações da proteína de países onde a doença foi encontrada para prevenir a transmissão.

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