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PRODUÇÃO

“Governo acerta ao alinhar base de cálculo do ICMS com preços de mercado”, afirma presidente do Fórum Agro MT

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), atendeu aos setores produtivos do algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, girassol, milho, milheto, soja, sorgo e trigo e suspendeu a portaria que fixava a lista de preços mínimos para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas e interestaduais das referidas commodities agrícolas.

O presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa, que também é suinocultor, destaca que a medida do Governo atende a um pedido de anos dos produtores rurais de todo o Estado.

“Nós enxergamos que essa medida é muito acertada e vem ao encontro da promoção da justiça tributária. Se no passado houve a necessidade de se estabelecer essa política, hoje ela é ultrapassada e vivemos um momento onde a tecnologia promove uma fiscalização em tempo real e coíbe falcatruas. Os maus empresários criaram a necessidade dessa política e os honestos pagaram por ela. Hoje, o Governo de Mato Grosso reinstala a justiça na tributação”, afirma Canossa.

A medida foi determinada por meio da Portaria 161/2021, publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (30.08), e tem caráter excepcional, suspendendo a aplicação da Lista de Preço Mínimo (LPM) até o dia 31 de dezembro de 2021.

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De acordo com a Sefaz, a medida visa alinhar, com mais exatidão, as notas fiscais emitidas de vendas de produtos agrícolas para cálculo do ICMS aos preços efetivamente praticados no mercado.

Durante esse período, o ICMS devido será cobrado sobre o valor que constar na nota fiscal da venda e demais valores atribuídos pelo adquirente.

Conforme o texto, o valor utilizado para a determinação da base de cálculo do ICMS relativo as operações com mercadorias de origem agrícola será o da operação correspondente.

Nos casos de operações realizadas por meio de contratos de compra e venda, o contribuinte deverá especificar na nota fiscal os dados referentes ao preço ajustado, bem como os dados identificados do contrato pertinente, sob pena de “acarretar a rejeição dos valores indicados na nota, hipótese em que serão considerados, para fins de definição de base de cálculo, os preços atuais do produto”, frisa o documento.

“Se houver qualquer divergência, um subfaturamento por exemplo, o que o Fisco tem o dever de fazer, e nós estamos preparados para fazer eletronicamente, é monitorar esses valores muito inferiores à média e notificar o produtor para explicar. Se ele não conseguir comprovar que vendeu por aquele preço indicado na nota fiscal, ele será autuado pela média, mas aí a gente vai autuar individualmente e não mais penalizar todos os produtores pelo mal comportamento de um”, explica o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo.

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“É importante salientar também que estamos realizando um alinhamento com a jurisprudência dos tribunais, que tem questionado a prática da pauta fiscal”, finaliza ele.

Fonte: GOV MT

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Agronegócio

Dissertação de mestrado será apresentada pela primeira vez em propriedade rural em MT

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A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) promove nesta quarta-feira (29.09), às 9h, a primeira defesa de mestrado em uma propriedade rural. A iniciativa representa o primeiro passo do projeto ‘Defesa no Campo’ e irá acontecer em uma propriedade em Santo Antônio do Leverger (a 34 km de Cuiabá).

A conclusão do trabalho acontecerá na propriredade do senhor Joarez Vilas Boas e será defendida pelo engenheiro florestal Hector de Oliveira, discente do Programa de Pós-graduação em Recursos Hídricos da Universidade Federal de Mato (UFMT), sob a orientação do coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural da Empaer, o engenheiro agrônomo e doutor, Fabrício Ramos. A banca avaliadora será composta por cinco membros, mestres e doutores especialistas no segmento.

Fabrício explica que o objetivo do projeto é inovar no serviço de pesquisa e extensão rural, integrando a universidade com o produtor rural. Ele defende a importância que as pesquisas de pós-graduação como, mestrado e doutorado sejam realizadas nas propriedades rurais, sendo que no geral, têm sido finalizadas no ambiente das universidades.

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“Essa iniciativa visa estimular estudantes a realizarem as defesas dos seus trabalhos científicos nos locais onde ocorreram as pesquisas, pois entendemos que essa abordagem é importante para melhorar a difusão do conhecimento gerado, além de valorizar os agricultores e produtores rurais que demandam, apoiam e participam das pesquisas”, define ele.

Durante a execução do projeto, o produtor participou ativamente de todas as etapas, cujo objetivo foi mapear a capacidade de uso do solo da sua propriedade para determinação das áreas mais propícias para cultivos intensivos.

Serviço:

Primeira ‘Defesa no Campo’ promovida pela Empaer

Onde: Propriedade rural do senhor Joarez Vilas Boas, em Santo Antônio do Leverger

Horário: 9h

 Amostragem para análise física e química e classificação das cores do solo Foto: Empaer-MT

Fonte: GOV MT

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