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MEIO AMBIENTE

Mato Grosso não avançou em transparência ambiental em 2020, aponta estudo

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Mato Grosso não avançou em nível de transparência de informações ambientais no ano de 2020. Ainda assim, figura entre os que detêm melhores índices na Amazônia Legal. Com 52%, o estado lidera o ranking de transparência ativa, índice referente ao percentual e qualidade de dados disponibilizados pelos websites de órgãos estaduais e federais atuantes no estado.

A coordenadora do Programa de Transparência Ambiental do ICV Ana Paula Valdiones afirma que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/MT) registrou avanços significativos na disponibilização de informações nos últimos anos.

Para melhorar o índice de transparência ativa, entretanto, são necessárias melhorias na divulgação de dados do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). “São órgãos que detêm informações chaves para o controle ambiental e fundiário no estado”, avalia.

No índice de transparência passiva, que corresponde à quantidade de pedidos de informação atendidos, o estado ficou em quarto lugar, com 67% de solicitações respondidas.

Os números são do relatório “Transparência das informações ambientais na Amazônia Legal: o acesso à informação e a disponibilização de dados públicos”, um estudo recém-lançado pelo Instituto Centro de Vida (ICV).

O trabalhou realizou levantamento de práticas e avaliou os índices de transparência ativa e passiva para os nove estados da Amazônia Legal entre junho e novembro de 2020 com base em informações dos órgãos estaduais e federais.

SITUAÇÃO DA AMAZÔNIA

O relatório aponta que a disponibilização de informações ambientais dos órgãos públicos na Amazônia brasileira seguiu insuficiente no ano passado e ainda dificulta a comprovação da legalidade de cadeias produtivas do agronegócio e outras atividades econômicas exercidas no bioma. O índice médio de transparência passiva na Amazônia foi de 59% e a média de transparência ativa chegou a apenas 29%.

Os pedidos de informação são realizados pelos Serviços de Informação ao Cidadão (SICs), ferramenta da Lei de Acesso à Informação (LAI) que também conta com a versão eletrônica do sistema, os e-SICs. Dentro os pedidos enviados aos estados, 59% foram consideradas respostas satisfatórias dentro do prazo legal, um avanço tímido de 6% em relação a avaliação realizada em 2019.

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A legislação federal estabelece 20 dias limites para atendimento desde a data da solicitação, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 dias diante de justificativa. O estado do Acre contabilizou o pior índice, com nenhuma resposta, seguido de Tocantins, com 13% e Amazonas, com 13 e 25% dos pedidos respondidos, respectivamente. “Demonstraram sistemas não funcionais com menos de 1/4 dos pedidos de informação atendidos”, aponta o relatório.

Os únicos estados a responderem todas as solicitações foram Amapá e Rondônia, com índices de 100%, seguido de 88% contabilizado pelo Pará e 67% por Roraima e Mato Grosso. A resposta, entretanto, não garantiu o acesso às informações solicitadas. Pelo estado do Amapá, por exemplo, algumas das respostas informaram a inexistência das bases de dados requeridas.

“A falta de gestão de dados dos órgãos públicos fica evidente nesse e em outros estados que retornaram respostas semelhantes”, conclui o estudo. Dos nove estados, Mato Grosso lidera o ranking de transparência ativa com 52%, seguido do Pará com índice de 50%.

O índice de transparência ativa é o produto entre o percentual de informações disponibilizadas de forma rotineira pelos sites dos órgãos e a qualidade dos dados disponíveis. Um destaque positivo foi o avanço conduzido pelo estado de Rondônia, que passou de 6% em 2018 para 44% de transparência ativa em 2020.

Além de Rondônia, Pará contabilizou um pequeno aumento de 2% em relação a 2018. Os dois estados, junto de Mato Grosso, são responsáveis pela implementação de portais de transparência ambiental que o estudo classificou como exemplos a serem replicados.

Fora Rondônia e Pará, todos os estados apresentaram uma redução do nível transparência no período de 2018 a 2020. O principal motivo para o decréscimo foi a desatualização de parte das bases de dados. Os piores números são de Roraima, Acre, Tocantins, Amapá e Maranhão que contabilizaram índices de até 20%.

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Na categoria de transparência ativa, os órgãos federais ainda se destacam em relação aos estaduais e lideram com 80%, uma redução de 8% em comparação ao índice anterior. Um dos motivos para o decréscimo é desatualização da base de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Até o fim do estudo, a última atualização havia ocorrido em fevereiro de 2020. O registro é obrigatório e, de acordo com o relatório, “é base de dados essencial para controle, monitoramento e combate ao desmatamento.”

A coordenadora do Programa de Transparência Ambiental do ICV e uma das autoras da publicação, Ana Paula Valdiones ressalta que a abertura de dados é essencial para o controle social das políticas ambientais.

“Ainda percebemos uma baixa implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos estados, e a falta de medidas para ampliar a transparência”, afirma. Na Amazônia, a transparência é fundamental para o combate às práticas ilegais que ameaçam o bioma.

Quando verificadas as informações disponíveis pelas temáticas de soja, exploração florestal, hidrelétricas, pecuária e regularização ambiental e fundiária, as agendas apresentam índices médios inferiores a 50% de transparência. O máximo é de 48% referente as atividades de licenciamento de hidrelétricas, número considerado ainda insuficiente.

“Com menos da metade de dados e documentos relevantes disponíveis, o resultado ainda é insuficiente para auxiliar no monitoramento e controle social de grandes obras”, aponta o estudo. A regularização fundiária detém o menor índice entre as agendas, com 15%.

O relatório enfatiza a necessidade de engajamento de governos, empresas e sociedade civil para garantir a implementação das leis que garantem a disponibilidade dos dados. Para isso, os autores apontam a necessidade de aprimoramento da aplicação da LAI nos estados, o estabelecimento de rotinas de gestão de dados para órgãos ambientais e fundiários, replicação de abordagens de sucesso e o estabelecimento de processos que viabilizem cooperação entre os órgãos e os diferentes usuários de informações ambientais.

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Agronegócio

Capina elétrica brasileira é testada nos EUA

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Um pesquisador da universidade americana de Oregon, em parceria com produtores de avelã e mirtilo, está testando a tecnologia brasileira de capina elétrica da Zasso Group. Esse modo menos invasivo ao meio ambiente de controle de plantas daninhas tem ganhado força na Europa e agora começa a ser difundida também nos EUA. “Nossa tecnologia além de moderna e segura, é ecologicamente correta. Seguindo uma tendência mundial no agronegócio, cada vez mais métodos eficazes com menor impacto ambiental devem ser implementados nas fazendas pelo mundo”, aponta o Co-CEO da marca, Sérgio Coutinho.

Com o apoio de uma bolsa do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Marcelo Moretti, pesquisador e professor assistente de horticultura da OSU, iniciou no mês passado experimentos como parte de um projeto de três anos para avaliar a eficácia do controle elétrico de ervas daninhas no Oregon. “Eu suspeito que os produtores irão adotar isso como uma ferramenta adicional para o controle de ervas daninhas, especialmente para aquelas resistentes a herbicidas”, disse Moretti. Para ele, a solução pode ser adotada tanto por produtores orgânicos, como pelos convencionais.

Testes já começaram

O pesquisador acredita que é importante encontrar mais ferramentas não químicas para controlar as ervas daninhas resistentes a herbicidas. Isso acontece quando um campo de ervas daninhas é pulverizado ano após ano com um único herbicida. Plantas mais fracas morrem, mas algumas naturalmente mais fortes sobrevivem, se reproduzem e passam seus traços resistentes para as próximas gerações.

Os testes começaram em dois pomares de avelãs, onde o azevém italiano resistente a herbicidas é um problema sério. Moretti também trabalhará com um produtor de mirtilo para testar a eficácia do controle elétrico em ervas daninhas perenes, como a trepadeira, um membro da família ipomeia.

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O equipamento utilizado é o modelo EH30 Thor. O sistema da Zasso Group gera uma corrente de alta tensão que é aplicada à planta por meio do contato com uma barra de metal. À medida que a alta voltagem passa pela planta em direção às raízes, a resistência elétrica gera calor, levando à ruptura da membrana celular e à morte da planta.

O professor acredita que a tecnologia será amplamente aplicável em árvores frutíferas e nozes, lúpulo, vinhas e outras culturas. Diferentes tamanhos de unidades dotadas da tecnologia podem ser utilizados, como o modelo Electroherb, que manobra facilmente em colinas e em fileiras estreitas.

Investimento inteligente

Em comparação com outras formas de controle de ervas daninhas, espera-se que o investimento inicial e os insumos de trabalho para o controle elétrico sejam maiores por hectare do que os custos químicos médios do que a maioria dos métodos não químicos. Contudo, este deve ser considerado um investimento pois como disse Moretti, em áreas onde existe resistência a herbicidas, espera que a tecnologia da Zasso Group custe menos a longo prazo em comparação com as aplicações múltiplas de químicos.

Coutinho destaca que este é um investimento inteligente. “A primeira vista parece um gasto a mais, porém com a eficácia da ferramenta, os resultados ecologicamente corretos sendo muito positivos e a longo prazo a diminuição efetiva do uso massivo de herbicidas, com certeza a tecnologia se paga e é viável para as culturas”, ressalta o Co-CEO.

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Os agricultores americanos que forem participar da pesquisa, adotando a tecnologia, precisarão seguir protocolos de segurança, assim como todos os clientes da companhia no Brasil e Europa. “A pessoa que opera a máquina não corre risco de choque elétrico, mas é preciso cautela na hora da aplicação”, relata o pesquisador.

Durante os testes, a equipe de Moretti testará a eficácia do método em diferentes tipos, densidades e idades de ervas daninhas, vários tipos de solo, em vários tipos de clima e com diferentes tensões.

Oportunidade Latam

Os Estados Unidos e o Canadá são os maiores produtores e consumidores mundiais de mirtilo ou blueberry. No hemisfério Sul, Chile e Peru são os principais e no Brasil também existe cultivo dessa fruta. Aqui ela se concentra nos estados com climas mais amenos e estação de inverno típico, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e regiões de São Paulo e Minas Gerais. Recentemente houve adesão também de produtores no Centro Oeste.

A frutinha tem sabor agridoce e características funcionais. Com o consumo se popularizado no mundo e em território nacional por seu alto teor de antioxidantes naturais, principalmente pelo seu uso na confeitaria. Com a adesão de novos produtores de mirtilo no País também cresce a possibilidade da implantação da tecnologia da Zasso Group por aqui em uma outra cultura.

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