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CULTIVARES

Mapa publica diretrizes para proteção de teca e milho

Realizar a proteção de cultivares traz benefícios como o aumento da produtividade dos cultivos, aumento das atividades de melhoramento e, em consequência, um aumento no número de novas cultivares

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Os Atos n° 9 e 10 do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicados no Diário Oficial da União, divulgam os chamados descritores mínimos para proteção das cultivares de milho (Zea maysL.) e de teca (Tectona grandis L.), que é uma espécie arbórea para produção de madeira. Os atos divulgam as diretrizes dos testes a serem realizados para verificar os requisitos técnicos, além de descrever as cultivares a serem protegidas.

A proteção de cultivar é uma forma de propriedade intelectual pela qual os obtentores vegetais podem proteger suas novas cultivares, obtendo determinados direitos exclusivos sobre elas. Para que uma espécie possa ser protegida, o Mapa divulga as diretrizes para as avaliações de ensaios de campo – chamados de testes de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE) – a fim de harmonizar a forma como serão feitos, que características serão observadas etc.

As diretrizes são especificas para cada espécie vegetal. No caso das cultivares de teca, o SNPC, em conjunto pesquisadores e empresas (Departamento de Engenharia Florestal da UFMT, Proteca Biotecnologia e Bioteca Ltda.) desenvolveu os requisitos, uma vez que não existem diretrizes internacionais para a proteção de cultivares dessa espécie.

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“A expectativa é que agora, com a possibilidade de as empresas protegerem seus materiais, os trabalhos de pesquisa e geração de cultivares de teca sejam ainda mais estimulados, beneficiando, assim, o setor florestal como um todo”, ressalta o coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ricardo Zanatta.

No caso do milho, as orientações já existiam publicadas, no entanto eram bem antigas e, por isso, foram atualizadas conforme documento da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), mas levando em consideração as particularidades do Brasil.

“É importante fazer esse trabalho de revisão para incorporar novos descritores aos testes (para facilitar a diferenciação de materiais), pois o melhoramento genético é dinâmico e esse trabalho tem que ser feito eventualmente”, explica Zanatta.

Os dados obtidos em diversos países e no Brasil demonstram que realizar a proteção de cultivares traz uma série de benefícios como o aumento da produtividade dos cultivos, aumento das atividades de melhoramento e, em consequência, um aumento no número de novas cultivares.

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Agronegócio

Governo cria Rede de Bancos de Alimentos para combater desperdício

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O governo federal instituiu a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e seu comitê gestor para o fortalecimento e a integração da atuação desses bancos no país. O decreto foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União.

O objetivo da rede é “contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos no país e para a garantia do direito humano à alimentação adequada”.

A rede deverá atuar na promoção da troca de experiências e qualificação dos bancos de alimentos e no fomento de pesquisas e de ações educativas destinadas à segurança alimentar e nutricional.

Os bancos de alimentos são estruturas físicas ou logísticas que fazem captação ou recepção e distribuição gratuita de alimentos doados pelos setores público ou privado, para serviços de assistência social e instituições de ensino, por exemplo. Podem participar da rede os bancos sob a gestão dos entes federativos, das centrais de abastecimento, dos serviços sociais autônomos e das organizações da sociedade civil.

O comitê gestor da rede funcionará no âmbito do Ministério da Cidadania e será composto por um membro deste ministério, que o presidirá, um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), um da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), três de bancos de alimentos sob gestão pública, três de organizações da sociedade civil que atuem como bancos de alimentos e um do Serviço Social do Comércio (Sesc).

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Será realizada uma chamada pública para selecionar as entidades públicas e as organizações da sociedade civil que terão direito ao mandato de quatro anos no comitê gestor

Fonte: EBC Geral

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